DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200103 103 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS - ESTOQUE Nº: PEA0217672 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESTOQUE PEA0227431 - SUB L2 - 2025 Edital nº: PEA0227431 - POÇOS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de ESTOQUE PEA0227431 - SUB L2 - 2025. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 03/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS - ESTOQUE Nº: PEA0223735 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais inservíveis. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/08/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/08/2025 a 15/09/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas, conforme abaixo: 3º leilão: 25/08/2025 - 29/08/2025. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004493705 Objeto: Aquisição de brita corrida para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 19/08/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004496283 Objeto: Serviço técnico especializado para virtualização de sistemas de automação - CNCL e Terminais. Abertura das propostas em 22/08/2025 às 12h00. Início da disputa em 22/08/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PQS0223 ERRATA DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2025, Seção 3, página 127, referente à convocação PQS0223, cujo objeto é Solução de Enterprise Content Management - ECM, devido a necessidade de ajustes nos critérios técnicos de qualificação. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro: www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação, ou em https://plai.transpetro.com.br. A data para inscrição de interessados no processo de pré-qualificação com vistas a participação em eventuais licitações restritas para contratação do objeto fica prorrogada para 15/08/2025. Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas. Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de, no máximo, 12 meses para realizar licitações restritas aos pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. Obs.: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 7004420650 A TRANSPETRO torna pública a lista de nomes indicados para a realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação 7004420650. A definição dos membros da subcomissão considerará o sorteio da Loteria Federal do dia 27/08/2025, nos termos do item 2 do Adendo C do Edital, sendo sua composição divulgada oportunamente após o sorteio. Os nomes indicados e números correspondentes são: Vaga 1 - dígitos 1, 2 e 3: Carlos Eduardo Pereira Freitas; Vaga 1 - dígitos 4, 5 e 6: Cláudia Araújo Siqueira; Vaga 1 - dígitos 7, 8 e 9: Flávio Silveira Brilhante da Costa; Vaga 2 - dígitos 1, 2 e 3: Jeferson Ribeiro; Vaga 2 - dígitos 4, 5 e 6: Talita Toledo Leite; Vaga 2 - dígitos 7, 8 e 9: Sandra Mara Daniel; Vaga 3 - dígitos 1, 2 e 3: Camila de Carli Cardoso de Oliveira (SECOM); Vaga 3 - dígitos 4, 5 e 6: Francislaide de Oliveira Santos Espínola (SECOM); Vaga 3 - dígitos 7, 8 e 9: Danutta de Araújo Rodrigues. Dígito 0 para todas as vagas: Seguir para o próximo número ou para o primeiro da próxima linha. A consulta ao Edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495296 Objeto: Rotor e cone de entrada para totalizador de vazão FMC Abertura das propostas em 19/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004495105 Objeto: Retificador de potência, trifásico. Abertura das propostas em 19/08/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO 2006445 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 147, de 06/08/2025, Seção 3, página 86, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 2006445, cujo objeto é Adequação do sistema de purga ECOMP Três Lagoas, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do nº da Licitação divulgado de 1965891 para 2006445. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 972714. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DIVERSA - ASSOCIACAO MULTIPROFISSIONAL, CNPJ nº 20174111000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/04/2026. Data de Assinatura: 05/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 964668. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MINHA ESPERANCA, CNPJ nº 11313336000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/07/2024 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 07/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964043. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO, CNPJ nº 61580080000196. Solicitação de prorrogação de termino da vigência do instrumento 964043 2024. Valor Total: R$ 252.313,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: MARCOS JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF nº .425.018-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 965119. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO TOCAR, CNPJ nº 04510481000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/08/2024 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 949999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 11/03/2026. Data de Assinatura: 07/08/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 03603.000076/2023-39. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J. Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o preço do contrato em 7,21% (sete vírgula vinte e um por cento), considerando a variação acumulada de março de 2024 a fevereiro de 2025, do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI), conforme cláusula sétima do contrato original. Vigência: 03/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.579,80. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025).