DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800328 328 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0215/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 027/2025, Processo Administrativo n° 0215/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais de uso permanente odontológico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivosde-licitacoes/ e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail. [email protected]. Cansanção-BA, 7 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Canudos torna público que em 07.08.2025 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 001/2025, para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA; tipo: Menor Preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: MR VORTEX CONSTRUÇÕES EIRELI VALOR CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA R$ 9.431.833,12 TOTAL: Nove milhões Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e Trinta e três reais e doze centavos. R$ 9.431.833,12 Canudos-BA, 7 de agosto de 2025. JILSON CARDOSO DE MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Canudos torna público que em 07.08.2025 foram adjudicados e homologados os objetos da Concorrência Eletrônica 001/2025, para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA; tipo: Menor Preço Global, que consta do quadro abaixo: Lote LICITANTE CLASSIFICADO EM 1º LUGAR: MR VORTEX CONSTRUÇÕES EIRELI VALOR 1 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA R$ 9.431.833,12 TOTAL: Nove milhões Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e Trinta e três reais e doze centavos. R$ 9.431.833,12. Canudos-BA, 7 de agosto de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de telecomunicações - trânsito de dados IP (link dedicado) e serviços de LAN TO LAN, referente ao Município de Caraíbas em diversos pontos especificados, para assim atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 21/08/2025 às 9h. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais- licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected] - Caraíbas-BA, 7 de agosto de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 ID: 411600 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e outros, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 20/08/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 411600, contratação PNCP: 14105209000124- 1-000151/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 22 de agosto de 2025, às 08:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 06/2025. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças automotivas, originais e/ou genuínos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota oficial da prefeitura municipal de Catolândia - Ba, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia- BA, 5 de agosto de 2025. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna-se público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 048/2025, a Contratação de empresa para serviço de locação de uma Unidade Móvel de Saúde tipo carreta baú com acabamento em ACM, com 15,00 m de comprimento por 2,60 m de largura e 2,70 m de altura, SEM cavalo mecânico. A unidade móvel deve possuir: 01 Consultório clínico; 1 Consultório ginecológico / USG com WC; 01 DML; 01 Consultório clínico/USG; 01 Sala de Mamografia com Mamógrafo digital completo e 01 Recepção de espera, conforme Termo de Referência e solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Coité - BA, a ser realizada no dia 25/08/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 7 de agosto de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A agente de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA torna público, que realizará em 27/08/2025, às 10h00 em sua sede, concorrência para a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem superficial nos trechos que indica, no município de Conceição do Jacuípe-BA, em razão do Contrato de Repasse n° 950030/2023/MCIDADES firmado com a União Federal. Cópia do Edital e seus Anexos à disposição na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial do Município no site. https://diario.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/homepage Informações pelo e-mail: [email protected]. Matrícula 826 LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Publicada no dia 05/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 146 e página 304. PUBLICAÇÃO: 05 DE AGOSTO DE 2025 - ANO XV -Nº 03293 PÁGINA 2. Onde se lê: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 15 de agosto de 2025; Leia-se: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 08 de agosto de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9:00 horas do dia 20 de agosto de 2025; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 20 de agosto de 2025; Crisópolis-BA, 7 de agosto de 2025. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNIC O. COM INVERSÃO DE FASES. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e propostas: 07/08/2025, às 09h30min. Fim do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 21/08/2025, às 09h30min. Certame dia 25/08/2025, às 10h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos leves sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104- 3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 6 de agosto de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025 Torna público o resultado do certame, PA 0129012025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Merenda Escolar). Empresa vencedora: KCSM Comercial e Representações LTDA (53275380000133), lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52. Valor total: R$ 870.247,80. Ibititá/BA, 24 de julho de 2025. LUCAS OLIVEIRA GOMES Condutor De Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-2025 Torna público a adjudicação do certame, PA 0129012025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Merenda Escolar). Empresa vencedora: KCSM Comercial e Representações LTDA (53275380000133), lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor total: R$ 870.247,80. Ibititá/BA, 24 de julho de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA. Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025 Resolve homologar o resultado do certame, PA 0129012025, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Merenda Escolar). Empresa vencedora: KCSM Comercial e Representações LTDA (53275380000133), lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52. Valor total: R$ 870.247,80. Ibititá/BA, 24 de julho de 2025. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Autoridade competente