DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil, 4036 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ, doravante denominada DOADORA para doação de 06 (seis) Notebooks Inspiron i5 e 01 (um) Notebook Inspiron registrados no SIADS através dos números 42655302 a 42655307 e 42655308, respectivamente - Os referidos bens serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessários para a doação dos bens que integram o Processo 25384.000721/2025-40. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 520/2024. Nº Processo: 25386.001622/2024-84. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação automática da vigência 04/11/2025 a 04/12/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.649.226,81. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000521202577. Objeto: Aquisição de juntas, arruela, oring, manta, perfil e retentor. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90202-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO TRIPARTITE; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONCEDENTE; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; AUÍRI PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/ME sob o nº 08.190.007/0001-25, CONVENENTE Objeto: A execução do Projeto: "Sistematização da experiência Modera SP: avanços e desafios de uma intervenção digital inovadora em saúde para a prevenção do consumo nocivo do álcool", e o respectivo Plano de Trabalho (ANEXO I), devendo esse último ser considerado como parte integrante deste Termo para todos os efeitos de direito. Vigência: 06/08/2025 a 06/01/2026. Signatários: pela FIOCRUZ: Mario Santos Moreira, Presidente; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela AUÍRI PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS LTDA: Bettina Grajcer; Processo FIOCRUZ nº 25380.0004181/2025-11. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25380.001952/2025-19. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de segurança e vigilância patrimonial para atendimento das demandas da atual sede e o novo campus do escritório da Fiocruz em Rondônia-RO.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total: R$ 1.745.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 076/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico científica Instituto Leônidas & Maria Deane, denominada simplesmente ILMD/FIOCRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Município De Presidente Figueiredo, através do Fundo Municipal De Saúde De Presidente Figueiredo, denominada simplesmente SEMSA - Presidente Figueiredo, inscrita no CNPJ 12.804.343/0001-98, Rod. BR 174, KM 107, Centro, Presidente Figueiredo/AM. Objeto: Desenvolver atividades de apoio a qualificação de corpo de trabalhadores no nível da gestão e do serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo e órgãos parceiros, a fim de proporcionar um serviço de melhor qualidade e efetividade aos usuários do SUS. Assinatura: 08 de agosto de 2025. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2027. Signatários: Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora do ILMD; Jari Gerro Dutra, Secretário de saúde da SEMSA - Presidente Figueiredo. Processo Fiocruz nº 25792.000127/2025-47. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTA NOTIFICA o Sr. Sebastião Fernando Ferreira Lima, CPF nº xxx.675.982-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 56127/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente ao arquivamento de processo de tomada de contas especial do Convênio MTE/SPPE/Codefat - CPSINE nº 131/2012 (Tranferegov nº 776964), processo nº 19958.202107/2025-76. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MICAELA PAFUME COELHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.107, de 27 de junho de 2025, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão proferida pela Coordenação-Geral de Recursos - CGR que, em sede de Recurso de Ofício, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração e/ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF,. No mesmo prazo, quando se tratar de Notificação de Débito de FGTS e Contribuição Social, os débitos constantes do Termo de Alteração de Débito - TAD emitido deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, que deverá ser protocolizado à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRT/BA, sito Avenida Jequitaia, S/n - Comércio, Salvador/BA CEP: 40015-902. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. . .E M P R EG A D O R .P R O C ES S O . .DOCUMENTO .V A LO R ( R $ ) . .SETTA CONSTRUÇÕES EIRELI .14152.018271/2020-44 .AI .21.921.189-2 .6.059,10 . .CERAMICA NOVA DIAS DAVILA PRODUTOS CERAMICOS EIREL .14152.019149/2020-95 .AI .21.922.081-6 .1.507,73 . .ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E L E T R O N I CO S .46204.014340/2017-89 .AI .21.365.282-0 .42.674,20 . .AVANT SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI .46204.000473/2019-30 .AI .21.656.304-6 .2.383,64 . .CERAMICA AMADO BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI .14152.010032/2020-46 .AI .21.912.999-1 .10.110,73 . .CARLOS ANTONIO ARAUJO DA CUNHA .14152.014543/2020-37 .AI .21.917.489-0 .16.741,44 . .CERAMICA UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO LT DA .14152.009526/2020-88 .AI .21.912.496-5 .5.522,85 . .ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP .46204.009355/2018-14 .AI .21.540.072-1 .939,70 . .ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP .46204.009356/2018-51 .AI .21.540.067-4 .4.201,07 . .ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP .46204.009357/2018-03 .AI .21.540.063-1 .2.055,84 . .E & S CONSTRUCOES LTDA - ME / BA .47904.010313/2013-89 .AI .200.976.869 .8,94 . .G EO N O R D ES T E ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA .46281.000995/2019-19 .AI .21.784.842-7 .323,49 . .G EO N O R D ES T E ENGENHARIA DE FUNDACOES LTDA .46281.000998/2019-52 .AI .21.784.845-1 .5.929,43 . .GULA DE PAO DELICATESSEN LTDA .46778.000922/2019-45 .AI .21.803.015-1 .970,46 . .GUIMARAES DIAS PRESTACAO DE SERVICOS ESCOLARES LTD .46204.008164/2019-16 .AI .21.799.092-4 .1.479,40 . .INDUSTRIA DE MOVEIS DAVID LTDA .46784.000719/2019-90 .AI .21.784.240-2 .36,03 . .JM SANTOS EIRELI .46204.005877/2019-10 .AI .21.760.701-2 .9.496,03 . .MARMORE PEREIRA DIAS EIRELI .14152.013807/2020-35 .AI .21.916.763-0 .192,70 . .OPEN HOUSE COMECIO DE MOVEIS LTDA .14152.015395/2020-78 .AI .21.918.332-5 .1.499,30 . .PANIFICADORA E LANCHONETE BRASIL LTDA .14152.015788/2020-81 .AI .21.918.722-3 .5.236,45 . .SIMOES FILHO SERVICOS E COMERCIO DE AUTO PECAS LT DA .14152.077096/2020-27 .AI .21.978.762-0 .24.509,35 . .TECMAN TECNICA MECANICA MANUTENCAO NAVAL TODA .46204.006652/2018-08 .AI .21.491.744-4 .19.565,14 . .TRANSPORTADORA ALMEIRA BRITO LTDA .46782.000098/2019-64 .AI .21.678.294-5 .1.600,00 . .WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA .14152.023405/2020-49 .AI .21.926,327-2 .23.667,55 . .V A LO R EMPREENDIMENTOS EIRELI / BA .46281.001140/2019-13 .AI .21.798.916-1 .638,46 . .V A LO R EMPREENDIMENTOS EIRELI / BA .46281.001139/2019-81 .AI .21.798.951-9 .17,14 Em 7 de agosto de 2025 ADRIANA MAIA SANTOS Chefe da Seção de Multas e Recursos