DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 47.190.136/0001-75, por meio da sua Agente de Contratação, CONVOCA TODOS os licitantes interessados, participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, para RENOVAREM A VALIDADE DA PROPOSTA, em vista do interesse público na continuidade do julgamento. A manifestação quanto à renovação deverá ser realizada no sistema de contratações eletrônicas, plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/Home/Login), ATÉ a retomada da sessão de julgamento que ocorrerá no dia 11/08/2025, às 10h00min. A ausência de manifestação será interpretada como desinteresse na manutenção da proposta. Seabra/BA, 6 de agosto de 2025. ANDRÉA MILENA PESSOA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 31/2025 - PA 0120/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: ROBERTO SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº: 00.357.794/0001-45, Valor: R$ 398.883,04. Valor total licitado: R$ 398.883,04 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e manutenção de vidros comuns e temperados e equipamentos/peças, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 6 de agosto de 2025 LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 087-2025, Processo Administrativo: 958/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de COMPUTADORES E NOTEBOOKS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 21/08/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 094-2025, Processo Administrativo: 1000/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, compreendendo os serviços de diagnóstico básico, cartografia, levantamento fundiário registral, elaboração de cadastro socioeconômico, projeto de obras e de infraestrutura essencial, notificação dos confrontantes, estudo técnico ambiental, estudo técnico de áreas de risco, registro das matrículas individuais e demais medidas administrativas e legais para completa regularização fundiária, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Habitação. DATA DA SESSÃO: 25/08/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 20/08/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e itens pessoais destinados às Creches da Rede Pública de Ensino do Município de Ubaíra, por meio do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 7 de agosto de 2025 ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV, da Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 8/8/2025 a 31/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 6 de agosto de 2025 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2025 REPUBLICAÇÃO- A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 017/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523 firmados entre a Prefeitura Municipal de Valença-Ba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no bairro Novo Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de Valença-Ba., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 129.504,14 - (cento e vinte e nove mil, quinhentos e quatro reais e quatorze centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 25/08/2025 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 6 de agosto de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-002/2025 - P. A. Nº 465/2025 O Município de Valente-BA avisa que adjudicou e homologou ao dia 08 de julho de 2025 a licitação Concorrência Eletrônica N° 01-002/2025, de OBJETO: Contratação de empresa para a execução de construção de infraestrutura de Praças Públicas, situadas na sede e espaço rural do município e reforma do Centro De Cultura Municipal, para atender as necessidades do município de Valente-Bahia. Empresa vencedora: SISALSERVICE CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 06.068.766/0001-94. Valor R$ 2.314.548,64 (dois milhões e trezentos e quatorze mil e quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Valente - Ba, 8 de julho de 2025. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 CD 012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: LIAL COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ 00.957.537-44. Objeto: credenciamento para contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 30/07/2026 - Valor Total: R$ 92.316,00. Assinatura: 30/07/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ 33.761.003/0001-05. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 410.537,05. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025 PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 34.105.676/0001-61. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 484.539,66. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2025 PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: M&S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 45.433.600/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 177.537,33. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025 PE 008/25. Vigência: 04/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LDTA, CNPJ 09.599.647/0001-56. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.245.192,85. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 PE 020/25. Vigência: 05/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: GIRLEI RIOS DE OLIVEIRA 31504204824, CNPJ 40.469.937/0001-25. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade. Valor Total: R$ 429.670,70. Assinatura: 04/08/2025 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10-35/2025 CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - EMURC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Ata de Dispensa de Licitação DL nº 084/2023, Ata de Registro de Preços nº 116/2023 e Processo Administrativo Nº 59.198/2023. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA RUA VENCESLAU RIBEIRO, NO BAIRRO BATEIAS, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 967993/2024 - SICONV E OPERAÇÃO Nº 1097246-31. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 1011. Elemento: 44.90.51.00, Fonte de recurso: 700. Vigência do contrato: 28/07/2025 a 28/11/2025. Data da assinatura: 28/07/2025. Valor total do Contrato: R$ 384.975,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.