DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, torna público, que fica Revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 06.02.2/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinados a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Abaiara/ce, referente ao (plano de ação nº. 1299873107), celebrado entre o Estado do Ceará e o município de Abaiara/CE, foi identificado a ausência da publicação do certame no Diário Oficial dos Municípios além de inconsistências na soma total dos itens dos grupos, levando a possíveis vícios e comprometendo a lisura do processo. Diante disso, serão necessários ajustes para a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na Sala de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e 13h00 as 17h00min, através do e-mail: [email protected]. Abaiara-CE, 7 de agosto de 2025. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.23.02 O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do ensino fundamental, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria de Educação do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 11 de Agosto de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 21 de Agosto de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21 de Agosto de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 7 de agosto de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a Conclusão de Quadra Coberta com Vestiário na E.M.E.F Professora Maria do Socorro Maia, Padrão FNDE na Localidade do Jardim, de Responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição De Preços Unitários, Composição De Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) E Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: Menor Preço Global. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o . O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25.08.2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 7 de agosto de 2025. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PEFME Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0082025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 240.666,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) empresa FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 262.945,30 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), perfazendo um valor total de R$ 401.945,30 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001- 58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia nº 258, Centro, Cep: 63.600-000, Senador Pompeu -Ce, vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 55.734,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 6 de agosto de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PEFME Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0082025PEFME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS-CE, empresa KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP vencedora do LOTE 1 no valor total de R$ 240.666,00 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais) empresa FORT'UP DISTRIBUIDORA LTDA vencedora do LOTE 2 no valor total de R$ 262.945,30 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) do LOTE 3 no valor total de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), perfazendo um valor total de R$ 401.945,30 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) e a empresa T PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3, com endereço à Avenida Francisco França Cambraia nº 258, Centro, Cep: 63.600-000, Senador Pompeu -Ce, vencedora do LOTE 4 no valor total de R$ 55.734,40 (cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologação o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 6 de agosto de 2025. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.007/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 01.007/2025 PE. Objeto: Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal de interesse de diversas Secretarias do Município de Aquiraz. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 7 de agosto de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 05/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 22 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 6 de Agosto de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 06/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto Construção da obra remanescente de uma escola de 8 (oito) salas de aula na localidade da Volta. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 25 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 6 de Agosto de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação da Prefeitura de Aracati torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para a Concorrência Eletrônica N° 07/2025-SEDUC/CELOS, cujo Objeto Construção da obra remanescente de uma escola de 6 (seis) salas de aula na localidade de Barreiras do Viana. A Sessão de Abertura das Propostas e Início da Disputa será às 09h do dia 26 de Agosto de 2025. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, N° 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal. Aracati-CE, 6 de agosto de 2025. CIARA CRISTINA LIMA MAIA Agente de Contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1707.01/2025 - Processo Originário: Concorrência nº CP-01.200525-SEDUC. Objeto: O presente Aditivo tem por objetivo suprimir o valor contratual referente construção de uma Creche do Tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 55.780.265/0001-41 - Percentual aditivado: 0,09% - Valor: 5.069,19 - Data da Assinatura do Aditivo: 04/08/2025 - Fundamentação Legal: 124, I, "B" c/c Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felicio da Silva (Contratante); Levy Dionisio Santana Mendes (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo de ao Contrato de Empreitada Por Preço Unitário. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ararendá - Francisco Diogem do Vale, em comprimento ao 1º aditivo contratual formalizada pelo Sr. José Felício da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Ararendá, faz publicar o extrato resumido do 1º Aditivo de adequação do Regime de Execução do Contrato, no quadro de aviso da Prefeitura e que tem como objeto a Construção de uma creche do tipo 1, no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE. Processo licitatório Concorrência n° CP-01.200525-SEDUC: Valor Contratado: R$ 5.599.646,56 (Cinco milhões, quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Da alteração: Onde se lê: Empreitada por Preço Global, leia-se: Empreitada por Preço Unitário; Contratado: M3 Locações e Empreendimentos LTDA, empresa inscrita no CNPJ: 55.780.265/0001-41. Fundamento Legal; Art. 124, II, "b", de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas demais alterações. Signatários: Secretaria de Educação - José Felício da Silva - Ordenador de despesas e Levy Dionísio Santana Mendes - CPF nº *.338.203-.