DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSAUREO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 15.083.628/0001-75, AQT5204, FRMEV01926772025, 606-82; TRANSCASA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 08.516.919/0002-25, RDF6C14, FRMEV02005872025, 606-82; TRANSCARLOS LTDA , 05.435.945/0001-50, RFM2E40, FRMEV02007182025, 606-82; TRANSBETTO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA, 18.283.736/0001-80, OQN0H56, FRMEV02035292025, 606-82; TRANSANIBAL TRANSPORTES LTDA, 01.857.298/0001-13, JAK2E26, FRMEV01948652025, 606-82; TRANSBERNS LTDA, 22.390.206/0001-08, RYV5E24, FRMEV02005162025, 606-82; TRANSBEN TRANSPORTES LTDA, 03.523.549/0001-59, RLF0G06, FRMEV02003272025, 606- 82; SXB4I05, FRMEV02013172025, 606-82; RYE4H39, FRMEV02009612025, 606-82; RLF0G06, FRMEV02012202025, 606-82; RYE4G89, FRMEV02016912025, 606-82; RYX9D65, FRMEV02038862025, 606-82; RXQ0C37, FRMEV02040582025, 606-82; TRANSBARRILIM TRANSPORTES LTDA, 43.082.674/0001-95, HGY7J00, FRMEV02023712025, 606-82; TRANSCAPELA TRANSPORTES LTDA, 50.811.368/0001-08, AUA2E28, FRMEV02028802025, 606-82; TRANSBECKER LOGISTICA LTDA, 07.687.870/0001-20, IRW1206, FRMEV02036382025, 606-82; TRANSCELINO INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 05.574.582/0001-33, MLE6607, FRMEV02026202025, 606-82; TRANSBOCAYUVA TRANSPORTES LTDA, 15.595.943/0001-81, PPC0B72, FRMEV02024482025, 606-82; TRANSCELSO TRANSPORTES LTDA, 76.560.275/0001-41, RDS8E88, FRMEV02037302025, 606-82; TRANSBRAGAGNOLO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 05.563.931/0001-11, RDX4D14, FRMEV02039292025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.770/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSFOQUINHA TRANSPORTES, INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LIMITADA, 82.164.856/0001-67, QHZ0471, FRMEV01821452025, 606-82; TRANS FO P P A TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 83.685.354/0001-44, QJV9754, FRMEV01827642025, 606-82; TRANSFERGUSA TRANSPORTE LTDA, 02.082.569/0001-79, OLC3G34, FRMEV01847282025, 606-82; TRANSFURLANETO LTDA, 16.885.210/0001-44, SPH0H28, FRMEV01854972025, 606-82; TRANSFLORIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA , 16.880.152/0001-66, RHU3E21, FRMEV01886452025, 606-82; GFK1J78, FRMEV02010382025, 606-82; TRANSFOGUINHO TRANSPORTES LTDA., 06.982.073/0001- 02, JDG9C62, FRMEV01868742025, 606-82; ASM8076, FRMEV01956282025, 606-82; ASM8076, FRMEV02020142025, 606-82; TRANSFINO TRANSPORTES LTDA, 29.658.239/0001-35, QHE3077, FRMEV01868682025, 606-82; QJZ2D04, FRMEV01908702025, 606-82; QHB7458, FRMEV01910952025, 606-82; TRANSFURT - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 28.709.807/0001-17, RRP5E98, FRMEV01904012025, 606-82; RRP5E98, FRMEV02001932025, 606-82; TRANSFERREIRA LTDA, 37.666.159/0001- 50, OMO2215, FRMEV01918462025, 606-82; TRANSFORALOSSO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.164.862/0001-39, IYY8J68, FRMEV01912722025, 606-82; IYY8850, FRMEV01924842025, 606-82; TRANSFORTES SCHEFFER LTDA, 30.224.625/0001-06, QCN9298, FRMEV01926042025, 606-82; TRANSFERT COMERCIO E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA, 71.587.489/0001-98, IKR1321, FRMEV01902712025, 606-82; TRANSFRIOS TRANSPORTES LTDA, 80.654.387/0001-39, ADU7F55, FRMEV02013042025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.771/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, OBF6537, FRMEV01916482025, 606-82; SPT4F68, FRMEV01917192025, 606-82; SPX0I25, FRMEV01938252025, 606-82; RAR4G77, FRMEV01941272025, 606-82; RAK8D25, FRMEV01904062025, 606-82; SPN1F56, FRMEV01904462025, 606-82; NPM7925, FRMEV01907412025, 606-82; SPT5G85, FRMEV01911052025, 606-82; QCX3209, FRMEV01902522025, 606-82; RAO5F23, FRMEV01929252025, 606-82; SPT5F45, FRMEV01929922025, 606-82; RAN6A62, FRMEV01929762025, 606-82; SPN1A19, FRMEV01920932025, 606-82; QCG1872, FRMEV01929522025, 606-82; SPS5D17, FRMEV01945652025, 606-82; RAP5A46, FRMEV01948522025, 606-82; SPT5G88, FRMEV01952472025, 606-82; NPJ6152, FRMEV01952582025, 606-82; SPJ5A16, FRMEV01952642025, 606-82; QCY3136, FRMEV01916452025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.772/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RAO5F23, FRMEV01952762025, 606-82; QCF6B89, FRMEV01923442025, 606-82; RRV2E97, FRMEV01940692025, 606-82; RAZ6I64, FRMEV01960082025, 606-82; SPU3G14, FRMEV01967242025, 606-82; RAP5A26, FRMEV02008452025, 606-82; SPX0H45, FRMEV01923632025, 606-82; SPT8E45, FRMEV01937202025, 606-82; RAO0D22, FRMEV01946222025, 606-82; OBD9H15, FRMEV01968482025, 606-82; SPE4C39, FRMEV01928742025, 606-82; SPR6A85, FRMEV01974802025, 606-82; QCX5389, FRMEV01971692025, 606-82; RAO0D32, FRMEV01972122025, 606-82; QCH7050, FRMEV01972152025, 606-82; QCS8844, FRMEV01980572025, 606-82; SPE8C95, FRMEV01981242025, 606-82; SPT5F05, FRMEV01969142025, 606-82; SPO5F13, FRMEV01987462025, 606-82; SPT8E75, FRMEV02032092025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 68.773/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de agosto de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSMARITACA TRANSPORTES LTDA, 12.165.633/0001-39, RHE1C28, FRMEV01809462025, 606-82; RHS1F32, FRMEV01820052025, 606-82; RHF0J80, FRMEV01830312025, 606-82; RHF0J80, FRMEV01881652025, 606-82; RHF0J80,