DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/08/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.797.964,12. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 438/2021. Nº Processo: 50602.002741/2021-57. Pregão. Nº 193/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Acréscimo de R$ 7.729.274,02 (sete milhões, setecentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos) sobre o valor global a preços iniciais vigente de R$ 60.403.988,61 (sessenta milhões, quatrocentos e três mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) para R$ 68.133.262,63 (sessenta e oito milhões, cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), que equivale a um reflexo financeiro percentual total de 21,294%. Vigência: 08/08/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.903.501,90. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90100/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50613000063202592. , publicada no D.O.U de 25/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, EPIs e todos insumos necessários, nas dependências das Unidades Locais Campina Grande -PB e Patos - PB e na sede da Superintendência Regional do DNIT na Paraíba / Unidade Local de João Pessoa/PB a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 11/08/2025) 393017-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90062/2025-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Concorrência, na forma eletrônica nº 90062/2025-18. Processo SEI nº 50618.000013/2025-65. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Engenharia para as Obras de Duplicação, com Implantação de Interseções, de vias laterais e de Obras de Artes Especiais, incluindo, com restauração da pista existente da rodovia BR-343/PI segmento do km 311,20 ao km 332,20 extensão total de 20,76 Km (Estaca 440 - Estaca 1478), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: maior desconto. Regime de Execução: empreitada por preço global. Adjudicado e Homologado para: CONSÓRCIO DUPLICAÇÃO BR-343 - Empresa Líder: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, CNPJ nº 45.776.055/0001-26. Valor: R$ 192.344.816,46 (Cento e noventa e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos.). Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 11 de agosto de 2025. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-751/2023. Nº Processo: 50614.003352/2023-71. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: KBG Construtora Ltda. - EPP. CNPJ n°: 14.093.288/0001-09. Objeto: Reequilíbrio Econômico- Financeiro referente ao aumento de custos de aquisição de material betuminoso, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, acresce-se uma parcela de aumento no valor de R$ 798.441,74. Fundamento Legal: Art 37, inciso XXI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 15ª do presente contrato e art. 7 da Resolução/DNIT Nº 13, de 02 de junho de 2021. Nota de Empenho: 2023NE003804. Vigência: 07/08/2025 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90172/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610002695202430. , publicada no D.O.U de 26/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação na Rodovia BR-116/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O, sob a responsabilidade da Unidade Local de São Leopoldo - Superintendência Regional do Estado do Rio Grande do Sul Novo Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Rs (SIDEC - 11/08/2025) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90264/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50608000546202566. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional do Dnit No Estado de São Paulo (SIDEC - 11/08/2025) 393025-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2025 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000780202434. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação)na BR-349/SE,Trecho:Div.AL/SE(Fim Ponte S/ Rio S. Francisco)- Div.SE/BA,Subtrecho:Div.AL/SE (Fim Ponte S/ Rio S. Francisco)-Entr. BR-101(Acesso Sul Malhada dos Bois),Segmento:Km-0,0 - Km-40,1,Extensão:40,1 km, sob jurisdição da UL Aracaju,no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento-PATO,sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-90293-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à formulação das propostas também serão divulgados no site do DNIT (www.dnit.gov.br).. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 08/08/2025) 393015-39252-2025NE000010 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 2025/000125. Contratado: Eduardo Dornelas Munhoz. CPF nº xxx.514.051-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação (Edital nº 24/2025: Elaborar análises econômicas de concessões. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUPEA-DIPLAN-INFRASA. Vigência do Contrato: 11/8/2025 a 9/12/2025. Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 11/8/2025.