DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO PONTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL - BA, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 7 de agosto de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017-2025 - SRP UASG 983677 Objeto: Registro de preços para aquisição se material esportivo, para suprir as demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Total de itens licitados 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 7 de agosto de 2025. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2025 - SRP UASG 983677 Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e prestação de serviços de arbitragem dos diversos eventos de FUTEBOL que serão realizados no ano de 2025, pela Secretaria de Esporte, Lazer E Turismo Total de itens licitados 60. Edital: 08/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 7 de agosto de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Tipo: Menor Preço POR ITEM. Objeto futura e eventual aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. Data: 21/08/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 7 de agosto de 2025 JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 153/2025. Objeto: contratação de empresa para Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviço de poda de árvores e instalação de cerca de arame farpado com mourões de madeira e quiabento para atender as necessidades do município de Lapão. Empresa adjudicatária ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA -CNPJ nº 03.434.720/0001-53. Valor: R$ 199.995,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais)) Assinatura: 06/08/2025. Vigência: 06/08/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024. ATA SRP nº 154/2025. Objeto futura e eventual aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária 47.085.323 AUDINEIA GONCALVES DA SILVA, CNPJ: 47.085.323/0001-99. Valor: Total: R$ 101.730,00 (Cem e um mil, setecentos e trinta reais). Assinatura: 07/08/2025. Vigência: 07/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o P R EG ÃO ELETRÔNICO 021/2025, tendo como Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, visando à Revitalização da Malha Viária de Vias Públicas do Município de Lauro de Freitas/BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais insumos necessários, conforme demanda da Administração. Vencedoras: A empresa QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 05.647.206/0001-21, pelo valor de R$ 16.498.170,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, cento e setenta reais.) para o LOTE 01. A empresa ROBLE SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 05.874.949/0001-34, empresa líder do CONSÓRCIO REVIAS a ser constituído, pelo valor: R$ 17.207.572,25 (dezessete milhões, duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o LOTE 02. Homologação: 07/08/2025. Em 7 de agosto de 2025 JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025, tendo por objeto a contratação de empresa especializada, em SOLUÇÃO DE CIBERSEGURANÇA COM VISIBILIDADE E PROTEÇÃO DE REDE, PARA OS SERVIDORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS, NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMO SERVIÇO, MEDIANTE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO NO REGIME 24X7 (VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA) E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DAS VERSÕES DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. Conforme despacho, anexo ao auto. Lauro de Freitas, 7 de agosto 2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 20/08/2025, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de forma parcelada de materiais de expediente em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de alas para o desfile cívico de 2025. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 22/08/2025 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025, MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 203/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de água potável à população da zona rural do Município de Monte Santo/BA. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade da água fornecida, em conformidade com as normas sanitárias e de saúde pública, realizando o tratamento necessário para torná-la própria para consumo. Além disso, deverá garantir o abastecimento regular e eficiente nas localidades rurais, com a periodicidade adequada, conforme demanda do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (EAOCP/6) - Governo Federal /Edital de credenciamento nº 01/2024, do 28º Batalhão de Caçadores. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 22/08/2025 às 09:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275- 1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025, MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhame de 13kg, para atender as demandas e o consumo diário das Secretarias Municipais, suas unidades e setores. O início da disputa de lances ocorrerá às 09h:00min do dia 20/08/2025. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e2.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 031/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 11/08/2025 às 08:30 do dia 20/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 20/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 20/08/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de