DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/25 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 16/07/2025, 3ª seção, página 107, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/25, Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BALÃO INTRA- AÓRTICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.. Suspende-se, ABERTURA: 07/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para alteração de edital. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 523/2025 - SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS - AFASTADOR, BROCA, ELETRODO, LAMINULA, MASCARA NASAL, TUBO DE CARLENS, CIRCUITO P/CPAP, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 27/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS OCUPADOS OU A SEREM OCUPADOS PELO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência, DEMAIS ANEXOS e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 02/09/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 597/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE MÓVEIS EM MDF SOB MEDIDA - para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/09/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 625/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, (METOCLOPRAMIDA, METOPROLOL, NITROPRUSSIATO DE SODIO, ONDANSETRONA, PARACETAMOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 08/08/2025, página 150. Onde se lê: Espécie: 5º aditamento 534/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 122/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, Leia se: 5º aditamento 534/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 25100.004856/2021-90. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração do nº do cnpj da empresa brs suprimentos corporativos s.a para o nº 03.746.938/0013-87. Vigência: 07/08/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.676,30. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855544. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SAO JOAQUIM, CNPJ nº 03238581000192. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1551/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 957.469,13, Valor de Contrapartida: R$ 38.704,01, Vigência: 10/08/2025 a 10/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, Convenente: LEONARDO FARIA ZAMPA, CPF nº .438.261-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Pará, convoca o Senhor LAÉRCIO COSTA DE MELO, Ex-Prefeito do município de SANTARÉM NOVO/PA, considerando que não houve sucesso da entrega da Notificação de Débito, sendo o Envelope devolvido com o STATUS de não procurado pela EBCT de nº OY 28836165 6 BR, portanto, no interesse do Processo Administrativo de Cobrança nº 25200.001825/2020-78, de acordo com as normas vigentes da Portaria Funasa nº 1.123, de 05/09/2017, o disposto nos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 2º e 37-B da Lei nº 10.522/2002 e do Inciso I do Artigo 6º da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, em conformidade com os Artigos 5º, Inciso LX e 37 da Constituição Federal, assim como os Artigos 2º e 26º da Lei nº 9.784/1999, cientifico Vossa Senhoria, o Senhor LAÉRCIO COSTA DE MELO, da NOTIFICAÇÃO Nº 1104/2025/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA, referente ao DÉBITO no valor de 22.201,49 (Vinte e dois mil, duzentos e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até 17/07/2025, apurada no processo original de Celebração nº 25100.007044/2014-77 do Termo de Compromisso/PAC nº 0098/2014 -SIAFI-681340 em face das irregularidades ocorridas na Execução Financeira, que teve como objeto "Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no município de SANTARÉM NOVO", pactuado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de SANTARÉM NOVO no Estado do Pará, cuja vigência ocorreu no período de 07/05/2014 a 03/04/2019. O pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU deverá ser comprovado no prazo de 15 quinze) dias, contados a partir da data de publicação no DOU, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco nº 616, Bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas, sendo-lhe facultado exercer neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa e/ou requerer o parcelamento da dívida. O não atendimento no prazo, implicará em demais sanções administrativas cabíveis. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Reequilibrio financeiro a favor da contratada. Vigência: 26/07/2025 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.173.693,13. Data de Assinatura: 26/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE RESCISÃO Lei 14.133/2021 Rescisão unilateral- Lei nº 14.133/21, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data da rescisão.06/08/2025 Número do Processo: 25420.000156/2025-37 empresa: Aquiepi Comércio Equipamentos Proteção Individual Ltda CNPJ 50.871.148/0001-70 Descrição/Justificativa à empresa alegou falência ,o atendimento via telefone era de uma empresa que prestava consultoria, não houve apresentação de meios de provas referente a falência ,houve vários registros de inércia., estabelecida ,Rua AV Saudade,97,Campos Elíseos, - CEP:14080-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.781.148/0001-70,a rescisão unilateral administrativa EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA,DO OBJETO DE AQUISIÇÃO da ordem de Fornecimento Nº208/2025 empenho 2025NE259 ata 26/2025.Haverá apuração de responsabilidade conforme art.156 lei 14.133/21 devido ao prejuízo administrativos e impactos relacionados aos setores requisitantes Decisão foi proferida no NA DATA 06/08/2025 /Direção do ICTB . CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25029.000232/2023-75. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 003/2023, prestação de serviços de dosimetria da radiação para monitoração individual externa, por 12 (doze) meses, com base no artigo 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.525,60. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90036/2025-INI, a empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 01, no valor total de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2025 publicado no D.O de 2025-08-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. . Leia-se: Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90039/2025-INI a empresa C.M HOSPITALAR S.A., no grupo 1 (itens 01 a 12), no valor total de R$ 1.002.403,00 (um milhão, dois mil e quatrocentos e três reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 1.002.403,00 (um milhão, dois mil e quatrocentos e três reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto