DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 6/2025 - CRC/MA O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRC/MA torna público que realizará, atendida a legislação, amparada na Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 21.981/32, aprovado pelas Deliberações do CRC/MA nº 205, de 29 de novembro de 2024, Deliberação CFC nº 21, de 20 de março de 2025, Deliberação CAGGE/CFC nº 017, de 18 de fevereiro de 2025 e deliberação CRC/MA nº 58, de 16 de maio de 2025, Licitação na modalidade LEILÃO ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de imóvel, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, Gustavo Martins Rocha, matrícula na JUCEMA de nº 017/06. Os Lances Via Internet poderão ser registrados a partir do dia 12/08/2025 e finalizados no dia 03/09/2025 a partir das 11 horas, através do site www.grleiloes.com. Agendar visitação dos imóveis com o Sr. Alcino Araújo: (98) 3013-7900 ou a Sra. Pâmela: (98) 3013-7900. Descrição: Prédio comercial localizado na Rua Leblon, Lote 10, Quadra C, Loteamento Parque do Calhau, Calhau, São Luís/MA. Área Construída: 1.215,05 m², Área do Terreno: 800,00 m² (20 m X 40 m). Certidão de Inteiro Teor está registrada sob a Matrícula de nº 24.938. Lance mínimo: R$ 5.263.550,00. O Edital estará disponível no site, ou através do Leiloeiro Público Gustavo Martins Rocha, Telefone/WhatsApp: (98) 4141-2441. Site para lances on-line, edital e fotos: www.grleiloes.com. ANA LÍGIA COELHO MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE ELEIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE ELEITOR DO CRCPR NAS ELEIÇÕES DO CFC OBJETO: O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná - CRCPR, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução CFC nº 1.757, de 2025, comunica que, no dia 29 de agosto de 2025, às 10h30min, em reunião que ocorrerá na Câmara Municipal de Londrina-PR, à Rua Gov. Parigot de Souza, 145, Centro Cívico, o Plenário do Regional estará reunido para eleger o seu REPRESENTANTE ELEITOR e respectivo SUPLENTE, na forma do CAPÍTULO IV, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias, com início em 18 de agosto de 2025 e término em 22 de agosto de 2025, para registro de candidatura, obedecidas as condições estabelecidas no art. 10 da mencionada resolução. O interessado deverá, dentro do prazo fixado pelo edital, protocolar o seu requerimento, por escrito, na sede do CRCPR à Rua XV de Novembro, 2987, Curitiba-PR, das 09h às 17h, e preencher os requisitos fixados no art. 10 da Resolução CFC nº 1.757, de 2025, sob pena de indeferimento. Após análise de admissibilidade da candidatura, o CRC remeterá, por e- mail, informações sobre o deferimento ou não da candidatura. Curitiba, 11 de agosto de 2025. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente do CRCPR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N. 0018/2025 Pregao Eletronico N. 9.0004/2025 Processo Administrativo N. 0021/2025 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 12 Regiao Pa, Cnpj N. 04.574.646/0001-33. Contratada: G L Mana Comercio e Servicos Ltda, Cnpj N. 51.281.569/0001-03. Objeto: Aquisicao de Veiculos Automotores, Zero Km, Para Atender As Demandas do Creci/Pa, Conforme Especificacoes e Quantitativos Estabelecidos No Termo de Referencia (Lote 01). Fundamento Legal: Lei N. 14.133/21 e Demais Normas Aplicaveis. Vigencia: de 07/08/2025 A 06/08/2026. Valor Total: R$ 430.300,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Trezentos Reais). Dotacao Orcamentaria: 6.3.2.1.01.03.005 Aquisicao de Veiculo Assinatura: O Contrato Foi Assinado Em 07/08/2025. Ordenadora: Maria Luisa Mendes Carneiro, Presidente do Creci/Pa, No Uso de Suas Atribuicoes Legais, Conferidas Por Intermedio da Ata de Sessao Plenaria Especial de Diplomacao dos Conselheiros Eleitos (Codigo A-Asp-001). Maria Luisa Mendes Carneiro Presidente do Creci/Pa CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a Aquisição de 25 tablets e 25 notebooks para o CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Data da sessão: 03/09/2025 as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14 SENDO UM SUV E OUTRO COMPACTO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da sessão: 29/08/2025, as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a AQUISIÇÃO DE 2 VEÍCULOS PARA A FROTA CREF14, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Data da sessão: 26/08/2025 as 09 horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MATEUS LUCAS DIAS GOMES, CNPJ: 51.398.169/0001-82. Objeto: vigilância do galpão do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor de cada plantão referente à vigilância do galpão, será no valor de R$ 390,63 (trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Data Assinatura: 12/06/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Mateus Lucas Dias Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0033/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA- LTDA -EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Adesão ao Pacote Unificado do Sistema Spiderware para uso do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor de valor total de R$7.684,69 (sete mil, seiscentos oitenta e quatro reais sessenta nove centavos). Data Assinatura: 08/03/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Amaro Domingos Fernandes da Costa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANCA E HIGIENE DO TRABALHO - LTDA, CNPJ: 16.839.755/0001-14. Objeto: medicina e segurança do trabalho para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 26.569,64(vinte e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data Assinatura: 05/05/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FABIANO SILVEIRA SCARANO 00199379629, nome fantasia de ENCADERNAÇÕES FABIMAX, CNPJ: 23.927.754/0001-97. Objeto: contrato de prestação de serviço de encadernação em capa dura para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabiano Silveira Scarano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Plataforma Zoom para Reuniões Virtuais do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor do aditivo será de 6.842,83 (seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), anual. Data Assinatura: 06/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aguinaldo Alves Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68. Objeto: contrato de prestação de serviço de fornecimento de uma licença de uso de software adobe Indesing e uma licença de uso de software adobe Photoshop para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 5.562,48 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 07/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ:42.832.691/0001-30. Objeto: 100 (cem) licenças antivírus para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 19.505,00 (dezenove mil quinhentos e cinco reais). Data Assinatura: 31/07/2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério Ruas Alves. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 006/2025. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa GCLIMA AR CONDICIONADO - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.787.057/0001-92. Objeto: Manutenção Preventiva e Correção Periódica dos Ares Condicionados do CREF6/MG. Valor Total: R$25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), sendo R$13.100,00 (treze mil e cem reais) para Manutenção Preventiva e R$12.000,00 (doze mil reais) para Manutenção Corretiva. Data Assinatura: 02/007/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Glaydson da Rocha Miranda. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 016/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: SEGURO SURA S/A. Valor total do contrato: R$2.929,30(dois mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de SEGURO TOTAL na modalidade FROTA DE VEÍCULOS, devidamente registrada no órgão competente, para a frota de veículos já de propriedade do COREN-RO. Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/09/2025 até 23/09/2026. Data de assinatura do contrato: 06 de agosto de 2025.