DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200251 251 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Campo Society para práticas esportivas amadoras, lazer comunitário, com capacidade para 5 jogadores, iluminação para jogos noturnos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 16 de outubro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 1º de outubro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Concorrência Eletronica nº 6/2025 - SRP - Extrato Ata de Registro de Preços nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, por intermédio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), e em conformidade com as disposições a seguir: FORNECEDOR: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000; OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA . DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: UNIDADE METROS, QTD. TOTAL 570, VALOR TOTAL 3.406.800,23 (três milhões e quatrocentos e seis mil e oitocentos reais e vinte e três centavos). ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO; Além do gerenciador, não existem outro órgão participante do registro de preços. DA ADESÃO Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE 01/10/2025 a 30/09/2026. Sítio Novo - MA, 1º de outubro de 2025. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Extrato do Termo de Homologação - CE 004/2025 - Processo nº 083/2025. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 -PROCESSO 083/2025, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: CONSTRUTORA FALCAO LTDA. Valor total adjudicado: R$ 690.177,03 (seiscentos e noventa mil cento e setenta e sete reais e três centavos.) Em 22 de setembro de 2025. ROSILEA PENHA CORREA Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº. 1005.029/2025-SPFG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a todas as Secretarias, Departamentos e Programas vinculados ao Poder Público Municipal, Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 22 de outubro de 2025 - às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br, www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 24 de setembro de 2025. MARCELO CLAUDIO GOMES Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Pública ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 Contratada: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: aquisição de 01 Analisador Hematológico Automatizado para uso no Laboratório do Hospital Municipal de Alto Araguaia - MT - para atender à solicitação de exames de pacientes deste município, EMENDA PARLAMENTAR, nº12545842000124001. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da vigência do contrato até 29/09/2026. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). 29 de Setembro de 2025, Alto Araguaia-MT. Leidiane Pereira Farias Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MEDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 14 de Outubro de 2025, às 13:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 3539 1113. Alto Boa Vista - MT, 1º de outubro de 2025. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento dos envelopes referente a 4º SESSÃO do processo licitatório sob modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para o credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas de diversas Secretarias do município de Colíder/MT. Foi declarada habilitada e credenciada no processo a seguinte empresa: JR CLIMATIZAÇÃO LTDA ME - Itens nº 01 a 94 - Valor Estimado: R$ 2.018.169,21; Colider-MT, 1º de outubro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 13/2025/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055.771/2025. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO - SMSocial. OBJETO: Registro de preços para aquisição de kit de enxoval para recém-nascidos, para atender as demandas em benefícios eventuais e emergenciais pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão - SMSocial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2025 às 10h30min (dez horas e meia) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) www.bllcompras.org.br. E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 30 de Setembro de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De General Carneiro, Estado De Mato Grosso, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Designado Pela Portaria Nº 016/2025, Comunica Aos Interessados O Cancelamento Do Pregão Eletrônico 006/2025 Cujo Objeto Era A Registro De Preços Para Futura Aquisição De Material De Consumo, Sendo: Brita 0, Brita 1, Pó De Brita, Pedra Marroada, Rejeito, Areia Fina, Media E Grossa. Os Materiais Atenderão As Demandas Da Secretaria De Obras.A Decisão Pelo Cancelamento Decorre Da Necessidade De Adequação E Revisão Do Edital E Termo De Referência, Visando Garantir Que A Contratação Atenda Plenamente Às Necessidades Da Administração Municipal.Dessa Forma, Em Conformidade Com Os Princípios Da Legalidade, Transparência E Interesse Público, Previstos Na Lei Nº 14.133/2021, E Para Assegurar A Correta Condução Do Procedimento, Declara-Se Oficialmente Cancelado O Presente Certame.Os Interessados Ficam Cientes De Que Um Novo Procedimento Poderá Ser Instaurado Oportunamente, Conforme As Adequações Necessárias.General Carneiro - Mt, 01 De Outubro De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA D ES P AC H O Ref. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Administrativo nº 005/2025. O Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, REVOGA, com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial", a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de construção da Creche tipo 1 (modelo FNDE) SAGRADA FAMILIA setor industrial no município de Marcelândia-MT. Tal ação justifica-se pelo Oficio SEPLAN nº 133/2025, onde foi constatado que os orçamentos apresentados se encontram desatualizados, conforme oficio em anexo. Marcelândia - MT, 29 de setembro de 2025. CELSO LUIZ PADOVANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ- MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DO RECEBIMENTO: Inicia dia 03/10/2025 AS 15hs00min. DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 16/10/2025 AS 09hs00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/10/2025 AS 09hs30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/10/2025 AS 10hs00min. OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Maringá - MT, 1º de outubro de 2025. EMILY R. BUCHS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DA ADESÃO N°. 022/2025 - PROCESSO: Nº.053/2025. PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2025 DO MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ:15.023.963.0001-88. CONTRATADO: EDSANTO FRANCISCO DA SILVA. CNPJ: N°.21.081.207/0001-08. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº 045/2025, regida pela Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025 do Processo n. 035/2025 Planalto da Serra/MT Objeto: REGISTRO DE PREÇO S , VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, VISANDO ATENDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO CRAS E ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO DE PLANALTO DA SERRA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, ART. 22, PARÁGRAFO 1º E 2º, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.435, DE 2011 E LEI MUNICIPAL Nº 432/2013, REFERENTE AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Brasilândia/MT. VALOR TOTAL: R$ 120.364,54 (Cento e Vinte Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). DATA DA ADESAO: 01/10/2025. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEIRURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.