DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200114 114 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25384.000061/2020-92. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Retificação do suporte legal que consta da cláusula primeira do 5º Termo Aditivo (documento SEI/Fiocruz nº 4789828) com fulcro na Alínea 'a' do Inciso I do Art. 65 e a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de até 06 (seis) meses ou, no curso deste mesmo prazo, de até 45 (quarenta e cinco) dias após homologação na nova licitação, na forma do Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato em documento SEI/Fiocruz nº 5165141 e aceite da contratada em documento SEI/Fiocruz nº 5245243. Vigência: 11/09/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.802,48. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 25387.000591/2021-91. Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 24/09/2025 à 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.580,12. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000327202409. Objeto: Aquisição de esponja, baldes e outros.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 335/2023. Nº Processo: 25386.000647/2023-80. Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 335/2023 de 19/09/2025 a 19/09/2026.. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 460/2023. Nº Processo: 25386.001145/2023-76. Dispensa. Nº 211/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 460/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2025 até 22/09/2026. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.400,00. Data de Assinatura: 11/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90184/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 253862025260000. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial .. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90184-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001479202510. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de itens químicos para atender as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90214-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25028000095202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada nas atividades de apoio Administrativo e de Apoio Técnico Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Algacyr Munhoz Mader 3775 - Bloco c, Cic - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5- 90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO VILA NOVA CAMARA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/08/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25380.001114/2020-22. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Renovação com a empresa shimadzu do brasil comércio ltda., referente à prorrogação com reajuste da prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva, manutenção corretiva e qualificação, com fornecimento de peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com vigência por mais 12meses.. Vigência: 26/08/2025 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.998,23. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000266/2025-32. Dispensa Nº 90008/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi´s, epc's de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações das edificações e espaços urbanos dos campi fiocruz, no estado do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 15/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 36.677.710,76. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25389.000416/2020-01. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2026. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 1.022.918,34. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.464.134,91. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 118/2023 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, doravante denominada ILMD/FIOCRUZ e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, doravante denominada UEA, CNPJ 04.280.196/0001-76, Av. Djalma Batista n° 3578, Reitoria, Manaus/AM, CEP 69050-010. Finalidade: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 36 (trinta e seis) meses. Assinatura: 08 de agosto 2025. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Signatários: STEFANIE COSTA PINTO LOPES, Diretora do ILMD/FIOCRUZ e ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor da UEA. Processo FIOCRUZ n° 25792.000168/2023-71. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No DOU de 05/08/2025, Seção 3, Página 146, referente à celebração do Acordo de Cooperação n° 106/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio de sua unidade técnico-científica Gerência Regional de Brasília - GEREB, e o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A - GHC, onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/11/2026. Leia-se: Vigência: 31/07/2025 a 30/11/2026. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), CNPJ n° 83.279.448/0001-13. OBJETO: O objeto do presente é o acesso do TCE/SC às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, com a finalidade, exclusiva, de subsidiar atividades de inteligência e de controle externo, exercido prioritariamente por meio de atividades fiscalizatórias e utilizá-las no exercício das atividades de controle externo que envolvem a avaliação de políticas e a correta aplicação dos recursos públicos. Processo administrativo: 19955.202924/2024-73 Data de assinatura e vigência: 03 de julho de 2025, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e HERNEUS JOÃO DE NADAL - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.