DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200059 59 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto na resolução nº 30/2022 - CEPE/UFPE que disciplinam os processos seletivos e de contratações de professores por tempo determinado pela Universidade Federal de Pernambuco pessoal da UFPE, resolve: PRORROGAR, por 01 (um) ano, o prazo de validade das seleções simplificadas abertas pelo EDITAL Nº 05/2024, publicado no D.O.U. nº 67, de 08/04/2024, destinada à contratação de Professor Substituto, com resultado final homologado pelo Edital nº 09, de 03 de setembro de 2024, e publicado no DOU nº 172, de 05 de setembro de 2024. (processo no 23076.027014/2024-20). ALFREDO MACEDO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076030898202409. Objeto: Registrar preços para eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TECNOLÓGICOS (Equipamentos de Áudio, Vídeo, Som, Imagem e Acessórios de Informática), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, por meio da realização de procedimento de Licitação, na modalidade PREGÃO, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 153409-15233-2025NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153095 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23076.004457/2025-90. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE. Contratado: 34.774.264/0001-14 - TRIFASE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em incluir um cronograma físico-financeiro ao contrato a fim de permitir que o pagamento seja efetuado com base nas etapas já concluídas do serviço conforme disposições, justificativas e tabela do cronograma físico financeiro constantes como anexo deste termo aditivo e com fundamento no art.124, inciso ii, alínea "c", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 16/06/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.000,00. Data de Assinatura: 16/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 080795/2025-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ARIVANIA BANDEIRA RODRIGUES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 02/10/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 10/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00022355/2025-02. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - CETEP RECÔNCAVO II ALBERTO TORRES, CNPJ 13.937.065/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2030. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 23007.00008909/2025-70. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS. CNPJ: 14.045.546/0001-73. Objeto: Desenvolvimento de estudos técnicos especializados na área de estradas não pavimentadas, envolvendo a implantação e o monitoramento das condições estruturais e funcionais de segmentos experimentais de rodovias federais não pavimentadas no estado da Bahia construídos com diferentes técnicas de reforço e estabilização de solos, com o intuito de contribuir com o DNIT na consolidação do conhecimento, na normatização de documentos técnicos afetos ao tema e na qualificação dos projetos de construção e manutenção de estradas não pavimentadas. Fundamento Legal: Lei n° 13.019/2014. Vigência: 28/05/2025 à 30/10/2028. Data de assinatura: 28/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23077.051620/2024-02. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA . Objeto: Prorrogar a vigencia da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as centrais de ar-condicionado tipo vrf do prédio da emcm da ufrn. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.507,51. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23077.141969/2021-84. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula segunda do item 2.1, onde se le r$ 1.312977,69 (hum milhão trezentos e doze mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), leia-se: r$ 1.310.709,49 (hum milhão trezentos e dez mil, setecentos e nove reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 26/09/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.709,49. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979948, Nº Processo: 23078512896202533, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCO L A DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Trata-se de Termo de Execução Descentralizada cujo objeto é a execução do projeto Boas Práticas em Políticas Públicas de Combate à Fome e Alívio Pobreza entre Brasil-China - BPP- China-Brasil, apresentado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento (GEPAD) ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN/MDS)., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002283, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001A0049D, ND: 339039, Vigência: 30/09/2025 a 11/09/2026, Data de Assinatura: 30/09/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-*. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - IAP 003031 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, FUNDAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG e NTD Engenharia e Consultoria. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria para PD&I para a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "DESENVOLVIMENTO DE MÉTODO DE GESTÃO DA CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES". VIGÊNCIA: 17/06/2025 até 17/06/2027. VALOR: R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG, e Lucas Alexandre Reginato, Sócio Administrador da NTD Engenharia e Consultoria. Processo nº 23078.581548/2024-25. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e EMPRESA JÚNIOR CATALISA - Soluções em Engenharia Química. RESUMO DO OBJETO: estabelecer as condições básicas para cooperação, com objetivo de promover o desenvolvimento de ambas as instituições, através de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado. VIGÊNCIA: 24/09/2025 a 24/09/2030. DATA DA ASSI N AT U R A : 24/09/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Gabriele Leite Romero, Diretora-presidente da EJ Catalisa. Processo SEI nº 23078.550291/2024-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.259325/2023-93 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 08/2024. Título: Operacionalização de pesquisas em nível de Biossegurança 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2025 para 31 de março de 2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255102/2023-57. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 2 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125677.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado, que é parte integrante deste Aditivo. Data de Assinatura: 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.249696/2025-29. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132044.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Métodos Avançados de Inteligência Artificial para Processamento de Dados Sísmicos". Valor Total: R$ 6.173.528,73 (seis milhões cento e setenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.232277/2025-58 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISA/ULisboa. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 10/09/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye, Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa (ISA/ULisboa) , o Presidente, Prof. António José Guerreiro de Brito PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23079.249478/2023-22. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Incluir o Centro de Ciência Jurídicas e Econômicas (CCJE), localizado no Palácio Universitário, Av. Pasteur, 250 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-902, entre as unidades atendidas pelo contrato. Remanejar 1 (um) posto de serviço de copeiragem diurno 44h de segunda a sexta do Gabinete do Reitor para o Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE, com fundamento no Artigo 124, Inciso I, Alínea "a", da Lei 14.133, de 2021. Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 01/10/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.326,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).