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Diário Oficial da União · 02/10/2025 · pág. 58

DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200058 58 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 28/2025. Doadora : Lucia Aparecida Felisberto Santiago. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade : 2 exemplares. Título : Têxteis do Brasil : rendas e bordados / Helena Kussik(organização e textos). Valor unitário : R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) Valor total : R$ 360,00 (Trezentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS. Lucia Aparecida Felisberto Santiago (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e o Município de Tocantinópolis - TO. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 é o estabelecimento de cooperação entre a UFNT e a Prefeitura de Tocantinópolis, visando a implementação de ações conjuntas de garantia de acesso pleno à educação superior por meio de fornecimento, pela Prefeitura, de transporte escolar universitário gratuitos aos alunos regularmente matriculados na Universidade Federal do Norte do Tocantins, Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, a ser executado pelo Município, nos termos e condições contidas no Plano de Trabalho, elaborado em consonância com o calendário acadêmico vigente, anexo indissociável deste termo e pactuado pelas partes. Vigência: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e fabion Gomes de Sousa - Prefeito do Município de Tocantinópolis - TO Processo: 23868.001941/2025-22. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal - Advogada - Srª. Poliane Cabral de Alencar Dantas. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e a Poliane Cabral de Alencar Dantas - Advogada - Profissional Liberal. Processo: 23868.003240/2025-28. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/09/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de frota pública para atender as demandas da Universidade Federal do Norte do TocantinsEntrega das Propostas: a partir de 10/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISSON GOMES LIANDRO Agente de Contratação (SIDEC - 01/10/2025) 156763-26251-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 68/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 01/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Sullyvan Silva de Oliveira. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 21/12/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Sullyvan Silva de Oliveira, contratado. EDITAL Nº 128 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Vaga 04: Saúde Coletiva. Unidade: ISCO. Processo Administrativo: 23204.007500/2025-48. Classe: B Nível 1 RT Mestre. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Ampla Concorrência ELOISA AMORIM DE BARROS / 8,3 / 1º AC/1º CN LÚCIO THADEU MACEDO MEIRELES / 8,2 / 2º AC ELANNA BATISTA BARBOSA DOS SANTOS / 7,6 / 3º AC KARINA ALCÂNTARA DE SOUSA / 7,0 / 4º AC FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL Nº 131 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Vaga 09: Zoologia Geral. Unidade: Campus de Oriximiná. Processo Administrativo: 23204.010076/2025-19. Classe B - Nível 1 RT Doutor. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Reservada prioritariamente para indígena TÁSSIO ALVES COÊLHO / 8,31 / 1ª AC FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL DE Nº 130 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Vaga 10: Ciências exatas e da terra / Algoritmos e Programação. Unidade: Campus de Oriximiná. Processo Administrativo: 23204.008223/2025-91. Classe B - Nível 1 RT Mestre, Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Reservada prioritariamente para candidato negro CEZAR AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA / 8,9 / 1º AC/CN FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES EDITAL Nº 129 - CAP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48 em 28 de julho de 2025. Vaga 03: Engenharia Sanitária; Engenharia Ambiental; Engenharia Sanitária e Ambiental. Unidade: ICTA. Processo Administrativo: 23204.008416/2025-41. Classe: C Nivel 1 RT Mestre. Carga Horária: 40h. Nome/Nota Final/Colocação/Ampla Concorrência MARINA SCARANO CORRÊA / 8,53 / 1º AC RUTE GOMES GUIMARÃES / 8,18 / 2º AC ELLEN KALINE MIRANDA DE FIGUEIREDO / 7,11 /3º AC FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 52/2019. Nº Processo: 23202/2019-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.388.674/0002-00 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir do mês de fevereiro de 2025 (13º mês) pelo índice IPCA. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 29/09/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.450,04. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074050932202560. Objeto: Aquisição de materiais químicos III mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/09/2025) 153065-15231-2024NE002692 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ES-137/2024 Processo: 23075.065352/2024-18 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 25/09/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.069106/2024-85. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto intitulado "ampliação da captação e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, formação e inovação, através da reestruturação da coordenação de cooperação e inovação do centro de informática (cin) da universidade federal de pernambuco (ufpe)", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2030. Valor Total: R$ 48.330.706,07. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).