DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DO CONTRATO: 15 de julho de 2025. VIGÊNCIA: Início: 15 de julho de 2025; Término: 15 de julho de 2026. FONTES DE RECURSOS: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDA D E ; 15.451.0018.2163.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS; 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Sr. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, pela CONTRATANTE e JAIR SOUSA - Representante Legal, pela CONTRATADA. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 15 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2025-SEMUS (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0058/2025-SEMUS) Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de Agosto de 2025 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 6 de Agosto de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Consultoria especializada em gestão dos sistemas de saúde, programas e projetos de saúde pública na Atenção Básica e média complexidade, envolvendo o acompanhamento, execução e a formação dos profissionais de saúde, avaliação e demais atividades correlatas, para o Município de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 27 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 8 de agosto de 2025 TECIO BRUNO E SILVA MACIEL Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE DISTRATO Nº 001.093/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA. Obra: Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994) TERMO DE COMPROMISSO 202003022-1, no município de Zé Doca - MA. Objeto do Aditivo: conveniência administrativa e a concordância das partes, em conformidade com o disposto no art. 137, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 29 de julho de 2023. Signatário: Secretária Municipal de Educação, Sra. Leotilde Dias da Silva nomeada pela Portaria nº 007/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CE 015/2024, CONTRATO Nº 001.023/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P MIRANDA LTDA, CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 06/08/2025 à 03/12/2025. Concorrência Eletrônica nº 015/2024. OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº 955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de agosto de 2025. ASSINATURA: Marcos Vinícius Moura Sampaio, Portaria nº 41/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu Pereira Miranda - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará a prova de conceito do Pregão Eletrônico nº 033/2025, cujo objeto é o Licenciamento de Softwares para Gestão e tramitação de documentos, utilizando inteligência artificial, com transcrição automatizada de áudios e atas de reuniões, sessões e audiências públicas. Informa que a sessão será no dia de 15 de agosto de 2025, às 08h00min (Horário de Local), possibilidade de acompanhamento presencial no Paço Municipal e com transmissão on-line acessível também pelo link https://youtube.com/live/FaIUpR1U8fw?feature=shar; Araputanga - MT, 6 de agosto de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2025, que tem como objeto o Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresas especializados para elaboração de projetos arquitetônicos, engenharia e serviços correlatos, conforme condições e exigências estabelecidas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. EMPRESA VENCEDORA: GEOQI CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.604.722/0001-13, vencedora com o valor de R$ 1.021.977,00 (um milhão vinte um mil novecentos e setenta e sete reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 8 de agosto 2025. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº:04/2025 - PRESENCIAL, cujo objeto é a PR O C ES S O DE SELEÇÃO DESTINADO À ESCOLHA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL ROOSEVELT FIGUEIREDO LIRA EXECUÇÃO PLENA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO SUS. NOS TERMOS DO ART. 199, §1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI MUNICIPAL Nº 2.507/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 2.701/2025. Data de realização: dia 01 de outubro de 2025, hora: 08h00. Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone: 0800 880 18 45. Barra do Bugres - MT, 8 de agosto de 2025. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 041/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de tubos corrugados de Polietileno de Alta Densidade (PEAD). Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis - MT, 8 de agosto de 2025. TARCISIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 79/2025 CREDOR: MOTOAGRO LTDA - ME DATA: 27/05/2025. VIGÊNCIA: 27/08/2025. VALOR: R$ 108.000,00 DISPENSA N° 007/2025 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para plantadeira de abacaxi, através do convênio n° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de lucas do rio verde mt. Alan Togni. Secretário de Governo e Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26477/2025 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº 014/2025, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO no Aviso de Abertura da Licitação publicado anteriormente: ONDE SE LÊ: Modo de disputa: ABERTO - MENOR PREÇO GLOBAL LEIA-SE: Modo de disputa: ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM A correção visa adequar o aviso ao disposto no Edital, que prevê a modalidade de julgamento por menor preço por item, adotando o modo de disputa aberto e fechado, nos termos do art. 6º, inciso XL e art. 33, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. As demais condições do certame permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura, a forma de envio das propostas e o objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme Termo de Referência. Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de agosto de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira - Portaria nº 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 PARANAÍTA/MT, 7 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/08/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT. CONTRATADA: C. CEZAR DOS SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 34.134.962/0001- 55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM AMAZONAS ( RUA DAS CEREJEIRAS, RUA DAS ACACIAS E RUA DOS MOGNOS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 2,71 KM E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVENIO Nº 1071/2023/SINFRA-MT, conforme Projeto Básico, Orçamentos Estimados em Planilhas de Quantitativos e Custos Unitários, Cronograma Executivo e Memorial Descritivo, constantes no Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 001/2024.