DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 12/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 11 de agosto de 2025 EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2025 - Protocolado sob nº 2025005092, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e a Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Estado de Mato Grosso - ABENC-MT, firmaram SEGUNDO TERMO ADITIVO de alteração de data de 21 de agosto de 2025, para os dias 18 a 20 de agosto de 2025 na cidade de Cuiabá, e de 28 de agosto de 2025, para o dia 09 de setembro de 2025, na cidade de Tangará da Serra-MT, referente ao evento "Lançamento do Manual do Engenheiro Civil 2025". CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: Sindicato dos Produtores Rurais de Passos - CNPJ: 17.923.335/0001-84 - Valor: R$ 15.000,00 | CEFETMINAS - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CNPJ: 00.278.912/0001-20 - Valor: R$ 35.000,00 MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 2025/6-000073-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Regime de Cooperação do Termo de Fomento/Colaboração, e dos seguintes itens do Plano de Trabalho: 2 Proposta, 5 Descrição Detalhada, 6 Número de Profissionais Atingidos, 7 Metodologia, 11 Metas, 13 Cronograma de Execução e 15 Cronograma de Desembolso, sendo as alterações na forma de modalidade do Curso de Regularização Fundiária Urbana e Rural (documentação), com carga horária de 16 horas, realizado na modalidade Híbrida e alteração na quantidade da meta de participação de profissionais do sistema Confea/Crea, sendo de 30 participantes. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230005428/2023, emitida para o Eng. Eletricista Marcelo Eduardo Benassi, carteira PR- 174780/D, através do protocolo 159613/2024. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 7 de agosto de 2025 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: EMERSON RENATO DA ROSA GONÇALVES neste ato representado por sua procuradora Idasa Administração Imobiliária LTDA. Espécie: 5° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Viamão do Crea-RS no município de Viamão/RS, contendo uma vaga de garagem. Processo: 2020.000005748-9. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato LI002/2020. Vigência prorrogada: 1°/08/2025 à 1°/08/2026. Valor: R$1.069,48 + taxas mensal. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ademilson dos Santos Abadi pela Idasa Administração Imobiliária LTDA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1239. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor: R$ 9.900,00. Assinado em 08/08/2025. Contrato nº 1240. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio para 17º Congresso Farmácia, no período de 02 a 04 de outubro/2025, em Belo Horizonte. Patrocinado: CRF/MG. Patrocinador: Hunter Growth, Marketing e Vendas Ltda. Valor: R$ 13.000,00. Assinado em 29/07/2025. EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS - CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na seção 3, pág. 200, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos abaixo relacionados a fim de compor o quadro de empregados desta Autarquia para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, favor entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 3218-1016 ou WhatsApp (31) 98675-0928. . .Nome .Cargo .Nota Final .Situação .Classif AC .Classif PCD .Classif Negro .Manifestação . .Larissa Lima Correia .Assistente Administrativo .63 .Aprovado .6º . . .RENUNCIOU . .Cecília Augusta Moraes De Oliveira Silva .Assistente Administrativo .63 .Aprovado .8º . . .RENUNCIOU . .Fabiane Vieceli .Assistente Administrativo .63 .Aprovado .9º . . .AC E I T O U . .Aline Rafaela Nascimento .Assistente Administrativo .62,5 .Aprovado .11º . . .RENUNCIOU . .Aline Carmem De Lima Rebello Horta .Assistente Administrativo .62 .Aprovado .13º . . .AC E I T O U . .Nathalia Cristina Alves Oliveira .Assistente Administrativo .62 .Aprovado PcD Negro .14º .1º .3º .RENUNCIOU . .Edmar Batista De Paiva .Assistente Administrativo .62 .Aprovado .16º . . .RENUNCIOU . .Ana Teresa Vieira E Meirelles .Assistente Administrativo .61,5 .Aprovado .17º . . .RENUNCIOU . .Fernanda Malta Quirino .Assistente Administrativo .61 .Aprovado Negro .18º . .4º .RENUNCIOU . .Felipe Magno Monteiro Reis .Assistente Administrativo .61 .Aprovado .19º . . .RENUNCIOU . .Gustavo Vasconcellos Alvim Ambrósio .Assistente Administrativo .61 .Aprovado .20º . . .AC E I T O U . .Igor Guimaraes Silva .Assistente Administrativo .61 .Aprovado .21º . . .RENUNCIOU . .Mariana Guedes Silva .Assistente Administrativo .60,5 .Aprovado Negro .31º . .5º .AC E I T O U . .Mônica Magno Gandra .Assistente Administrativo .58,5 .Aprovado PcD .55º .2º . .RENUNCIOU . .Lucas Custódio Silva .Assistente Administrativo .48,5 .Aprovado PcD .342º .3º . .RENUNCIOU . .Gabriel Adriano Madureira Fe r r e i r a .Assistente Administrativo .40,5 .Aprovado PcD .701º .4º . .RENUNCIOU . .Alison Pitangueira Pereira De Souza .Assistente Administrativo .35 .Aprovado PcD .982º .5º . .AC E I T O U . .Lucas Samuel Barbosa Teodoro .Assistente Administrativo .61 .Aprovado .22º . . .AC E I T O U . .Marcelo Ferreira Pereira .Analista de Sistemas .53 .Aprovado .1º . . .AC E I T O U MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2025 Processo SEI nº 03.0314.000106/2025-05 Processo Administrativo nº 23.694/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência." Fundamentação legal: art. 57, inciso II, art. 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigo 190, da Lei nº 14.133/2021 Contratado: COOPERATIVA UNIÃO SERV. DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO (USETÁXI) - CNPJ nº 59.558.411/0001-40 Valor anual estimado: R$ 19.939,97 Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026 Assinatura: 05/08/2025 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Convocação de Candidato Concurso 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 13/08/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: LUCAS BERBEKA CLETO/9º/Fiscal Júnior JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 926724 Nº Processo: 080-2025. Objeto: Venda do imóvel formalmente desafetado do uso público, conforme Deliberado pelo Plenário, e portanto, classificado como bem dominical, de propriedade do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 5ª Região, inscrito no CNPJ sob o número 04.185.220/0001-98, está localizado na Rua 242, Nº 30, Qd 71, Lt 04, St. Coimbra, Goiânia Goiás, devidamente cadastrado junto à Prefeitura do Município de Goiânia–GO, nas inscrições municipais nº's 408.097.0102.001-0 e 408.097.0102.002-9 e