DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025081100034 34 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 507, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202304522 .GESTÃO DE PRODUTO (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .2 .202331850 .SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .500 (quinhentas) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202323604 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .300 (trezentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS .CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LT DA . .4 .202322498 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS .SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. . .5 .202329372 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS .UNIGRAN EDUCACIONAL . .6 .202327026 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS .SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LT DA . .7 .202310396 .GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA .IPE EDUCACIONAL LTDA . .8 .202325750 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA .INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP . .9 .202322827 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE .IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LT DA . .10 .202330403 .MARKETING (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPEDES DE MARÍLIA .FUNDACAO DE ENSINO EURIPIDES SOARES DA ROCHA . .11 .202320530 .SERVIÇOS JURÍDICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS (Tecnológico) .200 (duzentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO FAEL .SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A . .12 .202215442 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA .ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA TERESA . .13 .202329138 .GESTÃO DA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DIGITAL (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA .BRASIL EDUCACAO S/A . .14 .202328487 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .600 (seiscentas) .Centro Universitário União das Américas Descomplica .AIUA EDUCACIONAL LTDA . .15 .202218549 .SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) .400 (quatrocentas) .Centro Universitário União das Américas Descomplica .AIUA EDUCACIONAL LTDA . .16 .202215280 .SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) .700 (setecentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOM - BOSCO .DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA. . .17 .202220968 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .1000 (uma mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE .CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA . .18 .202330718 .GERONTOLOGIA (Bacharelado) .300 (trezentas) .Claretiano - Centro Universitário .ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA . .19 .202332497 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .100 (cem) .Faculdade Brasiliana .FACULDADES BEM TE VI LTDA . .20 .202331726 .PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) .500 (quinhentas) .FACULDADE IBRA DE TECNOLOGIA .SIBRA - SISTEMA IBRA DE ENSINO LT DA . .21 .202306203 .HISTÓRIA (Licenciatura) .500 (quinhentas) .Faculdade Unida de São Paulo - EAD .EDUCAWORLD EDUCACIONAL EIRELI . .22 .202304883 .GESTÃO DE SEGURANÇA PRIVADA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE ANHANGÜERA .PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. . .23 .202330306 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .SOCIEDADE VISCONDE DE S L EO P O L D O . .24 .202330307 .GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS .SOCIEDADE VISCONDE DE S L EO P O L D O . .25 .202307114 .CIÊNCIA DA FELICIDADE (Tecnológico) .10000 (dez mil) .UNIVERSIDADE CESUMAR .CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA . .26 .202332295 .INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES (Bacharelado) .1500 (uma mil, quinhentas) .UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. . .27 .202220004 .BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE PARANAENSE .UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA . . .28 .202313586 .LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE POSITIVO .CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA . .29 .202309513 .LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) .300 (trezentas) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .30 .202222146 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .500 (quinhentas) .UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA .ANTARES EDUCACIONAL S.A. . PORTARIA SERES/MEC Nº 508, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora . .1 .202325058 .GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) .3480 (três mil, quatrocentas e oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO .INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO . .2 .202203989 .BLOCKCHAIN, CRIPTOMOEDAS E FINANÇAS NA ERA DIGITAL (Tecnológico) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .3 .202305848 .CIÊNCIA POLÍTICA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .4 .202327935 .PSICOPEDAGOGIA (Bacharelado) .500 (quinhentas) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA PITÁGORAS AMPLI .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A . .5 .202330754 .EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura) .3000 (três mil) .Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Campo Grande .ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A