DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual da PR/ES E ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR, Diretor Geral da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Processo Administrativo 1.17.000.003032/2025-71. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.000287/2025-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS PROCURADORIAS NOS MUNICÍPIOS. EDITAL: a partir de 03/10/2025 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 03/10/2025 às 08h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/10/2025 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE Pregoeiro PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023 PGEA nº 1.36.000.000466/2023-00. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ 00.028.986/0077-06. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 03/2023, referente à prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, via ressarcimento instalado na Procuradoria da República no Município de Araguaína, no estado do Tocantins (PRM-AGA), solicitado pela CONTRATADA , conforme Cláusula Sexta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: AGOSTO/2024 a JULHO/2025. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Data da assinatura: 01/10/2025. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0002344/2025-55. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: INGITE CONSULTORIA TECNOLÓGICA LTDA. CNPJ: 38.288.757/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de fornecimento de solução de gestão automotizada de ativos de rede para atender ao Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público Militar Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Data de assinatura: 1/10/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Marcio Cristiano Martins, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato nº 19/2023 do processo eletrônico PGEA nº 20.02.0200.0001942/2025-59, cujo objeto é "Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2023, por 30 (trinta) meses, com início em 01/12/2025 e término em 31/05/2028", publicado no D.O.U de 01/10/2025, Seção 3, Pág. 252, ONDE SE LÊ: ..."e o representante legal da empresa, Edvan de Souza Matos", LEIA-SE: ... "e o representante legal da empresa, Patrícia Aparecida de Lima". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.427.994/0001-40. Processo: 20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar de 16/10/2025. Nova Vigência: 15/10/2026. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet- Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, em 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 31/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001874/2022-58. Objeto do Termo: alteração no valor mensal do contrato, que passa a ser de R$ 4.384,64 a partir de 1º/01/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 29/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa SAINT W AY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001876/2022-04. Objeto do Termo: Revisão dos valores da repactuação pela inclusão do benefício prêmio assiduidade, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.456,28 a partir de 1º/01/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 29/09/2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000939/2023-04 - serviços continuados de limpeza para a PRT 21ª região em Natal, Mossoró e Caicó. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Plus Administração e Terceirização LTDA. CNPJ: 11.027.601/0001-04. Objeto: Repactuação, passando o valor mensal de R$ R$ 43.003,49 para R$ 45.609,54, a partir de 01/01/2025. Assinam em 01/10/2025, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e José Alípio Cavalcanti Barbosa, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS TRINDADE LTDA, CNPJ nº 79.525.507/0001-19. Objeto: Alterar as cláusulas do pagamento e da glosa. Vigência a partir de 15/09/2025. Assinatura: pelo Credenciante SÔNIA MÁRCIA FERNANDES AMARAL (Diretora Executiva) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Diretora Presidente). Processo nº 0.03.000.011601/2024-11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 1150/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MI SERVIÇOS MÉD I CO S E IMAGENS LTDA EPP, CNPJ nº 10.964.359/0001-32. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 1150/2021. Assinatura: 30/09/2025 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado POLYANE DE OLIVEIRA SALES (Sócia-Administradora). Processo nº 1.13.000.001841/2021-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.245/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA, CNPJ nº 09.366.963/0001-88. Objeto: Alterar o cabeçalho, o preâmbulo, o representante legal da instituição, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, a CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, o anexo I (inclusão das condições específicas dos procedimentos médicos) e o anexo II (inclusão dos parâmetros remuneratórios das especialidades médicas). Vigência a partir de 01/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE AR AÚ J O (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANA PAULA AZEVEDO DIAS (Sócia). Processo nº 0.03.000.010825/2023-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N. 2303/2023 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MAIS CLÍNICA SE R V I ÇO S MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 26.252.766/0001-57. Objeto: Alterar as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Termo de Credenciamento n° 2303/2023. Assinatura: 01/10/2025 - pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Exeutiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ELISA MONTEIRO DE BARROS GOMES (Sócia- Administradora). Processo nº 1.13.000.002894/2022-82. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 400/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ nº 61.590.410/0001-24. Objeto: Incluir a alínea "l" à Cláusula Oitava - Do Preço e incluir o Anexo IV. Vigência a partir de 1º/10/2025. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDO GANEM (Procurador). Processo nº 1.34.001.003026/2020-18. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 663/2025 Termo de Credenciamento nº 663/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e CRISTIANE MARQUES DA SILVA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.032385/2025-29. Vigência: 19/09/2025 a 18/09/2030. Assinaturas: pelo Credenciante, Sandra Cristina de Araújo e Antonio Rogerio da Silva, e, pelo Credenciado, Cristiane Marques da Silva. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-014.675/2025-0; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 7/2023, firmado em 29/09/2025, entre o TCU e a empresa Globalweb Outsourcing do Brasil S.A.; c)Objeto: prorrogação até 31/03/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 8.130.144,75; f)NE: 2025NE000590; g)Signatários: pelo Contratante, Alessandro Giuberti Laranja, e, pela Contratada, Karina Boner Léo Silva. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90049/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de headsets, mediante Registro de Preços, conforme especificações em anexo. RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIDEC - 01/10/2025) 030001-00001-2025NE000001 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0232. Processo: 200.013900/2025-27. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALZINHO - SP. CNPJ: 01.676.018/0001-70. Data da assinatura: 30/09/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S