DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Valor Total: R$ 48.563.640,17. onde se lê: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$ 49.631.020,07 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 3.820.441,49. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. . Leia-se: apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$ 48.563.640,17 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 3.820.441,49. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 276/2023. Nº Processo: 50604.000180/2023-01. Pregão. Nº 117/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Equilíbrio econômico- fincanceiro em decorrência do 4º termo aditivo (20733784) de prorrogação de prazos de vigência e execução do contrato SR/PE 0276/2023, o valor a preços inicias vigentes de R$ 4.930.711,43 passa para R$ 6.153.354,81, mediante acréscimo de R$ 1.222.643,38. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.153.354,81. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 298/2022. Nº Processo: 50604.002768/2021-20. Pregão. Nº 137/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência e execução, e a elevação do valor contratual. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICENÇA Licença Ambiental Prévia Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR 343/PI. A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR a Licença ambiental prévia, referente execução das obras de Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR343/PI, referente ao trecho do KM 303,10 ao KM 332,20. Teresina, 8 de agosto de 2025. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 50622.001739/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE aumento de valor, EM RAZÃO DA 3ª REVISÃO CONTRATUAL, INERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 806,50 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.989.321,05. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 159/2023. Nº Processo: 50622.003379/2022-84. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 159/2023 de prestação de serviços contínuos de vigilância armada, por mais 1 mês, elevando o prazo de execução/conclusão para 30 meses consecutivos.. Vigência: 11/09/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.902,46. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393023 Número do Contrato: 596/2021. Nº Processo: 50623.001113/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 27.273.391/0001-74 - LM COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, a partir de 01/11/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 2.311,70 (dois mil trezentos e onze reais e setenta centavos) ou 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente ao período de 11/2024 a 06/2025.. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.111,70. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90066/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n.º 90066/2025, tendo como vencedora a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram adjudicados os seguintes itens: Item 1 - R$ 260.160.874,35. Item 2 - R$ 264.685.701,62. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 751/2023. Nº Processo: 50614.003352/2023-71. Pregão. Nº 488/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao aumento de custos de aquisição de material betuminoso, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, acresce-se uma parcela de aumento no valor de r$ 798.441,74 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 07/08/2025 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.441,74. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).