DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200191 191 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: CDC SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. CNPJ: 18.394.228/0001-79. Resultado: INABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S.A. CNPJ: 05.474.540/0001-20. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E INVESTIMENTO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL SICOPER. CNPJ: 21.198.087/0001-23. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS S.A. - DESENVOLVEAL. CNPJ: 10.769.660/0001-95. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUÍ S.A. - BADESPI. CNPJ: 11.836.226/0001-43. Resultado: HABILITADA . CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. CNPJ: 15.163.587/0001-27. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CNPJ: 03.584.906/0001-99. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. CNPJ: 05.940.203/0001-81. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E ECONOMIA COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL. BRASIL. CNPJ: 07.202.627/0001-74. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. CNPJ: 02.885.855/0001-72. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. CNPJ: 04.913.711/0001-08. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. CNPJ: 38.486.817/0001-94. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo