DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200113 113 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 4º aditamento 536/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 181/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRITICALCARE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.005.839/0001-80,. Objeto: refere-se à mudança da Razão Social de MÉDICABIO SOLUÇÕES NA ÁREA MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, para CRITICALCARE SERVIÇOS LTDA , conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos (ACIDO ACETILSALICILICO, ALENDRONATO, CARBOXIMETILCELULOSE, IMUNOGLOBULINA ANTITIMOCITOS E SILDENAFIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (ARGAMASSA, CABO FLEXIVEL, CANOS TORNEIRAS, E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA READEQUAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA GELADA DA UTI E BLOCO H DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 03/09/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização. Impressão, cópia e digitalização - OUTSOURCING DE IMPRESSÃO INTEGRADO AOS SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, treinamento básico, software de gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto o papel, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme termo de referência/memorial descritivo e demais especificações e condições constantes deste edital e seus anexos, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 03/09/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA E IMUNOENSAIO (IMUNOQUÍMICA E IMUNOLOGIA), CO M FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, LOCALIZADO NA AVENIDA LONDRES N. º 616, BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO, RJ, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes. ABERTURA: 04/09/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.784.924/0001-51. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -16.999,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 930246. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita alteração do Quadro de Composição do Investimento, para adequação aos valores aprovados na Verificação do Resultado do Processo Licitatório - VRPL, referente ao Convênio nº 085/2022 (Instrume. Valor Total: R$ -200.205,11, Valor de Contrapartida: R$ -85,23, Vigência: 23/06/2022 a 14/06/2026. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº *.907.513-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0510/2022 - 936111 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CNPJ: 06.117.709/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 135.741,80. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 03/11/2022 a 17/09/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2022 - 936106 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MILAGRS DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.319/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 124.317,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 03/11/2022 a 17/09/2026. Data da assinatura: 08/08/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000472202552. Objeto: Aquisição de gases especiais. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Chefe de Compras (SIASGnet - 11/08/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE RESCISÃO Lei 14.133/2021 Rescisão Consensual previsão legal art.138, inciso II da Lei nº 14.133/21, UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia no uso de suas atribuições realiza a Rescisão Consensual administrativa na data 07/08/2025 Número do Processo:25420.000201/2025- 53 empresa: LOUIX Comercio Independente Ltda CNPJ 45.793.555/0001-76, estabelecida ,Rua: Salomão Malina 100,Condomínio Dom Jose IV-Vargem Pequena , - CEP:22.785-065, inscrita no CNPJ sob o nº 50.781.148/0001-70,a rescisão unilateral Consensual administrativa EM RAZÃO DA NÃO ENTREGA,DO OBJETO DE AQUISIÇÃO da ordem de Fornecimento Nº130/2025 empenho 2025NE154 ata 49/2025 Justificativa/A presente rescisão consensual foi proferida em razão da solicitação de troca de marca solicitada pelo fornecedor art.41 lei 14.133/21 proposta anterior vencedora da licitação L E P T OT EC Proposta posterior ofertada como substituição LEPTO EQUUS após análise Técnica verificou-se que o item 04 da ata 49/2025 não poderia ser ACEITA em razão do aumento de 54% mais caro do que a marca licitada Instrução normativa de 30 de Setembro de 2022 art.134 o objeto se tornou Inexequível ,foi promovido a mediação como meio alternativo para resolução do conflito e de forma Consensual foi realizado a rescisão entre as partes Fiocruz/Direção do ICTB . CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 060/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: CA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 39.077.151/0001-83; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95; Valor Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Espécie: Ata de Registro de Preço n° 061/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRI B U I C AO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 37.119.089/0001-10; Itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95; Valor Global: R$ 682.840,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais); EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 060/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: CA PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 39.077.151/0001-83; Item 03; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95; Valor Global: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Espécie: Ata de Registro de Preço n° 061/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRI B U I C AO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 37.119.089/0001-10; Itens 07, 08, 09, 10, 11 e 12; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2025 - INI; Processo: 25029.000111/2025-95; Valor Global: R$ 682.840,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais); EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-85. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n. 015/2022, com fulcro no que dispõe o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Prestação de serviço de análise de água potável, destilada e grau reagente utilizada pelos laboratórios do INI. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.315,94. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25029.000160/2022-74. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.898.422/0001-51 - IRMAOS DUARTE CALIBRACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 14/2022 , por 12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei 8.666/93. Prestação de serviço de calibração RBC de termômetros de referência do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de Assinatura: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025-INI, as empresas: HALOGENN QUIMICA CIENTIFICA COMERCIO LTDA, no item 04, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais); PLANETA DA LIMPEZA LTDA, no item 02, no valor total de R$ 12.282,00 (doze mil, duzentos e oitenta e dois reais); PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, nos itens 01 e 05, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Os itens 03 e 06 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 13.002,00 (treze mil e dois reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto