DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200102 102 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Inclusão da área do desmembramento do Campo de Namorado ao Campo de Cherne, Contrato de Concessão nº 48000.003727/97-62. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0340/2025 de 05/06/2025. Data da assinatura: 04/08/2025. Assinado por: Bruno Conde Caselli, Diretor-Geral da ANP e Ilton José Rossetto Filho, Gerente Executivo de Águas Profundas da Petrobras. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/ 2025 Processo nº 48086000240202502 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de gases especiais para uso no Laboratório do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. REABERTURA da sessão: 21/08/2025 as 10:00 hs. Motivo: responder pedidos questionamento e impugnações ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 Processo nº 48086.010081/2024-65 Objeto: Contratação de serviços de estacionamento para atender às necessidades da unidade Superintendência Regional de São Paulo (SUREG-SP) da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-CPRM, localizada na Rua Costa, 55 - Cerqueira César - São Paulo/SP - CEP 01304-010, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 12/08/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2025. YURI LEONARDO DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 061/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONEXÃO, SEGURANÇA E SAÚDE LTDA. CNPJ: 32.067.169/0001-55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2030. Data da assinatura: 07/08/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-114/2025; Objeto: Fornecimento de ÓXIDO DE ALUMÍNIO; Total de Itens Licitados: 2; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-064/2025. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Voltados ao Comércio Internacional de Mercadorias, Bens e Equipamentos e Materiais, relativos ao Desembaraços Aduaneiros junto à Receita Federal do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - DSE.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004498673 Objeto: Aquisição de Divisórias Acústicas, por contrato global Abertura das propostas: 02/09/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004497963 Objeto: Serviços de Suporte Técnico de Campo em Embarcações Especiais e Plataformas Abertura das propostas: 01/09/2025 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004454819 Objeto: Serviços de Manutenção em Permutadores, Air Coolers, Chillers, Tubulações e Equipamentos Auxiliares para as Paradas de Manutenção das Unidades da REDUC Abertura das propostas: 26/09/2025 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495391 Objeto: Solução para reserva e controle de ocupação de espaços compartilhados, na modalidade Software as a Service (SaaS) e serviços associados Abertura das propostas: 02/09/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004498003 Objeto: Avaliação de tecnologias de desidratação para dessalgação de petróleo Abertura das propostas: 02/09/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004497493 Objeto: Serviços de Assessoria para Manobras e Operações em Instalações Marítimas (CAPMAN) Abertura das propostas: 02/09/2025 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004488975 Objeto: Serviços de análise de documentação técnica de projeto básico e emissão de Atestado de Conformidade para o Projeto Gasoduto Sergipe Águas Profundas Abertura das propostas: 14/08/2025 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE FLANGES Edital nº: PEA0222360 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de FLANGES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 15/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 25/08/2025 - 02/09/2025 3º leilão 05/09/2025 - 15/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAL DE ESTOQUE, TAR/UN-SEAL - PEA0186104 2025 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de material de estoque. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 165/2025, com validade de 1 ano, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes - Campo Itapu - Cluster BS, na Bacia de Santos. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente Geral de Geofísico AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE Anel, cinta elevação e União cotovelo. Edital nº: PEA0246632 SUB A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Anel, cinta elevação e União cotovelo. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 12/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 15/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 25/08/2025 - 02/09/2025 3º leilão 05/09/2025 - 15/09/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE PEA0214074 - POÇOS L2 - 2025 Edital nº: PEA0214074 - P O ÇO S A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE PEA0214074 - POÇOS L2 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 15/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO