DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E, 01 (um) galpão com 01 (um) banheiro e 01 (um) quarto de despejo, AMBOS, inscritos perante a Prefeitura Municipal de Goiânia, sob os nº's 408.097.0102.001-0 e 408.097.0102.002-9, que totalizam 350 m² (trezentos e cinquenta metros quadrados) de área construída, edificado no lote de 450 m². O Sobrado é composto por dois pavimentos (térreo e superior), divididos em garagem descoberta, recepção, seis escritórios, sala de reuniões, sacada, quatro banheiros sociais, um banheiro de serviço, cozinha, área do serviço e galpão aos fundos, com área real total de 450 m², área real privativa de 366 m², com construção anterior ao ano de 2004. Total de Itens: 01. Lande mínimo do Imóvel: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Edital: 13/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Absolut Business Style, Avenida T-4, nº1478, Qd.169-A, Lt.1/2/17/18, Sala 61-A, Setor Bueno, Cep: 74.230-030 / Goiânia - Goiás. Mais informações no site www.gov.br/compras e https://www.vincoleiloes.com.br/. CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 5ª Região CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 7/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADA: A empresa W J DA S VENANCIO, com o CNPJ nº 59.330.561/0001- 00, localizada à Rua Antônio Florentino de Barros, n° 219 - Centro - Maribondo/AL - CEP: 57670-000, neste ato representada pelo Senhor Wallison Jeydson da Silva Venancio. OBJETO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 07/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.829.138,14 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.002 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 17/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 - 2º CHAMADA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO(A): A empresa 60.915.522 EDUARDO ALMEIDA DE MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.915.522/0001-45, com sede na Helio Jatobá 1, Nº 42, São Miguel dos Campos/AL - CEP 57.246-140 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Eduardo Almeida de Miranda, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 274,50 (Duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 20/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 - 2º CHAMADA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO: A empresa MAIS LOG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.887.205/0001-95, com sede na Rua Dr. Ubaldo Franco Caiubi, 231, Anexo I, São Paulo/SP - CEP 04651-020 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pela Sra. Luciana Ramos Custódio, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 479,00 (Quatrocentos e setenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO E CONTRATO CREMAL Nº 21/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2025 - 2º CHAMADA CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes. CONTRATADO: A empresa 60.223.409 ISABELA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.223.409/0001-07, com sede na Rua da Cerâmica, 67 - Jardim Patente - São Paulo - SP - CEP 04240130 e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pela Sra. Isabela Pereira da Silva, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de copa e cozinha. VALOR DO CONTRATO: R$ 291,90 (Duzentos e noventa e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.007 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 22/2025 CREDENCIAMENTO N° 01/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 777.XXX.XXX-72, residente e domiciliado no município de Maceió/AL. CONTRATADO(A): Sr. Osman Sobral e Silva, leiloeiro oficial, inscrito(a) no CPF sob o nº 164.XXX.XXX-53, residente e domiciliado no município de Maceió/AL. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do CREMAL, conforme relacionados no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: A remuneração do leiloeiro contratado para realizar leilão será constituída exclusivamente da comissão de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro, diretamente dos respectivos arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto nº 21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo decreto. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$2.953,58 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2025 e terminando em 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, vide Edital e seus anexos. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 27/06/2025 e terminando em 26/06/2026. Valor total atualizado: R$55.847,80 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.027 SERVIÇOS MÉDICOS. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/08/2025 e terminando em 31/07/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Objeto resumido: prestação de serviços de Agenciamento de Viagens: reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, vide Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 28 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/08/2025 e terminando em 01/08/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 05/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. Valor atualizado: R$2.766,75 (dois mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um valor anual aproximado de R$ 33.201,00 (trinta e três mil e duzentos e um reais). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2025 e término em 31/08/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de banco de imagens, conforme edital, para uso irrestrito nos materiais de divulgação do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 28/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Prospere Qualidade De Vida No Trabalho LTDA; CPF/CNPJ: 11.270.294/0001-98; LICITAÇÃO: 4° Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO, a prestação pela de serviços de Ginástica Laboral na sede do CREMEGO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 631,92/ mês ou R$ 7.583,04/ ano; VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 30/07/2026; ASSINATURA: 09/07/2025; PELO CONTRATANTE: Vagner Ruiz Gil - 1° Vice-Presidente; PELA CONTRATADA: Ricardo Santiago Jabur - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 09/2025 do Contrato 12/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para auxiliar na operacionalização do programa de estágio de estudantes nas modalidades de nível superior graduação e pós-graduação, ensino médio e de educação profissional e tecnológica. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ- APPA, CNPJ-MF nº07.611.485/0001-07. Vigência de 12(doze) meses, início em 27/06/2025 a término em 26/06/2026. Valor global de R$3.900,00 com previsão de 05(cinco) estagiários. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Procurador do APPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 04/2025 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO. Espécie empresa especializada para locação de sala para Delegacia Regional de Altamira do CRM-PA . Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: J.C. PEREIRA JOAQUIM LOCAÇÕES EIRELLI-ME, CNPJ nº24.210.956/0001-86. Fundamento legal: inciso II do art.57 da lei 8.666/93. Vigência: período de 12(doze) meses, início em 11/08/2025 e termino em 10/08/2026. Valor mensal R$800,00, com Valor global de R$9.600,00. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: Sr. JOSE CARLOS PEREIRA JOAQ U I M . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000208.13/2025-CFM (PEP CRM-PA06/2023) transitado em julgado, vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, aplicada ao médico DR FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CRM/PA 8957, por infração aos artigos 1º, 3º e 32 do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM- PA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido no Recurso em PEP PAe n°000175.13/2025-CFM (PEP CRM-PA19/2023) vem executar a sansão de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 da Lei nº3.268/57, aplicada a médica DRA. THAMARA DE ARAUJO SOUZA LEAL - CRM-PA 15774, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica. Dra. Tereza Cristina de Brito Azevedo - Presidente - CRM-PA