DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: De 13 de outubro a 16 de novembro de 2025; Vagas: 1 vaga. Não haverá cobrança de Taxa de inscrição; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/225-2025 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004219/2025-95. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 81.329.823/0001-67 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença, incluindo contrato de manutenção por 12 meses, licença para o professor que gera o código nc para máquina, quantidade de acessos a licenças estudantes ilimitadas válidas por 01 ano para disponibilização aos discentes e ajuste de pós processador do torno cnc e centro de usinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 9.268,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.912929/2020-98. Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao termo de doação de serviços e cessão temporária de uso de equipamento que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a Sociedade empresária Green Fuels Ltd., com a anuência do Município de Juiz de Fora. Partes: UFJF, Green Fuels LTD. e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogação de vigência por mais três meses. Vigência: 29/09/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 29/09/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); James Hygate (Representante legal da empresa); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 32/2025-UFLA Processo: 23090.019107/2025-21. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ 60.744.463/0001-70. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Tecnologias em tratamento de sementes visando alta performance e eficácia para o agronegócio". Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2029. Assinatura: 01/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090002007202566. Objeto: Aquisição de ferramentas para execução de manutenções nas instalações das unidades acadêmicas da Universidade conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 01/10/2025) 153032-15251-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 10/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) PRIMEIRA ETAPA - GRUPO XXVII/ TRIÊNIO 2026-2028 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA) torna públicas as condições de habilitação às vagas oferecidas para admissão aos cursos de Graduação presenciais, com matrícula inicial no 1º e no 2º semestre letivo regular de 2028, para os candidatos que tenham concluído ou possuem previsão de conclusão do ensino médio até 2027, de acordo com o Processo Seletivo de Avaliação Seriada (PAS). Este Edital fundamenta-se no art. 207 da Constituição da República de 1988, na Lei nº 9.394/1996 (alterada pela Lei nº 13.184/2015, na Portaria MEC nº 1.612/2011, na Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 13.409/2016) regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 (alterado pelos Decretos nº 9.034/2017 e nº 11.781/2023), regulamentado, por sua vez, pela Portaria Normativa/MEC nº 18/2012 (alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017 e pelas Portarias MEC nº 1.117/2018 e nº 2.027/2023), na Lei nº 12.799/2013, na Lei nº 13.726/2018, na Resolução CEPE nº 217/2015, no Decreto nº 8.727/2016, na Resolução CEPE nº 473/2018, nas Resoluções CEPE nº 205 e 206/2021, na Resolução Normativa CEPE nº 028/2022, na Resolução Normativa CEPE nº 092/2024 e demais normas pertinentes. DO CRONOGRAMA O cronograma a seguir apresenta as datas e prazos a serem observados pelo(a) candidato(a): . .07/10/2025 a 23/10/2025 .Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição - Internet . .19/11/2025 .Data da divulgação do resultado do pedido de isenção - Internet . .24/10/2025 a 18/12/2025 .Período de inscrição - Internet . .19/12/2025 .Último dia para pagamento da taxa de inscrição . .18/12/2025 .Último dia para candidatos que necessitarem de atendimento especial para a realização das provas apresentarem a documentação . .06/01/2026 .Data para o candidato verificar a efetivação da inscrição - Internet . .07 a 08/01/2026 .Conferência do pagamento da taxa de inscrição - Internet . .07 a 08/01/2026 .Conferência dos dados da inscrição - Internet . .04/02/2026 .Resultado da solicitação de atendimento especial . .02/06/2026 .Disponibilidade do Comprovante definitivo de inscrição - Internet . .21/06/2026 .Data das PROVAS . .A partir de 28/07/2026 .Disponibilidade do Relatório de Desempenho para os candidatos - Internet . .A partir de agosto/2026 .Disponibilidade do Relatório Geral de Desempenho às Escolas DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O PAS é um processo seletivo aplicado em três etapas consecutivas. As provas das duas primeiras etapas são compostas de questões de múltipla escolha e serão aplicadas nas cidades de Lavras, São Sebastião do Paraíso e Varginha, conforme disposto na Resolução CEPE nº 205/2021 e na Resolução Normativa CEPE nº 092/2024, que dispõem sobre a reestruturação do PAS. Na 1ª Etapa, os conteúdos são relativos à 1ª série do Ensino Médio e na 2ª Etapa, relativos à 1ª e 2ª séries do Ensino Médio. Na 3ª Etapa do processo seletivo, será considerada a nota obtida pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de acordo com a Resolução CEPE nº 206/2021. Em cumprimento à Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 13.409/2016), regulamentada pelo Decreto nº 7.824/2012 (alterado pelos Decretos nº 9.034/2017 e nº 11.781/2023), regulamentado, por sua vez, pela Portaria Normativa MEC nº 18/2012 (alterada pela Portaria Normativa MEC nº 9/2017 e pelas Portarias MEC nº 1.117/2018 e nº 2.027/2023), ao final desse triênio, haverá a reserva de vagas, por curso, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o poder público, referidas na alínea b do inciso I do § 3º do art. 7º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. O percentual e o nº de vagas reservadas serão divulgados no Edital da 3ª Etapa. O candidato fará a opção pelo curso ao qual pretende concorrer, somente por ocasião da inscrição da 3ª Etapa, cujo período será definido no Edital específico. O candidato do PAS deverá renovar sua inscrição nas duas etapas subsequentes, em datas divulgadas pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos da UFLA. A não renovação da inscrição em qualquer uma das etapas consecutivas acarretará a sua automática exclusão do Grupo no qual estiver inscrito. DAS INSCRIÇÕES Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital na íntegra, disponível no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/ . Somente após registrar o "aceite às normas contidas no Edital", o candidato terá acesso ao formulário de inscrição. Ao efetuar a inscrição, o candidato estará declarando, automaticamente, concordância com todos os termos deste Edital e com as normas que regem o processo seletivo, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, bem como consente e autoriza, livre e integralmente, a utilização, o tratamento e os demais procedimentos previstos no termo de consentimento para tratamento de dados pessoais, na forma da Lei N.º 13.709/2018. A inscrição será feita somente via Internet, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/ conforme procedimentos especificados neste Edital. Para efetuar a inscrição, é imprescindível que o candidato esteja inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Período de inscrição: das 9 horas do dia 24/10/2025, até as 23h59min do dia 18/12/2025 (horário oficial de Brasília). Taxa de inscrição: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Documentação exigida: Um dos seguintes documentos de identidade: Carteira de Identidade Nacional (CIN); carteira expedida por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militares, Polícias Civis, Corpo de Bombeiros Militares; carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal, desde que contenham fotografia e o nº da identidade que lhes deu origem; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/1997); Carteira de Trabalho; Passaporte (dentro do prazo de validade). É vedada a utilização de documento de terceiros. Documento válido para candidatos estrangeiros de países do Mercosul: Carteira de Identidade. Documentos válidos para candidatos estrangeiros dos demais países: Carteira de Estrangeiro ou passaporte visado. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, certidões de casamento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou ainda, cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de solicitação de documentos. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea e não serão aceitas inscrições via postal, fax e/ou correio eletrônico. Todos os procedimentos para: efetuar a inscrição; solicitação de isenção da taxa de inscrição (Anexo I - Documentação necessária para solicitação de isenção da taxa de inscrição); opção pelo nome social (Anexo II - Requerimento de inclusão e uso do nome social); atendimento especial para realização das provas e demais informações sobre a 2ª Etapa do PAS estão neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/ juntamente com os Anexos I e II, que são parte integrante do presente Edital. Lavras-MG, 1º de outubro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador da COPS