DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Homologação do pregão eletrônico nº 018/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e de higiene para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral; Empresas vencedoras: A P Ramos Silveira Distribuidora, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.937.737/0001-05. Valor homologado: R$ 126.360,00; Elevate Utilidades Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.996.455/0001-02. Valor homologado: R$ 46.260,00; Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.251.668/0001-28. Valor homologado: R$ 112.605,00; Natalia Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.930.131/0001-29. Valor homologado: R$ 229.294,00; Paca Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.770.735/0001-20. Valor homologado: R$ 8.241,50; Royal Comércio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.651.675/0001-27. Valor homologado: R$ 157.728,00; São Marcos Distribuidora de Porteirinha Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.841.980/0001-96. Valor homologado: R$ 115.815,00. Valor total homologado: R$ 796.303,50. Janaúba-MG, 7 de agosto de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/EMATER/RO Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER-RO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024/EMATER/RO. Tipo Menor Preço unitário. Processo Administrativo n°: 0011.002503/2024-76/EMATER/RO Objeto: Aquisição de processadores, monitores, notebooks, tablets e impressoras. Data de abertura: 22/08/2025 ÀS 09h30min (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da EMATER, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/emater,www.comprasgovernamentais.gov.br. Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2025. RENATA ROSA DE SOUZA Diretora Vice Presidente EMATER-RO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, 28 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro: FAMART2025, n° 8618 ao 8667, Folha 05 a 17 e 22 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro: FAMART, n° 1, Folha 01 e 2 diplomas no dia 08/04/2025, no livro de registro: FAMART, n° 2, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de-diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 22 de julho de 2025. WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor-Geral FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS CNPJ: 04.986.320/0004-66 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/A Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 26/06/2025 a 26/06/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 403099] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 27 de junho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ CNPJ 17.773.534/0001-53 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO PIAUI Recredenciada pelo MEC Portaria Nº 306 de 18/05/2021. Publicada no Diário oficial da união (D.O. U) de 20/05/2021 Sociedade Educacional de Teresina-SETE Em cumprimento ao disposto na Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Educação do Piaui-FAEPI, mandita pela Sociedade Educacional de Teresina-SETE. Sob CNPJ 17.773.534/0001-53, torna pública a relação de diplomas de cursos de graduação expedidos por esta Instituição, e Registrados Pela Universidade Federal do Piaui - UFPI, referentes ao período de 30/06/2022 a 31/10/2022, conforme registros lavrados no Livro nº FAEPI2, folhas 055 a 062, totalizando 32. A listagem nominal dos diplomados está disponível para consulta pública no endereço eletrônico: www.faepi.edu.br/diplomadigital.php . Teresina-PI, 8 de agosto de 2025. SLANIA MYLLA OLIVEIRA SILVA Secretária Acadêmica FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - FITIRES AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA FITIRES ELEITA EM 2025/2030 - 9° CONGRESSO CNPJ Nº 40.209.587/0001-68 Em eleição realizada no 9º Congresso Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 08 de agosto de 2025, em sua sede provisória, localizada à Rua Marechal Deodoro nº 209, sala 218, Centro, Petrópolis, RJ, foi eleita a nova diretoria da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo, cuja composição segue abaixo: Diretoria Efetiva - Presidente - Carlos Roberto do Alto; Vice- Presidente - Carlos Henrique Pereira; Primeiro Secretário - Washington Luiz Marcelino dos Santos; Segundo Secretário - Denis Ricardo Simões Ribeiro; Primeiro Secretário de Finanças - Vagner da Conceição Sardinha; 2º Secretário de Finanças - Ivan Lúcio das Neves; Secretário de Divulgação e Imprensa - Valquíria Gerônimo da Silva; Secretário de Formação Sindical - Mário Jorge Alves de Carvalho; Secretário de Assuntos Femininos - Rochane Mariano de Freitas de Araújo; Secretário de Política Sindical - Daniel Alves Porfírio; Secretário de Relações Públicas - Fernando Pereira Carvalho; Diretoria Suplente: Sérgio de Souza Ferreira; Fabrício Oliveira Eccard; Aldair Pereira Braga, Roberto Carlos Moret Barboza; Jean Carlos Carlos Costa Galdino; Elber Netto de Carvalho; Luciano de Oliveira Brívio; Clovis Alves de Araújo. Conselho Fiscal Efetivo: Eustáquio de Paula Nunes; Waldemyr Estevam da Silva; José Hubert Lima Machado; Conselho Fiscal Suplente: Ricardo Amaral da Silva; Sérgio Antônio de Oliveira Macedo; Thauan Wendel Fonseca. Conselho de Representantes junto a Confederação - CONTAC Efetivo: Carlos Roberto do Alto; Daniel Alves Porfírio. Conselho de Representantes junto a Confederação - CONTAC - Suplente: Carlos Henrique Pereira; Rui Lopes Gonçalves. Comissão de Ética: Carlos Roberto do Alto; Washington Luiz Marcelino dos Santos; Ricardo Amaral da Silva; Vagner da Conceição Sardinha; Rochane Mariano de Freitas Araújo, cujo mandato inicia-se em 08 de agosto de 2025 e termina-se 07 de agosto de 2030. Em cumprimento ao disposto no Art. 532 parágrafo 2º da CLT, vem dar publicidade do Congresso e eleição da nova composição da diretoria, cujo prazo é de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente edital. Petrópolis, 11 de agosto de 2025. CARLOS ROBERTO DO ALTO Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 234ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido (virtual e presencial), sendo a participação virtual na plataforma Zoom cloud meeting e a reunião presencial na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 9h30min, nas instalações do Hotel Mercure BH Lourdes, localizado na Avenida Contorno 7315, Lourdes, telefone: (31) 3646-0100, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Leitura e aprovação das Atas da 232ªRECD e da 233ªRECD; 2- Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4- Reforma Tributária; 5- Outras matérias de interesse no Congresso Nacional; 6- Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 7-Pedido de Parcelamento; 8- Conafisco e Enape- Informes gerais, aprovação de Regimento e Regulamentos; 9- Prêmio Cervantes; 10- Processo Eleitoral; 11- Outros Assuntos. Brasília-DF, 11 de agosto de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DA REGIÃO NORTE - FECOOP NORTE CNPJ Nº 10.198.726/0001-34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte - FECOOP NORTE, José Merched Chaar, no uso de suas atribuições estatutárias e em cumprimento ao que dispõe o art. 23, inciso II, do seu Estatuto Social, convoca os delegados representantes dos sindicatos filiados, conforme estabelece o Estatuto Social nos seus artigos 14 e 15, a participarem da Assembléia Geral Ordinária, na modalidade Virtual, por meio de link de ferramenta eletrônica a ser previamente disponibilizado por esta Federação, no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 11h00min (horário de Brasília/DF), em primeira convocação, com a presença dos representantes da maioria dos sindicatos filiados, e às 11h30min (horário de Brasília/DF), em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes. Os representantes dos sindicatos filiados apreciarão e deliberarão sobre os seguintes itens da ORDEM DO DIA: I - Relatório de Atividades, Demonstrações Financeiras e a Prestação de Contas do 1º semestre do exercício de 2025; II - Plano de Atividades e Orçamento para os Exercícios de 2025 e 2026; III - Definição do calendário de atividades dos Exercícios de 2025 e 2026; IV - Outros assuntos não deliberativos. Manaus-AM, 11 de agosto de 2025. JOSÉ MERCHED CHAAR FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 007/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana, CNPJ 46.755.690/0001-90; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 007/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, em razão da supressão de R$162,91 (cento e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), do valor global, correspondente à aproximadamente 0,03% do contrato original. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Departamento de Água e Esgoto de Americana-DAE Americana: Marcos Eduardo Morelli. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 033/2019. Projeto: "Criação e manutenção de animais de laboratório para atender a comunidade científica de instituições de ensino e ...". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).