DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080800335 335 Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025 Processo: PMF - 07.08.001/2025. Origem da Licitação: Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Do Tipo: Menor preço global por item/rota. Objeto: Locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do município de Frecheirinha-CE, conforme termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 11/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 11/09/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha-CE, 7 de agosto de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 17/2025. Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Pregão Eletrônico Nº PE024/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino do município de Frecheirinha-CE, conforme termo de referência. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 11/08/2025 até o dia 26/08/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected] dentro do horário (08h00min às 12:00min). O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha-CE, 7 de agosto de 2025. EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001/2025 O Secretário de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 25 de agosto de 2025, ás 09h, tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.compras.gov.br, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07.001/2025, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação dos serviços de execução das ações macro assistenciais prioritárias no âmbito do suas, a serem desenvolvidos no Município de Guaiúba - Ceará. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Guaiuba-CE, 7 de agosto de 2025. PAULO CESAR FARIAS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.02.1 Extrato de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.1. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de pavimentação e drenagem em diversas vias e Logradouros Públicos do Município de Horizonte/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. Vencedora: Uno Incorporações Limitada. Valor: Total de R$ 13.530.511,87 (treze milhões quinhentos e trinta mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Data: 04 de agosto de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 7 de agosto de 2025. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º (PRIMEIROS)TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2022SOSP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama. Extrato aos 1º (Primeiros) Termo Aditivo ao Contrato N.º 2022.11.16.01 - Ref. a Licitação Tomada de Preço NºTP007/2022SOSP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: LS SERVICOS DE CONSTRU ÇO ES LTDA-EPP, CNPJ N° 21.541.555/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos trechos Triunfos a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quixixe e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 16/11/2023. Assinam: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras e Serviços Público - Contratante e LS Serviços de Construções LTDA-EPP - Contratada. Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº TP007/2022SOSP Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama Extrato aos 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 2022.11.16.01 - REF. A Licitação Tomada de Preço NºTP007/2022SOSP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Contratada: LS SERVICOS DE CONSTRU ÇO ES LTDA-EPP, CNPJ N° 21.541.555/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Passagens Molhada nos trechos Triunfos a Curimatã, Triunfo a Agrovila, São Francisco a Quixixe e nas localidades de Várzea de Cima, João Gonçalves e Bastiões no Município de Ibaretama/CE. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta dos Contratos Originais. Vigência: 12 (Doze) meses a partir de 16/11/2024. Assinam: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa as Secretaria de Obras e Serviços Público - Contratante e LS Serviços de Construções LTDA-EPP - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.07-01-SEDUC-PQ-CE Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que a partir do dia 08 de agosto de 2025, às 09:00 horas, estará aberto para recebimento de documentos para PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2508.07-01-SEDUC-PQ-CE. OBJETO: Construção de Escola em Tempo Integral - FNDE - 13 Salas - Novo PAC no Município de Ibicuitinga - CE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 80 da lei nº 14.133/21. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.com.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CEP: 62.955-000, no horário de 8h00 às 12h00, e 14h00 às 17h00. Ibicuitinga-CE, 7 de agosto de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 07.014/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 25 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2025. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para execução do serviço de poda e corte de árvores objetivando a desobstrução da iluminação pública, rotas escolares e equipamentos públicos da educação do Município de Independência, incluindo serviços de trituração, remoção e transporte dos resíduos até o local indicado pela contratante, bem como realizar correta destinação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência para atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência-CE, 7 de agosto de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2025-CP-SEDUC - MENOR PREÇO Edital Retificado - Realização dia 22 de Agosto de 2025 às 09h00min, Concorrência Pública, Menor Preço, N° 003.25-CP-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas padrão FNDE (Novo PAC) conforme o instrumento N° 962160/2024 no Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras-CE, 7 de agosto de 2025. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-020/2025 - OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Contrato Nº 20250266 do processo em referência. FORNECEDOR: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - (CNPJ sob o Nº. 49.613.213/0001- 88). VALOR GLOBAL: (762.190,00). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/07/2025. Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2025 PROCESSO: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-020/2025 - OBJETO: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do processo em referência. FORNECEDOR: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - (CNPJ: 49.613.213/0001-88). VALOR GLOBAL: R$ 762.190,00. DATA DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2025. CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP. Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato N° 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: valor acrescido em R$ 600.274,49 (Seiscentos Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos) Correspondente a 8,70% (oito vírgula setenta por cento), do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, Representante Legal: Francisco Randal Linhares Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostilamento Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2025-CE. Secretaria de Educação, através de seu Ordenador de Despesa responsável, torna público o Extrato de Apostilamento ao Contrato nº 202506180001, decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2025-CE, cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção de Creche no Município de Itatira/CE FNDE Creche Tipo 1, no Distrito de Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE, CONTRATADA: JWM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.150.610/0001-93. O presente apostilamento tem por finalidade alteração na clausula PRIMEIRA do termo contratual resultante do procedimento licitatório acima mencionado. Onde se lê: ITEM 1.3 O regime de execução é o de empreitada por preço global. Leia -se: ITEM 1.3 O regime de execução é o de empreitada por preço Unitário. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 136, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assina pela contratante: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: José Wilson Martins da Silva. Itatira-CE, 07 de agosto de 2025.