DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 01/10/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.857,60. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para a Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), Prefeitura Universitária (PU), Hangar Náutico e Residência Estudantil, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 01/10/2025) 153115-15236-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025- PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.022041/2024-75 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: CAMILLA VALERIA DE LIMA TENORIO BRENNAND. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 24/09/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23082.020548/2022-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 30/2024, para inclusão de dotação orçamentária relativa ao empenho 2024NE000507, em conformidade com o disposto no art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5211/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Aline Gabrielle Gomes da Silva. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 16/07/2025 a 16/10/2025. CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23091.007789/2023-77. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto autorizar e regulamentar o uso da rede sem fio (wi- fi) nas instalações do contratante pelos funcionários da contratada, visando proporcionar melhores condições para a execução das atividades laborais previstas no contrato original. Vigência: 30/09/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.521,96. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 117/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051129/2024-14. Inexigibilidade Nº 237/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 57.938.366/0001-23 - AIRTON ALVES DA SILVA. Objeto: Permissão de uso de espaço no campus trindade da universidade federal de santa catarina, no centro sócio- econômico, para exercer atividade comercial de venda de alimentos e bebidas na modalidade food truck.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 19.908,72. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23080.011910/2025-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23080.031329/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 30/09/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.527,64. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 151/2024. Nº Processo: 23080.043770/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 30/09/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.841,73. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081067269202585. Objeto: Reforma do telhado do Anfiteatro Bozano - Prédio 97G Campus UFSM JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 01/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90035/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081130657202518. Objeto: Construção de reservatório de consumo e reserva de incêndio do RU II, com área total de 111,27 m², situado no Campus da UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081120656202557. Objeto: Execução de um poço tubular na área nova do Colégio Politécnico de acordo com as especificações técnicas; normas ambientais, da ABNT e MTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90139-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/09/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23089.022340/2024-40. Dispensa. Nº 276/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração da cláusula quarta - dos valores para execução. Vigência: 30/09/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.550,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23089.003070/2022-14. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.045,92. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23089.036164/2022-61. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2025 a 01/10/2026, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 113/2023, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.827,72. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).