DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.30.001 - GÁS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DEVIDAMENTE EMPENHADO. Vigência do Contrato 19/08/2025 até 18/08/2026. Data de assinatura do aditivo: 14/07/2025. Nota de empenho n° 118/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 10.278.243/0001-40. Contratado: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo com reajuste de valor, tudo em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 46.019,16 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.834,93. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência do Contrato 27/07/2025 até 26/07/2026. Data de assinatura do aditivo: 17/07/2025. Nota de empenho n° 74/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 3/2025 - TES - INSCRIÇÃO EM DÍDIDA ATIVA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, vem REVOGAR INTEGRALMENTE O EDITAL DE NOTIFIFICAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 032025, por motivo de inconsistências cadastrais, na forma do art. 23, §1º, inciso I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198 da Lei Federal nº 12514/2011. DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A PRESIDENTE do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 11ª REGIÃO (CRN- 11), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Homologação do Concurso Público - Edital nº 01, de 7 de fevereiro de 2024, publicado na página 186, Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) em 21/11/2024, e devidamente retificada em publicação na página 229, Seção 3, do DOU em 06/03/2025, CONSIDERANDO a necessidade de recolocação de vaga para Nutricionista Fiscal; CONSIDERANDO a desistência formal da candidata anteriormente convocada para o cargo de Nutricionista Fiscal, conforme Edital de Convocação nº 03/2025, publicado na página 198, Seção 3, do DOU em 06/08/2025; torna pública a presente CONVOCAÇÃO, conforme segue: . .Nº .Lista .Inscrição .Nome .Posição . .1 .AC / M A .2016827 .EDUARDO LEMOS SANTOS ALMEIDA .4º O candidato acima relacionado deverá comparecer até o dia 05/09/2025, no horário 9:00h às 16:00h, na Sede do CRN-11 em Fortaleza/CE ou nas Delegacias em Teresina/PI e São Luís/MA, para entrega dos documentos necessários para sua contratação (original e cópia) e comprovação dos requisitos do emprego público (original e cópia), conforme sequência indicada no GUIA DO CONVOCADO, disponível no link https://crn11.org.br/concurso. Caso o candidato opte por não atender, abdicando ou renunciando à presente convocação, deverá preencher o formulário respectivo e específico, fornecido pelo CRN-11, conforme orientações no Guia do Convocado. A omissão do candidato no prazo acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará em sua exclusão do presente Concurso Público. Fortaleza/CE, 8 de agosto de 2025. ENNYA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DUARTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 0064/2021 - CONTRATO Nº 005/2021 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2021, que tem por finalidade o fornecimento de internet por fibra ótica e de linha telefônica fixa ilimitada para a Delegacia Regional de Uberlândia. Empresa: ALGAR TELECOM S/A- CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor Total: R$ 2.026,80 PROCESSO N.º 08768/2024- Ordem de Fornecimento nº 113/2025 - Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de serviços de intermediação de identificadores digitais (DOI). Empresa: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CNPJ: 17.197.385/0001-21. Valor Total: R$ 8.425,92 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista o disposto nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324, de 14.04.1964, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 22 de agosto de 2025 em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço eletrônico: cro.mg/assembleiacontas2025, em primeira convocação às 18h00, com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de Cirurgiões-dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Pauta ordinária: 1 - Apresentação da Prestação de Contas do CRO-MG do 1o Quadrimestral do Exercício de 2025. Pauta extraordinária: Reapresentação da prestação de contas referente ao exercício de 2024. Esclarece que demais informações estarão disponíveis para acesso no endereço: cro.mg/contas2025. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2025. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 143 em 31 de julho de 2025, Página 229, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 12/08/2025. Leia-se: SESSÃO DE DISPUTA EM 22/08/2025. As demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2025.08.04.07. O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8° REGIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.598.337/0001-10, situado no endereço Rua Travessa Sálvio Oliveira, n° 76, CEP 49.050-700, Suíssa, Aracaju-SE, Telefone: (79) 3302- 7085, neste ato representado por seu Presidente, Rildo Araújo Laytynher, brasileiro, torna público o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por finalidade a prospecção, no mercado imobiliário no município de Aracaju-SE, de imóvel, visando futura aquisição para servir de sede para o CRQ-VIII. O novo prazo para os interessados apresentarem proposta será até o dia 20 de novembro de 2025. Edital completo disponível no portal da transparência: https://www.crq8.org.br/. Em 11 de agosto de 2025 RILDO ARAÚJO LAYTYNHER Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão torna público que realizará Chamamento Público para recebimento de propostas de imóveis comerciais, com a finalidade de aquisição de nova sede institucional na Região Metropolitana de São Luís/MA, com área construída entre 222 m² e 280 m². As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por e-mail para: [email protected], no período de 07 a 22 de agosto de 2025, até as 17h (horário de Brasília), conforme condições estabelecidas no edital. O edital completo e anexos estão disponíveis no site: www.coremaranhao.org.br. Informações: (98) 3221-5022. Em 7 de agosto de 2025. ANTÔNIO CAVALCANTI LOPES NETO Presidente do Core-MA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRES E N T A N T ES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 14 de agosto de 2025, das 09h00 às 11h00, na sede do Core-PR, situado na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. Candidato convocado para entrega da documentação: CARGO: ANALISTA CONTÁBIL JÚNIOR Diego Silva de Souza - 1º Lugar Cota PPP PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 4.886/65 alterada pela lei 8.420/92 e lei 12.246/2010, bem como de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, a candidata abaixo indicada, ao qual foi aprovada no concurso público para o quadro de pessoal do CORE-TO, regido pelo Edital nº 01/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n.º 37, de 23 de fevereiro de 2024, página 218. 1) CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO: 20ª COLOCAÇÃO NOME: SEBASTIANA CORDEIRO LUZ Art. 2º A candidata convocada por este edital deverá comparecer, no prazo de trinta dias corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins, situada na Quadra 103 sul, Rua SO 07, nº 19, plano diretor sul, Palmas-TO, munida da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2023. Art. 3º Para fins de contratação, a convocada deverá apresentar: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certidão de Nascimento ou, se casada, Certidão de Casamento; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo o item 10.2 do edital; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente) e outros documentos que o CORE- TO julgar necessários no ato da convocação; b) Exame admissional (fornecido pelo Core-TO); c) Declaração de bens; d) Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos; Art. 4º A candidata convocada por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munida das documentações mencionadas e no prazo estabelecido no art. 2º, será considerada desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins. Palmas-TO, 11 de agosto de 2025 DAVI APARECIDO SILVA PEREIRA