DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100033 33 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .24 .202307794 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .FACULDADE DO CENTRO EDUCACIONAL INTERDISCIPLINAR DO BRASIL .UNIAO DO CENTRO EDUCACIONAL INTERDISCIPLINAR DO BRASIL - UNICEIB LTDA . .25 .202322953 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .IPOG - INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO & G R A D U AÇ ÃO .IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA . .26 .202203869 .ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ .ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC . .27 .202314846 .LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA C AT A R I N A .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA . .28 .202214385 .GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE NILTON LINS .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS . .29 .202310455 .FILOSOFIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA . .30 .202309491 .CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . PORTARIA SERES/MEC Nº 506, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202203999 .TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .2 .202328885 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .2000 (duas mil) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202330770 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .4 .202304715 .GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS .FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS . .5 .202204332 .MARKETING (Tecnológico) .200 (duzentas) .Centro Universitário FACEX .CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE E X EC U T I V O S . .6 .202315138 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentas) .Centro Universitário FAMESC .SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME . .7 .202209909 .ESTATÍSTICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR .INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA . .8 .202330815 .AGRICULTURA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .9 .202330816 .AGRONOMIA (Tecnológico) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L .UNINTER EDUCACIONAL S/A . .10 .202215575 .TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (Tecnológico) .3000 (três mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .11 .202207307 .CIÊNCIAS AERONÁUTICAS (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY .SER EDUCACIONAL S.A. . .12 .202323206 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO ROQUE .ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE SAO ROQUE . .13 .202323602 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .2000 (duas mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ .ARS ENSINO SUPERIOR LTDA . .14 .202331557 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Toledo Wyden .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA . . .15 .202332827 .COMUNICAÇÃO E MARKETING (Bacharelado) .250 (duzentas e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .16 .202222547 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .160 (cento e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .17 .202333142 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .100 (cem) .Centro Universitário Uniasselvi de Blumenau .SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA . .18 .202331837 .ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) .1000 (uma mil) .Centro Universitário Única .FACULDADE UNICA LTDA . .19 .202221780 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO U N I FAT EC I E .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .20 .202208762 .PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS (Tecnológico) .300 (trezentas) .Claretiano - Centro Universitário .ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA . .21 .202314872 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .ESCOLA SUPERIOR NACIONAL DE S EG U R O S .FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS F U N E N S EG . .22 .202330634 .ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) .500 (quinhentas) .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . .23 .202309835 .JORNALISMO (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL C AT A R I N E N S E .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA . .24 .202309709 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL C AT A R I N E N S E .FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA . .25 .202329161 .DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL . .26 .202329175 .MARKETING DIGITAL (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA C AT A R I N A .FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL . .27 .202310367 .GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) .770 (setecentas e setenta) .UNIVERSIDADE LA SALLE .SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO . .28 .202329331 .GESTÃO DA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DIGITAL (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .29 .202329132 .GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) .100 (cem) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .30 .202329125 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .200 (duzentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .