DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200104 104 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-08-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2025 a 11/08/2025. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001199/2024-57. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº. 11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE CONSUMO, FERRAMENTAS E INSUMOS SOB DEMANDA, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS UTILIZADOS PELO IPEA (BSB E RJ) E PELO IPHAN, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELA INEXECUÇÃO CONTRATUAL APURADA NOS AUTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 5.570.141,40. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 147, de 06 de agosto de 2025, Seção 3, Páginas 87 e 88, relativa ao Processo Competitivo Simplificado nº 01/2025 MPOR, 1) onde se lê: (...) "EDITAL Nº 01/2025 MPOR PROCESSO COMPETITIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 MPOR ", leia-se: (...) " AV I S O EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 MPOR". 2) onde se lê: "(...) APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: as Proponentes deverão apresentar, até o dia 19 de novembro de 2025, proposta econômica para cada aeroporto, devidamente assinada, conforme modelo previsto no Anexo 3 do Edital - Orientações e formulário para apresentação de proposta econômica, exclusivamente em meio físico, constando de invólucro lacrado em duas vias, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, conforme previsto no Edital.", leia-se: (...) "(...) APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS: as Proponentes deverão apresentar, no dia 19 de novembro de 2025, proposta econômica para cada aeroporto, devidamente assinada, conforme modelo previsto no Anexo 3 do Edital - Orientações e formulário para apresentação de proposta econômica, exclusivamente em meio físico, constando de invólucro lacrado em duas vias, na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, conforme previsto no Edital.". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.007264/2023-23. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 24.049.760/0001-51 - DIAZERO CONSULTORIA EM SEGURANÇA ONLINE LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança da Informação para a implantação de um Security Operation Center - SOC, envolvendo a prestação de serviços de gerenciamento, monitoramento, detecção e resposta a incidentes de segurança, de gestão de vulnerabilidades, de gestão de ativos e configuração segura, de gestão de conta, controle de acesso e auditoria e de apoio à gestão de segurança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 3.878.103,44. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 2 / A N AC / 2 0 2 1 - S U L Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2021-Sul. 1) Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.024680/2023-96; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.130.537/0001-16; 5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroporto nº 002/ANAC/2021-Sul, celebrado em 20 de outubro de 2021; 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, ADRIANO PINTO DE MIRANDA, Diretor-Presidente substituto da ANAC, e, pela Concessionária, MONIQUE HENRIQUES BARBATO DE SOUZA e WALDO EDWIN PEREZ LESKOVAR, representantes legais da CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A.; e 8) Local e data de assinatura: Brasília (DF), em 1º de agosto de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS AVISO DE CITAÇÃO A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a Empresa Marítima Suprimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 11.446.745/0001-03, com sede na Rua Vasco Alves de Oliveira, 15, Loja B, Paul, Vila Velha/ES, quanto a Deliberação SOG 106/2025, proferida no processo 50300.019669/2024-44. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 853/2025/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. Recife, 11 de agosto de 2025 LORENA DO CARMO SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.035883/2025-70. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 43.771.257/0001-50 - FREITAS RODRIGUES CONSTRUÇAO COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de manutenção predial, sob demanda, para a ANAC no Rio de Janeiro/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE HABILITAÇÃO A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 10/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de maio de 2025, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados pela interessada, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para outorga de autorização para operação (inclusão de perfil) na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP) na região geográfica de Pelotas/RS, conforme tramitação do processo 50300.010808/2022-11. . .Empresa Habilitada . . .Empresa (razão social) .Município .UF .Anúncio Público .Modalidade . .01 . SAGRES OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA. .Pelotas .RS .10/2025 .TUP Legenda TUP: Terminal de Uso Privado RENILDO BARROS SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 071/ADLI-3/SBRJ/2025 - Contratação de empresa especializada remanescente para execução dos serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves e em instalações aeroportuárias para o Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 09.557.452/0001-43 (remanescente da Licitação Eletrônica nº 106/ADLI-3/SBRJ/2024). Valor Global: R$ 10.007.990,64. Prazo contratual: 18/8/2025 a 31/3/2027. Fund. Legal: inc. VI do art. 85 do antigo RILCI c/c inc. VI do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. Código Orçamentário: 0062/132127/31105003-0. Homologação da dispensa pelo SBRJ em 8/8/2025. CELSO PEQUENO CERQUEIRA. Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-PS/2025/0212 Contratada: Via Work Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro Pereço - Sul - no Aeroporto de Paranavaí - SSPI (ARP nº 094/ADCO/MNIC/2024). Valor Global: R$ 125.203,10. Vigência: 120 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Fabio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175316 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARPs nº 046/ADCO/MNES/2025 e 047/ADCO/MNES/2025. Vencedora: LMC Medição e Controle Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de calibração de instrumentos de medição e ensaio, pelo Sistema de Registro de Preços, no valor de R$ 4000,00 - Lote 2 e R$ 2000,00 - Lote 3. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176726. POTIGUA VARJAO ALVES Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas