DOU 12/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/00662- 2 e Número Referência FAPESP-FAI 2501906 para aquisição de 03 Ponteiras de equipamento de ultrassom essencial para preparo de suspensões de nanopartículas, sendo: (630-0219; 630-0422; e 630-0406). Fornecedor: SONICS & MATERIALS, INC. Valor: USD 1,090.00 (mil e noventa dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no XX Congresso Internacional Contabilidade e Auditoria - CICA. Empresa: Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC). EUR 50,00 (cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 11 de agosto de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955. Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) diplomas, no período de 24/06/2025 à 21/07/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 0225 - registros 12631 à 12748]; [livro 2025 - registros 1033] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Cascavel-PR, 22 de julho de 2025. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 347212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.764.081/0001-55 - HICO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: "Aquisição de Peças de reposição de equipamentos". Valor: R$ 199.896,66 (cento e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 05 de agosto de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 348702025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 34.094.070/0001-78 - COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA - ISM ENGENHARIA. Objeto: "Manutenção preventiva do equipamento CO2_STORAGE 700". Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 05 de agosto de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 352142025, 352052025, 270272025, 291562025, 341992025, 341722025, 341622025 e 326912025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ARMAZENS CASA AMARELA LTDA, PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA, FIEL FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA E FERRAMENTAS LTDA, SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA, SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, MACARIO CENTER TINTAS LTDA e AGROVEL AGRICULTURA E VETERINARIA LTDA. Objeto: "Aquisição de pulverizador, sementes vegetais, ferramentas diversas para em horticultura e materiais agrícolas". Valor: R$ 8.281,97 (OITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), R$ 1.253,07 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), R$ 1.251,19 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), R$ 8.190,23 (OITO MIL E CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), R$ 3.984,06 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), R$ 1.439,55 (UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), R$ 1.187,28 (UM MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) e R$ 1.463,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 07 de agosto de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 999995755/08/25/PJ CONTRATANTE: 84.592.369/0001-20 - Fundação Universidade Do Oeste De Santa Catarina - FUNOESC. CONTRATADA: 14.704.172/0001-50 - ENGECON INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução do Lote 2 - Continuidade da Reforma do 2º Pavimento do Ambulatório Universitário (AMU), localizado na Rua Roberto Trompowsky, n. 224, centro, Joaçaba (SC), com 1.176,65 m², consistindo em serviços de Instalações Elétricas, Rede de Comunicação - TI, Pré-Disposição de Climatizadores e Preventivo de Incêndio, incluindo fornecimento de mão de obra e material, conforme memorial descritivo, o qual passa a integrar o presente instrumento e de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA . VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, com data inicial após a aprovação deste instrumento pela Caixa Econômica Federal na plataforma TRANSFEREGOV, podendo ser prorrogado, caso necessário, e desde que esteja justificado tecnicamente e com aceite formal da CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 307.881,09 (trezentos e sete mil e oitocentos e oitenta e um reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. FUNDACÃO ZERBINI CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tipo menor preço. Processo nº 36318/2025. Objeto: Monitor Multiparametrico para RM para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 22/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 22/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 22/08/2025 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Tipo menor preço. Processo nº 37182/2025. Objeto: Ultrassom para Diagnostico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 26/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 26/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 26/08/2025 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 37183/2025. Objeto: Centrifugas Refrigeradas de Bancada para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 11/08/2025 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 28/08/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 28/08/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 28/08/2025 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo-SP, 11 de agosto de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA p/ Equipe de Apoio CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 EXTRATO DE CONTRATO Convênio 971167/2024. Objeto: Espirometro. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Smart Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 08.595.202/0001-35. Valor Total estimado: R$ 18.684,79. Data de assinatura do Contrato: 30/07/2025 - Vigência: até 30/07/2026 ou entrega do material. Rafael Miranda e Edina Almeida. IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 08 diplomas no período de 15/07/2025 a 31/07/2025, sob os n°s 13778 à 13785, livros de registros n°s 21 a 21. www.unipe.edu.br/diplomas João pessoa, 4 de agosto de 2025. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora J&T EXPRESS BRAZIL LTDA R E T I F I C AÇ ÃO Nos ATOS publicados no DOU de 08/08/2025, Seção 3, página 314, na identificação, aponha-se por ter sido omitido, o título: J&T EXPRESS BRASIL LTDA. (P/Codou) J&T EXPRESS BRAZIL LTDA ATO Nº 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS ANEXO Edital II de Termo de Responsabilidade A Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, na forma estabelecida no Art. 3ª da Instrução Normativa nº 52/2022, do DREI e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903, declara haver a Sr. Linqun Gui assinado o Termo de Responsabilidade em 17/07/2025, como Fiel Depositário da Filial da Empresa J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., localizada à Av. Deputado Luís Eduardo Magalhães, Km 525, BR 324, s/n, Limoeiro, Feira de Santana/Ba., CEP. 44.097 324, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.754/0006-90, de acordo com os procedimentos legais. Ass. Bruno Mota Passos - Secretário Geral. MULTITEX LOGÍSTICA LTDA ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2025 1. Data, Hora e Local: Às 09 horas do dia 30 de janeiro de 2025, na sede social da SOMMA Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ("Sociedade"), localizada na Avenida Prudente de Morais, n.º 287, sala 302, bairro Santo Antônio, município de Belo Horizonte - MG, CEP 30.350-093. 2. Presença: Presentes os sócios titulares de quotas representativas da totalidade do capital social da Sociedade, ficando dispensada a publicação de anúncios, nos termos do parágrafo segundo do Artigo 1.072 do Código Civil. 3. Mesa: Sr. Luiz Armando Carneiro como presidente e Sr. Orlando Vieira de Andrade Neto como Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovar os termos e condições do protocolo e justificação da operação de incorporação da Sociedade pela Multitex Logística Ltda., sociedade empresária limitada, com sede social na Av. Prudente de Morais, nº 287, conjunto 301, Bairro Santo Antônio, em Belo Horizonte/MG, CEP 30350-093, inscrita no CNPJ sob o nº 28.492.544/0001-37, NIRE 3.120.398.046-3 ("Multitex"); (ii) ratificar a nomeação da empresa especializada para a avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Sociedade; (iv) aprovar a incorporação da Sociedade pela Multitex, com a incorporação de seu acervo líquido e a consequente extinção da Sociedade; e (v) autorizar que os administradores da Sociedade pratiquem todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações anteriores. 5. Deliberações: Cumpridas todas as formalidades previstas na legislação pertinente e no contrato social da Sociedade, os sócios dispensaram a leitura dos documentos e da proposta objeto da Ordem do Dia e, após o exame e discussão das matérias, aprovaram, por unanimidade, sem ressalvas, emendas, objeções e/ou alterações: 5.1. Os termos e condições do "Protocolo e Justificação da Incorporação da SOMMA Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. pela Multitex Logística Ltda." (o "Protocolo") celebrado em 20 de janeiro de 2025 entre a Sociedade e a Multitex, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata como Anexo I. O referido Protocolo estabelece os termos, justificativas e condições gerais da incorporação da Sociedade pela Multitex e a consequente extinção da Sociedade. 5.2. A ratificação da nomeação da empresa avaliadora especializada AMATO SERVIÇOS CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.271.916/0001-70, registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerais sob o nº 5.183, com seu contrato social registrado no Cartório Jero Oliva - Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o