DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.558/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DSA LOG COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 22.771.923/0001-80, RYD9B92, FRMEV02282292025, 606-82; RKY2E43, FRMEV02348612025, 606-82; DOUTORES TRANSPORTES LTDA, 38.449.621/0001-20, RLL3D65, FRMEV02306692025, 606-82; RYT9I88, FRMEV02292472025, 606-82; DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 02.272.006/0001-43, INK9J22, FRMEV02293242025, 606-82; DP DISTRIBUIDORA LTDA, 27.233.208/0001-07, TCI4A98, FRMEV02286282025, 606-82; TCI4A98, FRMEV02360302025, 606-82; DU DIGO DESCARTAVEIS LTDA, 05.529.038/0001-70, JDJ2I65, FRMEV02286472025, 606-82; DRW TRANSPORTES LTDA, 18.074.990/0001-78, RAH2A82, FRMEV02304702025, 606-82; RAA6f28, FRMEV02315122025, 606-82; DRAITECH ENGENHARIA LTDA, 23.232.657/0001-80, OAW9E68, FRMEV02285602025, 606-82; DOUGLAS WIGGERS REDIVO, .912.209-, QIP4J68, FRMEV02312862025, 606-82; QIP4J68, FRMEV02334492025, 606-82; D LT LOGISTICA EM TRANSPORTES LTDA, 05.813.363/0001-60, SXD0F49, FRMEV02334732025, 606-82; DTALIA AGROINDUSTRIA LTDA, 01.944.094/0001-10, SXF9D95, FRMEV02343832025, 606-82; DSOUZA TRANSPORTADORA LTDA, 04.993.954/0001-01, TIR8B27, FRMEV02346092025, 606-82; DSSJ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, 38.154.345/0001-72, MHK9G28, FRMEV02346852025, 606-82; DROPSGELO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 81.514.309/0001-00, RYW9C49, FRMEV02327772025, 606-82; DRYWOOD - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRA LTDA, 04.341.311/0001-75, JBF6B07, FRMEV02326242025, 606- 82; DRY CONSTRUCTION SOLUCOES PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA, 15.833.925/0001-90, CRR9C68, FRMEV02338332025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.559/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GUARANNY GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 22.338.136/0001-49, , FREVP00725162025, 773-0; , FREVP00749392025, 773-0; GLAUCYO LUIZ COTTA DE ALMEIDA, .793.886-*, , FREVP00726212025, 773-0; HENRIQUE ALEX RUECKERT, .123.369-, , FREVP00724002025, 773-0; HENRIQUE JANIO DORNELAS, .317.116- , , FREVP00724542025, 773-0; HELIO DO NASCIMENTO SILVA, .871.298-*, , FREVP00725702025, 773-0; , FREVP00730582025, 773-0; , FREVP00748322025, 773-0; HORTIFRUTI KIMURA E ZAUZA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 26.418.874/0001-57, , FREVP00728542025, 773-0; H & IRMAOS PARTICIPACOES LTDA, 53.667.626/0001-12, , FREVP00728932025, 773-0; GUSTATIVE INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA, 18.914.073/0001- 54, , FREVP00729962025, 773-0; , FREVP00730102025, 773-0; HENRIQUE SALEM PAIVA , .717.537-, , FREVP00730362025, 773-0; , FREVP00730452025, 773-0; GLENIO MACIEL WOLLINGER COMPER ANDRIONI, .428.999-, , FREVP00730862025, 773-0; GOLD TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 15.000.746/0001-72, , FREVP00732912025, 773- 0; GISELE PEREIRA DE CASTRO, .883.738-*, , FREVP00732552025, 773-0; GISELE SABADIN ORNELLAS, .895.966-, , FREVP00735092025, 773-0; , FREVP00738722025, 773-0; HELENA GLORIA DE GODOY, .898.407-, , FREVP00745742025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.560/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAICON MORO, .945.199-*, , FREVP00723462025, 773-0; MARCELO ALARCON LUI, .382.868-, , FREVP00727152025, 773-0; MAMUTH TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA, 47.389.879/0001-79, , FREVP00727422025, 773-0; M.B TRANSP O R T ES LTDA, 20.975.048/0001-22, , FREVP00729102025, 773-0; MAGALI FERREIRA BARBOZA , .715.977-, , FREVP00729182025, 773-0; , FREVP00729792025, 773-0; MA R C E LO ALEXANDER NOVAES CASTELLAR, .209.027-*, , FREVP00729832025, 773-0; MANOEL PINHEIRO DA SILVA, .667.337-, , FREVP00731112025, 773-0; , FREVP00734722025, 773-0; MARANALHA GONCALVES AGUIAR, .839.318-, , FREVP00732722025, 773-0; M J F DE SOUZA - TRANSPORTES, 41.256.147/0001-24, , FREVP00734692025, 773-0; , FREVP00734752025, 773-0; , FREVP00732402025, 773-0; , FREVP00732312025, 773-0; , FREVP00731942025, 773-0; MANOEL LUIZ DA FRANCA FILHO, .131.967-*, , FREVP00735512025, 773-0; MAICON BRAGA DOS SANTOS, .420.057-, , FREVP00735832025, 773-0; MADECOR MOVEIS LTDA, 44.104.449/0001-75, , FREVP00732492025, 773-0; MARCELO BARBOSA DA SILVA, .086.558-, , FREVP00734912025, 773-0; MARCELO FRANCO TOSTA, .906.777-*, , FREVP00736592025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.561/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DIOMERIO OLIVEIRA PINTO LTDA, 34.837.904/0001-98, BCL3H28, FRMEV02275782025, 606-82; DISBRACON DISTRIBUIDORA LTDA, 24.845.459/0001-54, SXB6H52, FRMEV02296842025, 606-82; DIRLESIO LEMBECK & CIA LTDA, 06.949.942/0001-05, RYK0D50, FRMEV02278052025, 606-82; SFW3H47, FRMEV02311632025, 606-82; RXZ9E60, FRMEV02313692025, 606-82; DIOGO VICENTE NOLASCO, .362.159-, DPC5D17, FRMEV02307802025, 606-82; BED4D63, FRMEV02346032025, 606-82; BED4D63, FRMEV02349192025, 606-82; DIRETRIZ LOCACOES E TRANSPORTES LTDA., 02.450.743/0001- 99, PLT9F73, FRMEV02285652025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JDB0A26, FRMEV02322232025, 606-82; JDD6D36, FRMEV02329072025, 606-82; JCD7F74, FRMEV02347882025, 606-82; JCG6A20, FRMEV02325102025, 606-82; JDD6D36, FRMEV02350712025, 606-82; DIOGO JOSE BONADIMAN, .694.690-, ILM5B97, FRMEV02327432025, 606-82; DIOGO EVANGELISTA, .376.709-*, ARS5J88, FRMEV02317512025, 606-82; DIONECLEI PEREIRA, .618.169-, FPN4D72, FRMEV02343952025, 606-82; DIRCEU SILVA, .887.506-, NZA4866, FRMEV02362792025, 606-82; NZA4866, FRMEV02362882025, 606-82; DIRETA - LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, 14.136.525/0001-63, JAS5A67, FRMEV02338452025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 78.562/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos