DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA Nº 43, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto nos artigos 11 e 14 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001703/2025-93, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 06 de agosto de 2025, EDER SILVA BEZERRA, CPF nº .881.871-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI PORTARIA Nº 44, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto nos arts. 11 e 14 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001703/2025-93, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 08 de agosto de 2025, EDER SILVA BEZERRA, CPF nº .881.871-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI PORTARIA Nº 45, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, do art. 13, do Decreto nº 12.103, de 08 de julho de 2024, bem como ao disposto nos arts. 11 e 14 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00100.001687/2025-39, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 09 de agosto de 2025, ROBERTA FARIA PIMENTA, CPF nº .174.936-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLÁVIO MARTINEZ CAMOLESI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 213, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo 04600.004314/2025-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELNA MARIA CALVET GARCIA, CPF nº 179..*3-34, na qualidade de cônjuge do servidor falecido JOSE LUIZ DE FARIA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1310, do Quadro de Pessoal desta Fundação, falecido em 20 de julho de 2025, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar da data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 2.431, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.010162/2025-65, resolve: DISPENSAR MARINA SERVATO FERREIRA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 6 de agosto de 2025. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.433, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504. de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 875, de 24 de março de 2025, e o constante no processo nº 59000.006893/2025-14, resolve: CONCEDER ao servidor EWERTHON MARQUES a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Intermediário, do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.434, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o constante no processo nº 59000.012562/2025-13, resolve: EXONERAR, a pedido, RAFAEL HENRIQUE SEVERO do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código CCE 1.13, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 4 de agosto de 2025. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.435, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.008136/2025-77, resolve: DESIGNAR DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento da Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.436, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011033/2025-94, resolve: DISPENSAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento, Projetos e Sistemas do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.437, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011033/2025-94, resolve: DESIGNAR HUDSON PEREIRA DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento, Projetos e Sistemas do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 2.293, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011362/2025-35, resolve: DISPENSAR MARIANA LANDIM SARMENTO do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Interlocução Federativa da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos código CCE 1.13, deste Ministério VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 2.422, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011944/2025-11, resolve: CONCEDER à servidora MARCILENE MODESTO CAETANO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Serviços Gerais - Sisg, de Nível Intermediário. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 2.416, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.011033/2025-94, resolve: DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Fortalecimento da Coordenação-Geral de Apoio à Mitigação do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 4.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 479, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: EXONERAR DAVI PEREIRA ALVES do cargo de Subprocurador-Chefe - PFA, código CCT IV a contar de 6 de agosto de 2025. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO