DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a) A prorrogação do prazo de execução por um período de 120 (cento e vinte) dias úteis, contados a partir de 21/07/2025, estendendo-se o prazo limite de entrega até 07/01/2026; b) A prorrogação da vigência do contrato até 07/04/2026, considerando neste período os prazos de 30 dias para pagamento da nota fiscal e 60 dias para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. Conforme autorizado através da Resolução nº 095/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - COD E V A S F, datada de 25 de Julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000771/2025-75-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0186.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo nº 59500.000771/2025-75-e. OBJETO: a) Ficam prorrogados o prazo de execução da Ordem de Fornecimento n° 0.0186.00/2024, por 67 (sessenta e sete) dias, alterando a vigência do contrato até 27/02/2026. Compreendidos neste período os prazos previstos para pagamento da nota fiscal, recebimento definitivo e expedição do termo de encerramento físico dos fornecimentos. Conforme autorizado através da Resolução nº 096/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 25 de Julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de Agosto de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e PAULO ALFEU BRIGAGÃO NASSER - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 904593. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicitação de prorrogação do convênio n 904593/2020, pelo período de 05 (cinco) meses, passando o seu término para a data de 30/12/2025. Valor Total: R$ 524.667,14, Valor de Contrapartida: R$ 5.247,00, Vigência: 31/07/2025 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº .015.564-*. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 08200.001817/2022-74. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/08/2025 a 10/08/2026. Vigência: 11/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08200.025316/2023-64. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRAC AO CGAD/DLOG/. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2025 até 09/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.023,40. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-04-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. . Leia-se: Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.000916/2025-21. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E I N OV AC AO. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de suporte técnico de hardware para equipamentos de armazenamento, de backup e para servidores de rede, localizados no datacenter da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (dti), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2030. Valor Total: R$ 1.554.156,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08220.003617/2022-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Reajuste 2 de 2025 do contrato do contrato (termo de cessão de uso) nº002/2023 (65667292) vinci-concessionária de aeroportos da amazônia s.a.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.629,84. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08220.000330/2025-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação do contrato 05/2025, com base a convenção coletiva de trabalho 2025-2026, com vigência a partir de 01/01/2025.. Vigência: 17/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.318,75. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200380 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08220.002134/2025-49. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamentoao contrato 07/2025. A repactuação que originou este termo teve por base a convenção coletiva de trabalho 2025-2026, com vigência a partir de 01/01/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.584,08. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200358 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08230.003209/2023-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação da mão-de-obra e reajuste dos materiais e insumos/uniformes do Contrato nº 05/2025, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025, homologada em 21/01/2025, com vigência a partir de 01/01/2025, e pela aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos períodos de abril à março de 2023/2025. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.964,64. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.004573/2025-09. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ração canina para cães adultos de grande porte da categoria "super premium" para uso nas atividades da superintendência regional da polícia federal no ceará, na cidade de fortaleza/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência do aviso de dispensa eletrônica 90005/2025 - sr/pf/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 12.958,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.014603/2024-14. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral engarrafada em garrafão pet de 20 litros transparente, nos termos da tabela abaixo, para a superintendência regional de polícia federal em minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 146.958,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08350.014343/2023-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato em razão de alteração das tarifas de ônibus coletivos para as localidades de belo horizonte, montes claros, uberaba e ipatinga com efeitos retroativos a 01/01/2025, 14/02/2025, 17/03/2025 e 01/04/2025 respectivamente. Reajustar o valor dos insumos para todas as localidades, conforme índice ipca de 4,87%, com efeitos retroativos a dezembro de 2024, bem como alteração dos salários e benefícios para todas as localidades de prestação de serviços, com efeitos retroativos a 01/04/2025, baseada na na convenção coletiva de trabalho nº mg001973/2025, devidamente registrada e homologada.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.129,78. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002473/2025-15. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de internet, nos termos da tabela abaixo, para atender às necessidades no âmbito da superintendência regional de polícia federal em pernambuco - sr/pf/pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).