DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da quadra poliesportiva coberta e vestiário na Escola Estadual Padre José Maria Do Sacramento localizada no município de Nova Brasilândia/MT - Convênio nº. 2407/2024/SEDUC - Processo: SEDUC-PRO- 2024/152922. 1. DOS FATOS; Em vistoria técnica realizada no dia 1º de outubro de 2025, o Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, verificou que a obra relativa ao contrato não teve início até o presente momento, somente foi depositado alguns materiais e equipamentos no canteiro de obras. Entretanto, não há funcionários e nenhuma intervenção na obra foi realizada. A ordem de serviço foi dada no dia 1º de setembro de 2025, ou seja, faz 30 dias que a obra não foi iniciada e não tem evolução. Relata-se que conforme o cronograma físico financeiro dever-se-ia ter 11,53% executado neste período de 30 dias. 2. DA NOTIFICAÇÃO; Notifica-se à empresa contratada a iniciar a obra e acompanhar o cronograma físico financeiro pactuado em contrato. Elenca-se neste caso a CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO no item 12.1.4. Como não houve evolução nos primeiros 30 dias de obra, observa-se que não há etapas concluídas e nem cumprimento dos prazos estipulados em cronograma físico financeiro. Salienta-se que a morosidade na execução do contrato pode acarretar sanções administrativas como descreve a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL , item 14.3, alíneas "a" e "b". Portanto, é de suma importância o cumprimento dos prazos e cronogramas pactuados em contrato, pois a boa execução da obra depende não somente de aspectos qualitativos e quantitativos, mas também de aspectos temporais. 3. DISPOSIÇÕES FINAIS; Diante do exposto, concede-se a empresa contratada o prazo de 3 dias para dar início aos serviços relacionados ao objeto do Contrato nº 097/2025. Nova Brasilândia - MT, 1º de outubro de 2025. JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 044/2025; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo fraldas descartáveis, testes rápidos para detecção de COVID-19 (diagnóstico laboratorial), materiais odontológicos de uso clínico e fitas reagentes para glicemia, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/10/2025 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, 1º de outubro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo de contratação de empresa especializada entre os dias 02/10/2025 e 08/10/2025, até às 13:00 horas. As informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com a proposta e os anexos solicitados no edital. Todos os documentos devem ser encaminhados por e-mail para gestaodecontratos@ novaubirata.mt.gov.br a licitação destinada para contratação de empresa especializada, informamos que foi identificada a necessidade de dar continuidade ao processo de seleção de consultoria técnica voltada à supervisão das obras rodoviárias, bem como à realização de ensaios e estudos específicos sobre a infraestrutura e a pavimentação asfáltica em TSD, conforme previsto no Termo de Referência do Loteamento Jardim Vitória II. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 1º de outubro de 2025. FRANCINE OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE 016/2.025. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar A Chamada Pública Nº 008/2.025, Tendo Como Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar, Do Empreendedor Familiar Rural Ou De Suas Organizações E, Grupos De Mulheres, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal Do Ensino Fundamental, Infantil, Pré-Escola E Creches, Com Entrega Parcelada, Visando A Adequação Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Para As Escolas Do Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Anexo Do Edital. Data De Abertura Dos Pen Drives No Dia 31/10/2.025, Às 8h30 (Horário De Brasília), No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: [email protected] E /Ou Site [email protected] E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ChamadaPublica/. Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362. Nova Xavantina - MT, 1º De Outubro De 2.025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 PREGÃO Nº 6/2.025 . Pregão Eletrônico Nº 045/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 006/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 045/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 045/2024, Promovido Pelo Fundo Municipal De Saúde Abadia De Goiás-Go, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos E Materiais Hospitalares, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 05.743.288/0001- 08, Com O Valor Global De R$ 79.870,00 (Setenta E Nove Mil, Oitocentos E Setenta Reais).Nova Xavantina - Mt, 1 De Outubro De 2.025. Marina Angélica Marca Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6-2025 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT em cumprimento ao Art.71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Execução da Obra de Modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu/MT Contrato de Repasse N° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA com Contrapartida do Município. Em favor da Empresa: VM ENGENHARIA LTDA - 32.469.914/0001-92; Valor Global R$ 358.000,00. São José do Xingu-MT, 1º de outubro de 2025. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal De Sinop Torna Público Que A Abertura Da Licitação Na Modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, Com Contrato, Do Tipo Menor Preço Por Item, Com Ampla Concorrência, Com Modo De Disputa Aberto, Prevista Para Acontecer Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 02/10/2025 Foi Prorrogada Para Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 15/10/2025, Em Razão De Alterações No Termo De Referência. Objeto: "Aquisição De 01 (Um) Picador E Triturador Para Processar Galhos, Troncos, Arbustos E Folhas, Novo, Com Capacidade De Corte Mínimo De 12" Ou 30 Cm De Diâmetro, Atendendo A Solicitação Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável.. Envio De Propostas: 03/10/2025, A Partir Das 09h00min (Horário De Brasília/Df) Até Às 09h00min (Horário De Brasília/Df) Do Dia 15/10/2025. Abertura Da Sessão De Lances: 15/10/2025, Às 09h00min (Horário De Brasília/Df). Realização: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Informações: (66) 3520-7301. Integra Do Edital: Www.Portal decomprasp ublicas.Com.Br E Www.Transparencia.Sinop.Mt.Gov.Br/2018/Licitacoes/. Sinop/MT, 1º De Outubro De 2025. VANUSA SERPA MARTINELLI Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MH COMERCIAL DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Srª Fabiana Filipin Souza, da empresa MH COMERCIAL DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Leandro Carais, da empresa J.L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DAC MOVÉIS LTDA - ME OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto- Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Dailton Alves da Cruz, da empresa DAC MOVÉIS LTDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 37.270,00 (trinta e sete mil e duzentos e setenta reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Bruno Talebi Paulo Lopez, da empresa LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025 (PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025) Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D4C807B44A7BF89D4CD774DD44CAB365F28991C2 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO OBJETO: Aquisição de mobiliários para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181 - 04.004.08.244.0019.2039.4.4.90.52.2.660 189 - 04.004.08.244.0019.2040.4.4.90.52.2.660 173 - 04.004.08.241.0019.2038.4.4.90.52.2.660 VALOR: R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO: 05 (cinco) meses DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 ASSINAM: Sr.ª Edyjane Galli do Nascimento Hamamoto - Secretaria Municipal de Assistência Social, e o Sr Marcos Antônio da Silva, da empresa M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT