DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.306, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025304/2025, resolve: Art. 1º Designar LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA, matrícula N. 317.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada ANDREA CORRÊA DA SILVEIRA PIRES, matrícula N. 317.256, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.307, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025889/2025, resolve: Art. 1º Designar SABRINA SÉLOS FERREIRA SOARES, matrícula N. 318.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.308, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025791/2025, resolve: Art. 1º Designar MIRIAM COSTA DA CUNHA, matrícula N. 313.571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.309, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025771/2025, resolve: Art. 1º Designar CECILIA DE SOUSA AIRES, matrícula N. 315.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado JOSÉ JÚNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA, matrícula N. 316.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.320, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025955/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, OLIVIA AZEVEDO RICARDO DE SOUZA, matrícula N. 321.097, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada NATHALIA OLIVEIRA AMADO, matrícula N. 321.141, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.324, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025673/2025, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANE ARAUJO MOTA, matrícula N. 320.020, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.325, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025878/2025, resolve: Art. 1º Nomear VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Central de Atendimento de Pessoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.326, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025085/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JÉSSICA DE MELO BARBOSA, matrícula N. 321.402, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar FERNANDA MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO, matrícula N. 321.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.327, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025913/2025, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula N. 319.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar CAMILA RIBEIRO TAVARES, matrícula N. 320.009, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.328, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1026127/2025, resolve: Art. 1º Designar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula N. 310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.329, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0008512/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor TIAGO DE OLIVEIRA AZEVEDO LOPES, matrícula 320.194, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de agosto de 2025, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Supremo Tribunal Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 598, DE 14 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º10667/2025 resolve: Conceder pensão à Srª. ANTONIETA CARDOZO DOS SANTOS, na condição de cônjuge do juiz classista aposentado LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 15 de maio de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c artigo 23, caput e §4º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, observando- se o artigo 40, §8º, da Constituição da República c/c o artigo 26, §7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO PORTARIA SGP N° 656, DE 30 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 10108/2025 resolve: Conceder pensão à Sr.ª SILVIA FERRAZ DOS SANTOS, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ FERNANDO CHAVES RAMOS, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 26 de maio de 2025, nos termos dos artigos 16, inciso I; 74, inciso I e artigo 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, alterado pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, c/c artigo 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o artigo 40, §8º da Constituição da República c/c o artigo 26, §7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a incidência da redução prevista no art. 24, §2º da Emenda Constitucional n.º 103/2019. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO PORTARIA SGP N° 674, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 10634/2019 resolve: Alterar a portaria nº 498/2025-SGP de 09/06/2025, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 90, em 30/07/2025, para que conste a seguinte redação: Alterar a aposentadoria do servidor LEONARDO TORRES MAZZOLI, para excluir a vantagem prevista no artigo 2º da Lei 8.911/1994 c/c artigo 18, §2º da Lei nº 11.416/2006 com efeitos a contar da aposentadoria inicial. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO