DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100032 32 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .9 .202321009 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA .ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA . .10 .202327304 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .2600 (duas mil, seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS .FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS . .11 .202314306 .GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) .200 (duzentas) .Faculdade de Gestão e Inovação .CENTRO EDUCACIONAL INOVA MAIS LTDA . .12 .202218962 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .1000 (uma mil) .Faculdade do Comércio de São Paulo .INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC . .13 .202326581 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .375 (trezentas e setenta e cinco) .Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo .METROPOLITAN EDUCACAO LTDA. . .14 .202307974 .GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo .METROPOLITAN EDUCACAO LTDA. . .15 .202332298 .FOTOGRAFIA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .FIAM-FAAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .16 .202330688 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1800 (uma mil, oitocentas) .UNEF CENTRO UNIVERSITÁRIO .UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FEIRA DE SANTANA LTDA . .17 .202329533 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIBF CENTRO UNIVERSITÁRIO .UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF . .18 .202323684 .PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .19 .202306146 .COACHING E MENTORING (Tecnológico) .1000 (uma mil) .UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO P AU LO .SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. . .20 .202307413 .DESENVOLVIMENTO BACK-END (Tecnológico) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .21 .202325069 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE .FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE . .22 .202306833 .COACHING E MENTORING (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .23 .202322506 .NATUROLOGIA (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .UNIVERSIDADE DE FRANCA .ACEF S/A. . .24 .202329171 .REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL . .25 .202304642 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .4525 (quatro mil, quinhentas e vinte e cinco) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . .26 .202331582 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .2000 (duas mil) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A . .27 .202306395 .COACHING E MENTORING (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .28 .202313591 .SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .29 .202329122 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .30 .202215907 .PANIFICAÇÃO (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .UNIVERSIDADE VILA VELHA .SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A . PORTARIA SERES/MEC Nº 505, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202329217 .BANCO DE DADOS (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES .AGES EDUCACAO LTDA . .2 .202304514 .CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202313874 .PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA . . .4 .202301139 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .250 (duzentas e cinquenta) .Centro Universitário Campo Limpo Paulista .INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . .5 .202216399 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .240 (duzentas e quarenta) .Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul .FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JA R AG U A E N S E . .6 .202309470 .MARKETING (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL P AU L I S T A .ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. . .7 .202210923 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário CEUNI - FAMETRO .IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LT DA . .8 .202309692 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .75 (setenta e cinco) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A . .9 .202310092 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CARATINGA F U N EC . .10 .202203235 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário de Excelência Eniac .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .11 .202329414 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO . .12 .202328065 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .600 (seiscentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DON D O M Ê N I CO .ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO G U A R U JA . .13 .202321683 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .14 .202322285 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE .CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA . .15 .202213501 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .16 .202314900 .GESTÃO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO .ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . .17 .202304472 .DANÇA (Licenciatura) .3200 (três mil, duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .18 .202217535 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ .ARS ENSINO SUPERIOR LTDA . .19 .202320865 .GEOGRAFIA (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Unifacig .CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA . .20 .202320844 .HISTÓRIA (Licenciatura) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Unifacig .CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA . .21 .202220998 .DESIGN DE MODA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .22 .202314635 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .23 .202306968 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .300 (trezentas) .FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ .FBC - FACULDADE BRASILEIRA CRISTA