DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pela Srª Neuselene de Quadros Schmitt. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 120/2024 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pelo Sr. Flávio Mendes Oliveira. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 121/2024 - Processo Administrativo nº. 049/2023 - Pregão Presencial nº 011/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, renovar o valor total e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, representada pelo Sr. Wedson Andrade Freire. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90043/2025, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos, uniformes, calçados e equipamentos de uso operacional destinados as Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 25/08/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 7 de agosto de 2025. ADEILMA SILVA REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo monovolume, com capacidade mínima para 7 (sete) passageiros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço por Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 08/08/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia 20/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 20/08/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 20/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro . Ipupiara/BA, 7 de agosto de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 34/2025 O Município de Itaberaba (BA) e o Fundo Municipal de Educação, torna público a SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME nº 034/2025 cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças e componentes necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, pelo período de 12 meses, para resposta ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail no dia 06/08/2025. Itaberaba (BA), 7 de agosto de 2025 JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 38-2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de carteiras e mesas, bem como para confecção de bancadas, mesas e armários em MDF, conjuntos de tampas e assentos, conjunto do professor e quadro de parede confeccionado em fórmica visando atender ás necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaberaba/BA, no dia 22/08/2025, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas, no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) Itaberaba- BA, 7 de Agosto de 2025, JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 25/08/2025 às 09h00min, o PE 023/2025, PA 120/2025. OBJETO: Contratação de empresa visando a prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartão eletrônico magnético ou com chip, para aquisição de combustível em rede de postos credenciados, a fim de atender aos veículos oficiais do município de Itagibá-BA. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 7 de agosto de 2025 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes/fardas para atender as demandas de todos os alunos da Rede Municipal de Ensino e todos os servidores do Centro Administrativo de Itamaraju (CEADI). Início de acolhimento das propostas: 11/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 21/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 7 de agosto de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica sob o n° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PR EÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO EM CONCRETO INTERTRAVADO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, conforme especificações e condições definidas no edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 08/08/2025 até 09hrs do dia 17/09/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 19/09/2025 às 08hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 7 de agosto de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica sob o n° 003/2025, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PR EÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA, conforme especificações e condições definidas no edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 08/08/2025 até 09hrs do dia 17/09/2025. Início da sessão da disputa dos lances: 19/09/2025 às 10hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295- 2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00. Itanhém (BA), 7 de agosto de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos) em diversas localidades do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 22/08/2025 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 7 de agosto de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 Processo Administrativo nº 127/2025. PE Registro de Preços nº 009/2025 - Processo Administrativo n° 042/2025 - Município de Mascote-Ba, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Contrato nº 107/2025. Contratante (Carona): Prefeitura Municipal de Jussara/BA e o Fundo Municipal de Educação de Jussara-BA , CNPJ nº. 31.041.912/0001-35. Contratada (detentora da Ata): Buriti Veículos, Peças e Serviços LTDA - C.N.P.J. n° 07.666.744/0001-99, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº 433, Bairro Vila Rica, Barreiras-BA, Cep:44.813-010. Valor Global: R$310.000,00. Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025. Dotação: Órgão/Unidade: 50101; Proj./Ativ.: 2.017/ 2.097/ 2.093/ 2.095; Elem. Desp.: 4.4.9.0.52.00; Fonte: 1.500.1001/ 1.540.0000/ 1.541.0000/ 1.542.0000/ 1.569.0000. Objeto: Adesão (CARONA) de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jussara/Ba. Data de Assinatura: 01/08/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito