DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081200209 209 Nº 151, terça-feira, 12 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACEF S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001- 78. Informa que registrou 650 diplomas no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n° 116350 a 116999, livros de registros n° 885 a 891. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 5 de agosto de 2025. ELCIO RIVELINO RODRIGUES Reitor ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA CNPJ 04.661.922/0001-09 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 124 (cento e vinte e quatro) diplomas no período de 08 à 14/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Administração, livro 15, registro nº 20.481-20.486 e 20.590. Curso de Arquitetura e Urbanismo, livro 15, registro nº 20.487-20.496 e 20.591. Curso de Ciências Contábeis, livro 15, registro nº 20.497-20.505. Curso de Design, livro 15, registro nº 20.506 e 20.507, 20.592 e 20.593. Curso de Direito, livro 15, registro nº 20.508- 20.560, 20.594-20.603. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 20.561-20.564 e 20.604. Curso de Enfermagem, livro 15, registro nº 20.565-20.580.Curso de Engenharia Civil, livro 15, registro nº 20.581-20.589. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá, 11 de agosto de 2025. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Convênio nº 959424/2024 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 12/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Cardioversor. Edital disponível no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Processo/ID nº: 1076536. Início Acolhimento de Propostas: 12/08/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 22/08/2025 às 09h. Vitória-ES, 11 de agosto de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA Licença Retificada. A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 31 de julho de 2025, a Licença de Operação n° 1674/2025 - 1ª Retificação, para a Infovia 03 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA) - Processo IBAMA nº 02001.022825/2023-03. LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 01 diploma no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 30761 a 30761, livros de registros n°s 274 a 274. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 4 de agosto de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 49 diplomas no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 48090 à 48140, livros de registros n° 190 à 191. www.up.edu.br/diplomas Curitiba 4 de agosto de 2025. ANDRÉIA CRISTINA CALDANI Reitora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 553540; Favorecido: VACUUM TECHNIQUE BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de materiais da marca EDWARDS; Valor Global: R$ 55.000,00. Fonte de Recurso: FINEP MATERIAIS QUANTICOS 01.22.0213.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 01 de agosto de 2025, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas nos períodos de 16/06/2025 a 26/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 401833 a 402999], [livro 2- registro 402362 a 402363]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 11 de Julho de 2025. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE) diploma no período de 17/06/2025 a 10/07/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 402219 a 405070], [livro 34 - registro 402224 a 405072], [livro 35 - registro 402232], [livro 36- registro 402218 a 405066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 11 de Julho de 2025. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 12/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registro 401732]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 27 de Junho de 2025. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 01 diploma no período em 15/07/2025 a 31/07/2025, sob o n° 2337 à 2337, livro de registro n° 24 à 24. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 4 de agosto de 2025. RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE DO ESTADO DE SÃO PAULO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado em: 11/08/2025 | Edição: 150 | Seção: 3 | Página: 258, Órgão: Ineditoriais, na publicação do Edital de Convocação para Assembleia de Constituição, Fundação, Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, e Autorização divulgada neste veículo, na edição de segunda-feira, 11 de agosto de 2025, houve uma omissão de informações no texto veiculado, e com o objetivo de corrigir essa falta, onde se lê: São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. Laura Beatriz de Souza Morganti, Representante da Betboom Ltda.; Barbara Rodrigues Lima Teles, Representante da Stake Brazil Ltda.; Marco Antonio Dominici Paes, Representante da Galera Gaming Jogos Eletronicos S/A., leia-se: São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. Laura Beatriz de Souza Morganti, Representante da Betboom Ltda.; Barbara Rodrigues Lima Teles, Representante da Stake Brazil Ltda.; Marco Antonio Dominici Paes, Representante da Galera Gaming Jogos Eletrônicos S/A. Contato: (11) 985785590 /[email protected] CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 22/05/2025 a 17/07/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 72 de Direito registro nº 68630]; [Livro 74 de Direito registro nº 70626]; [Livro 73 de Enfermagem registro nº 69965]; [Livro 41 de Letras registro nº 69301]; [Livro 71 de Pedagogia registro nº 67860]; [Livro 71 de Psicologia registro nº 67615,67614]; [Livro 72 de Psicologia registro nº 69300]; [Livro 74 de Psicologia registro nº 70625]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas, 28 de julho de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor-Geral