DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.321/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BORTOGIO TRANSPORTES LTDA, 13.053.553/0001-54, JBF3H78, FRMEV02535862025, 606-82; BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, 47.509.120/0001-82, OGV4092, FRMEV02538272025, 606-82; BOVEE & MACEDO TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA, 29.729.247/0001-25, MCW9A22, FRMEV02550262025, 606-82; BRAMBILA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 14.460.993/0002-70, RDT0F06, FRMEV02510152025, 606-82; RDT0E16, FRMEV02531162025, 606-82; BRITTO TURISMO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 44.186.303/0001-16, OJV5C37, FRMEV02509792025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SYM9G55, FRMEV02514852025, 606-82; BOM JESUS TRANSP O R T ES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCS9D48, FRMEV02518542025, 606-82; RAO3C32, FRMEV02518982025, 606-82; QCT6190, FRMEV02519692025, 606-82; QCJ0F53, FRMEV02524812025, 606-82; RAU1J94, FRMEV02528882025, 606-82; R AV 8 I 3 8 , FRMEV02532592025, 606-82; QCB9B97, FRMEV02533952025, 606-82; BORRACHARIA E POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA, 40.614.527/0001-20, BDQ7J15, FRMEV02518762025, 606-82; BRASLOG LTDA, 04.149.709/0001-04, SIQ7B16, FRMEV02521132025, 606-82; BRESSIANI TRANSPORTES LTDA, 23.743.579/0001-88, MLS0C15, FRMEV02528902025, 606-82; BRESSAN TRANSPORTES LTDA, 10.838.740/0001-55, JBR5F51, FRMEV02529802025, 606-82; JBR5F48, FRMEV02533112025, 606-82; BRITO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 32.768.207/0001-05, KUY8E54, FRMEV02533532025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.323/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, RYE7J63, FRMEV02508952025, 606-82; SXW2D98, FRMEV02523382025, 606-82; SXW2D98, FRMEV02523412025, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SYS4A47, FRMEV02509152025, 606-82; TCF5B87, FRMEV02526372025, 606-82; SYH5B36, FRMEV02527642025, 606-82; BRUNA MENEGHETTI FERREIRA OLIVEIRA, .291.271-*, OBM8I19, FRMEV02512252025, 606-82; OBM8I19, FRMEV02517942025, 606-82; OBM8I19, FRMEV02527862025, 606-82; BRUSLOG LTDA, 27.340.703/0001-15, AYI3D10, FRMEV02511582025, 606-82; AYI3D10, FRMEV02533022025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, TQP3C49, FRMEV02510422025, 606-82; JDH8A86, FRMEV02517512025, 606-82; JBH5I43, FRMEV02520352025, 606-82; JDM3E27, FRMEV02523242025, 606-82; JDG5E87, FRMEV02531222025, 606-82; JCC8I16, FRMEV02532542025, 606-82; BRS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 44.874.202/0001- 38, RLJ6D59, FRMEV02521192025, 606-82; BUDEL TRANSPORTES LTDA, 76.667.682/0006-67, BBF5455, FRMEV02525362025, 606-82; BRUNO MARQUESE TRANSPORTES LTDA, 77.723.641/0001-07, TAY4G55, FRMEV02527482025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.324/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PSS TRANSPORTES LTDA, 21.862.550/0001-90, , FREVP00561282025, 773-0; LUCAS MIRANDA CARVALHO, .432.751-, , FREVP00561532025, 773-0; MARCE LO DANIEL PEREIRA, .501.128-, , FREVP00561682025, 773-0; M J F DE SOUZA - TRANSPORTES, 41.256.147/0001-24, , FREVP00561772025, 773-0; MARCOS PAULO DE SOUZA, .800.528-*, , FREVP00562032025, 773-0; MAICON P CASTRO BRINQUEDOS LTDA, 29.253.758/0001-13, , FREVP00562072025, 773-0; , FREVP00562342025, 773-0; LUIZ DE MELO, .912.596-, , FREVP00562752025, 773-0; , FREVP00563472025, 773-0; LUCIANO DA SILVA, .731.748-, , FREVP00563092025, 773-0; MARCELO CAMPOS DUARTE, .688.491-*, , FREVP00563302025, 773-0; LUIS AUGUSTO DE AZEVEDO MARQUES, .426.717-, , FREVP00563312025, 773-0; INTEGRACAO RODOVIAS LTDA, 02.526.512/0001-11, , FREVP00563322025, 773-0; MANDAL REPRESENTACOES COMERCIAIS S/S LTDA, 69.099.950/0001-11, , FREVP00565532025, 773-0; MARIA EDUARDA SI LV A FERNANDES, 51.934.220/0001-23, , FREVP00565672025, 773-0; LUIZ GONZAGA DA SILVA, .924.251-, , FREVP00566152025, 773-0; MARCELO TASSO, .736.749-*, , FREVP00566502025, 773-0; RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA NETTO, 24.425.574/0001-70, , FREVP00567312025, 773-0; LUCAS SOUZA DE JESUS, .439.845-, , FREVP00567982025, 773-0; LUCIANA MOREIRA ANSELMO VENDRUSCOLO, .663.908-, , FREVP00568012025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.325/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; BASA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 37.116.518/0005-29, CRGTF00232962025, 23/07/2025; BBC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 51.491.297/0001- 76, CRGTF00233672025, 23/07/2025; AM GONCALVES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , 29.601.612/0001-11, CRGTF00233972025, 23/07/2025; AJL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 37.883.847/0001-71, CRGTF00234092025, 25/07/2025; AMBEV S.A., 07.526.557/0070-31, CRGTF00233482025, 21/11/2024; AJBORGES TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 02.945.966/0001-27, CRGTF00236522025, 27/07/2025; CRGTF00236542025, 27/07/2025; ANSELMINI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.658.073/0001-99, CRGTF00232912025, 23/07/2025; APROXIMA BRASIL CARGAS LTDA, 52.624.229/0001-09, CRGTF00233182025, 23/07/2025; BAFFI TRANSPORTES LTDA, 54.240.886/0001-70, CRGTF00233202025, 23/07/2025; A.R. FERNANDES TRANSPORTES LTDA, 10.470.228/0001-07, CRGTF00233232025, 25/07/2025; ALESSANDRO TRANSPORTES LTDA, 27.562.235/0002-04, CRGTF00233402025, 22/07/2025; 45.537.770 LUCIMAR DE CASSIA PIRAN, 45.537.770/0001-06, CRGTF00233432025, 22/07/2025; ATRIA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA., 22.306.728/0001-89, CRGTF00233492025, 23/07/2025; ARMEIRA TRANSPORTES LTDA, 25.227.041/0001-46, CRGTF00233702025, 25/07/2025; BARI TRANSPORTES E COMERCIO DE PECAS LTDA, 32.451.382/0001-66, CRGTF00234102025, 25/07/2025; ARCELORMITTAL BRASIL S.A., 17.469.701/0227-31, CRGTF00234292025, 05/02/2025; AGOSTINI E BOTTEGA LTDA, 05.000.927/0001-45, CRGTF00234512025, 25/07/2025; CRGTF00234752025, 25/07/2025; ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA, 02.271.201/0001-59, CRGTF00234622025, 24/07/2025. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.326/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em