DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025081100074 74 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.882, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 A SUBSTITUTA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000.661/2025-76, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à MARIA SEBASTIANA SANCHES FERNANDES, na qualidade de esposa do servidor aposentado, SAMUEL VIEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0504248, ex-ocupante do Cargo de Auxiliar de Artífice, Classe "S", Padrão III, falecido no dia 02/07/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 758, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDILMAR ALMEIDA RESENDE, matrícula Siape nº 1316015, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 05/08/2025, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25387.000802/2025-10. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.055, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.210298/2025-61, resolve: Designar NIVALDO MOREIRA GOMES, matrícula nº 0466944, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Integração Fiscal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.056, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203679/2025-78, resolve: Designar MAURÍCIO DA COSTA RABELLO FILHO, matrícula nº 1942377, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.057, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203679/2025-78, resolve: Designar MÁRCIO REZENDE FERREIRA, matrícula nº 1703128, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.060, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201008/2025-38, resolve: Designar ANGELA ABINADER RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 1597177, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.061, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202291/2025-60, resolve: Dispensar THAÍS SILVA DE CASTILHO, matrícula nº 1482769, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.062, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202291/2025-60, resolve: Designar GIOVANI DE SOUZA BAESSO, matrícula nº 0147976, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.076, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar PAULA ADRIANA FRANÇA DE SOUZA, matrícula nº 1798035, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Governança de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.077, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar DIOGO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1480237, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.238, publicada no DOU de 14/08/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.078, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1584478, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Soluções Digitais, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 492, publicada no DOU de 28/03/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar INARA SANTANA ORTIZ, matrícula nº 1374914, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar INARA SANTANA ORTIZ, matrícula nº 1374914, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas Estruturantes da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.854, publicada no DOU de 13/12/2024. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.081, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.204988/2025-60, resolve: Designar DIOGO MACHADO MARTINS, matrícula nº 1480237, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.082, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201373/2023-11, resolve: Designar LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES, matrícula nº 1585779 e LORENA GUIMARÃES ARRUDA, matrícula nº 1520127, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Secretário de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 583, publicada no DOU de 11 de abril de 2024, seção 2, página 75. FRANCISCO MACENA DA SILVA