DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200192 192 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. CNPJ: 10.663.610/0001-29. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES. CNPJ: 28.145.829/0001-00. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ: 01.181.521/0001-55. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. CNPJ: 92.816.560/0001-37. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. CNPJ: 03.848.103/0001-02. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER. CNPJ: 01.401.771/0001-53. Resultado: HABILITADA . CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE RORAIMA S.A. - DESENVOLVE RR. CNPJ: 03.058.464/0001-47. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ S.A. CNPJ: 02.929.977/0001-13. Resultado: HABILITADA. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ministério do Turismo torna público o resultado da análise de habilitação referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento de instituições financeiras, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo - Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. CNPJ: 13.178.690/0001-15. Resultado: HABILITADA. MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN Presidente da Comissão Especial de Contratação Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL AVISO DE PENALIDADE Processo 289512. Interessada: A.R.T.E. COMERCIAL LTDA. CNPJ: 05.019.519/0001-35. Endereço: Av. Esperança, 808, Ap. 71 - Centro CEP: 07.095-005 - Guarulhos/SP. Motivos: descumprimento do item 10.1 da Ata de Registro de Preços e art. 155, inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021. Penalidade: Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses. Base Legal: item 12.2 do Edital e no inciso III e §4º, do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis contados a partir da data desta publicação. E-mail para solicitar vista do processo: [email protected]. DANIEL CARDIM HELLER Chefe de Unidade EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 186698. Aditivo Bacen/Demap nº 50.392-4/2021. Objeto: prorrogação e reajuste. Contratada: Dutos Química LTDA - ME. CNPJ: 05.161.772/0001-29. Valor: R$107.486,76. Vigência: 16.8.2025 a 16.8.2026. Assinatura: 4.8.2025. Publicação do contrato: DOU nº 153, de 13.8.2021, Seção 3, p. 38. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 925133 Nº Processo: 285936. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia contínuos de manutenção e operação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, em instalações prediais pertencentes ao edifício-sede do Banco Central, em Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério para julgamento será o menor preço para a soma dos itens 1 e 2, de acordo com o item 1.2 do Anexo I do Edital(termo de referência).. CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 11/08/2025) 173057-17804-2025NE000216 ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.643, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 111º/1/2026, 1º/1/2026, de agosto de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/10/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029, 1º/7/2029, 1º/1/2030 e 1º/1/2032;