DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800331 331 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 condicionadores de ar, e manutenção de eletrodomésticos (refrigerador, freezer, bebedouros, ventiladores) em atendimento as demandas do Município de Muritiba-BA , através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 6 de agosto de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECIFICAS). Sessão de abertura dia 21/08/2025 às 09:00h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75)3447- 2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 7 de agosto de 2025 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMNISTRATIVO: 090/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959325/2024MIDR. MODALIDADE: DISPENSA Nº 041/2025. DATA ASSINATURA CONTRATO: 28/07/2025. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 340.011,70 (trezentos e quarenta mil, onze reais e setenta centavos). CONTRATADO: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA inscrita no CNPJ sob nº 15.558.388/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 107/2025 referente à Dispensa de Licitação nº 041/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VARIAS RUAS DO POVOADO DE BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 959325/2024MIDR, para o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA inscrita no CNPJ sob nº 15.558.388/0001-18, com valor Global de R$ 340.011,70 (Trezentos e Quarenta Mil, Onze Reais, Setenta Centavos), de acordo com o art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/21. Ourolândia - BA, 28 de julho de 2025. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900622025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001384/000117/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos destinados à reposição de unidades defeituosas e à realização de reparos nas redes de distribuição de água das comunidades da zona rural do Município de Paulo Afonso, Estado da Bahia, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900762025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004503/000215/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DO 1º AO 9º E EJA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 21/08/2025, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900772025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004489/000214/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS ALUNOS DA CRECHE E DA PRÉ-ESCOLA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos definidos no Edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 22/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CESAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para prestação de serviço de aluguel de equipamentos laboratoriais, com fornecimento de reagentes, insumos, assistência técnica e manutenção, destinados à realização de exames laboratoriais de rotina na rede municipal de saúde de Planalto-BA ." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] Planalto - BA, 7 de agosto de 2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 CONCORRÊNCIA: Nº. 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 036/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. Contratada: IFC Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 22.336.152/0001-00. Objeto: Continuação da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR. Valor Global: R$ 4.534.180,23 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos). Dotações Previsão de Despesas Disponibilidade Orçamentária Unidade Orçamentária 02.05 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade 1091 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.0000 - Obras e Instalações Vigência: 01 (primeiro) de agosto de 2025 a 01 (primeiro) de agosto de 2026. Assinam: P/ Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira, P/ IFC Engenharia Ltda., José Vinicius Ramos Coelho e Mucio Felipe Ramos Coelho. Riacho de Santana-Bahia, em 01 de agosto de 2025. João Vitor Martins Laranjeira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 O Município de Rio Real/Ba, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico, N° 042/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (duas) ambulâncias tipo A - simples remoção, zero quilômetro, visando garantir o transporte seguro e contínuo de pacientes no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Rio Real/BA." Por fatos supervenientes. Rio Real/BA, 7 de agosto de 2025 GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 11 de agosto de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecimento de material de construção para atender as demandas do município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 011/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 7 de agosto de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL) E 12.000 (DOZE MIL) BTUS, TECNOLOGIA INVERTER, CICLO FRIO, COM SELO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PROCEL A, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEGAD, esta administração convoca os interessados para apresentarem propostas para o objeto acima especificado, a mesma ficará aberta para o recebimento de propostas e documentação pelo prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dessa publicação, até o dia 12/08/2025 às 17h. A manifestação de interesse e orçamentos pode ser enviada para o e-mail: [email protected]. Santo Amaro - Bahia, 7 de agosto de 2025 JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ S EG A D PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 32/2025 PA 166/25. Objeto: aquisição de materiais de construção e materiais de irrigação, destinados ao atendimento das demandas das secretarias. Sessão: 21/08/25, às 9h. Menor preço por lote. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2025 PA 170/25. Objeto: pavimentação urbana no município, compreendendo pavimentação asfáltica em TSD, calçadas em concreto, sistema de drenagem superficial, sinalização viária e dispositivos de acessibilidade. Sessão: 22/08/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 7 de agosto de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro