DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.613-6; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.632-3, avaliados no valor total de R$ 29.490,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 344, 5 de Junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001269/2025- 24-e. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juzié Barboza da Silva, Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001263/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0180.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Município de Bodocó, CNPJ: 32.264.581/0001-65, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.698-5, avaliada no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 341, 5 de Junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001263/2025-57-e. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Juzié Barboza da Silva, Procurador. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Entrega, publicado no D.O.U. nº 139, de 25.07.2025, Seção 3, página 130, onde se lê: "1 (um) trator agrícola, WECHAI LOVOL - H754, 75 CV, tombamento nº 364.328-3, CHASSI: FTTM3A94ARM011052 (valor unitário de R$ 129.000,00)"; , leia-se: " 1 (um) trator agrícola, WECHAI LOVOL H754, 75 CV, tombamento nº 361.328-3, CHASSI: FTTM3A94ARM011052 (valor unitário de R$ 129.000,00)." 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000025/2024-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0018.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Rogério Vicente de Souza Ltda., CNPJ nº 01.276.647/0001-03. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/07/2025. VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). RECURSOS: PTRES: 172116 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0005 - Tecnologia da Informação e Modernização da Gestão Organizacional, PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU, 2025NE540244. Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Rogério Vicente de Souza/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.147.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.404/0001-86. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de obras e serviços relativos à implantação de sistema adutor de abastecimento de água tratada em comunidades rurais difusas do Município de Pariconha, Estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/09/2025, passando seu vencimento para 04/03/2026. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.147.00/2020, constante à peça 395 do processo nº 59550.000522/2020-80-e. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no Estado de Alagoas, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: JOÃO FERNANDO SAMPAIO PEIXOTO. Processo nº. 59550.000522/2020- 80. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000331/2025-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0309.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) casa de farinha móvel, tombamento(s): 351.077-5, no valor total de R$123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000588/2025-30-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0311.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MINAÇU-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) carreta agrícola, tombamento(s): 384.502-4; 1 (uma) grade aradora, tombamento(s): 350.954-0; e 1 (um) trator agrícola, tombamento(s): 385.394- 0; no valor total de R$149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000237/2024-39-e ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0004/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOACIR DE OLIVEIRA QUARESMA JÚNIOR (ALENCAR VEÍCULOS E AUTOLAVAGEM), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.286.145/00001-87. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0004.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de Higienização de Veículos que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da Codevasf em Macapá/AP. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 11.0004.00/2024 por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/08/2025, passando o vencimento para 02/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JÉSSICA RIGO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000315/2024-44-e ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0364.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.120.837/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0364.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. Fica, por este instrumento, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.299.180,09 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta reais e nove centavos), representando 13,84 % (treze inteiros e oitenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 3.545.738,03 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e três centavos), que representa 14,87 % (quatorze inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 23.839.402,00 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e dois reais) para R$ 23.592.844,06 (vinte e três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, JÉSSICA RIGO. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000282/2025-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0103.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PrefeituraMunicipal de Pedra Branca do Amapari. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 370.082-2, avaliados no valor total R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000383/2025-45-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0106.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI - AFEMCA inscrita(o) sob o CNPJ nº 43.106.211/0001-16. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (uma) Balança - eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220. Tombamento(s): 387.289-5. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP. Tombamento(s): 387.239-0. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Tombamento(s): 387.202-2. d) 1 (uma) Prensa - manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla, Tombamento(s): 387.314-0. e) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 387.264-4. Os bens estão avaliados no valor total de R$ 27.570,00 (vinte e sete mil e quinhentos e setenta reais), e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002411/2024-27-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.0053.00/2024. CO N T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA., CNPJ sob o nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: Alterar a informação sobre à nomenclatura da contratada. Dessa forma, onde se lê: "Construtora Menezes LTDA." Leia-se: "Construtora Gonçalo LTDA.". DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINA: Gustavo Henrique de Andrade Lima, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59501.000249/2025-83-e ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15.0004.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Comercial e Construtora Fenix LTDA., CNPJ sob o nº 73.041.188/0001-90. OBJETO: Corrigir expressão utilizada na cláusula 1.1 do Contrato 15.0004.00/2025. Dessa forma, onde se lê: "Capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de pavimentação asfáltica com CBUQ." Leia-se: "Implantação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de pavimentação asfáltica com CBUQ.".DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINA: Gustavo Henrique de Andrade Lima, Superintendente Regional da 15ª/SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59500.000259/2025-29-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0233.00/2024 CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA. Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 15.564.403/0001-30. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0233.00/2024, a partir de 01/07/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, (peça 40), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..- 24. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2025.