DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 12.631.751/0001-95, com valor total de R$ 37.328,00 (trinta e sete mil e trezentos e vinte e oito reais). Anaurilândia - MS, 1º de outubro de 2025. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 077/2025 Contrato Administrativo nº 110/2025 Contratante: Município de Anaurilândia/MS. Contratada: TECNIKA Construção e Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ nº 32.084.805/0001-57. Objeto: Alteração do regime de execução do contrato, passando de Preço Global para Preço Unitário, referente à obra de Construção da Creche Proinfância - Tipo 2 - Padrão FNDE, localizada no Bairro São João Calábria. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.Anaurilândia/MS, 1º de outubro de 2025.José Fonseca NetoAgente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Menor Preço Global Proc. Adm. n 138/2025. Data do certame: 17 de outubro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa para ampliação e reforma do CMEI Andrea Pace, no municípío de Aquidauana-MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/ licitacoes ) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected] , ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Código registro TC E: C7994023FE528A56382395DB3A6484885FC2A08A. Aquidauana/MS, 1º de outubro de 2025. CARLOS PATRICK DA SILVA ARRUDA Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0191/2025 Código registro TCE: 1DBB40DA849EB4891B8155260AB2311B3AE7CDBF O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço global", tendo por objeto a seleção da melhor proposta para a execução de obras visando a Construção de Alambrado no Campo de Suíço do Município de Mundo Novo/MS, com fornecimento de materiais conforme memorial descritivo, referente ao Contrato de Repasse OGU n° 910755/2021 - Operação 1076930-99, Programa Esporte, conforme memorial descritivo/cálculo e projetos anexos ao edital, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência anexos a este Edital. ABERTURA DO CERTAME: 22 DE OUTUBRO DE 2025 HORARIO DA ABERTURA: 09:00 HORAS LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação no endereço de e-mail aqui indicado: [email protected] ou no site http://www.mundonovo.ms.gov.br. Poderá participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas. Mundo Novo/MS, 30 de setembro de 2025. CASSIANO VIDOVIX Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 ALTERAÇÃO NO EDITAL A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009. CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CON FO R M E LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020/CD/FNDE, E Nº 003/2025/CD/FNDE, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 223/2025. * DATA: A sessão acontecerá no dia 23/10/2025, às 8h30min (horário local). EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 30 de setembro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 Processo Administrativo nº 132/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo " Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Código registro TCE: 7F53D72F576ACCCFF94D76E98C765745647672B6 Objeto: Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS - LOTE 02 - OBRA 02 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME CONTRATO N° 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037- 093/con_licitacoes.faces,sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 9675-2921. Data abertura: 21/10/2025 - Horas: 08hs00. Local: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho MS, 01 de outubro de 2025. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PC.106/2025 Concorrência Eletrônica nº 010/2025, objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavados, de trecho da MG 280, no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce, em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso de emendas parlamentar individual federal, com sua abertura para o dia 16/10/2025 as 09:00hs Em 1º de outubro de 2025. VICTOR DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 057/025 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 025/2025 OBJETO: Aquisição de uniformes Ata de Registro de Preços nº 118/2025 junto à empresa CAMISETA CLOTESE LTDA com valor total de R$1.609,30 (mil seiscentos e nove reais e trinta centavos). Vigência: 26/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.067/2025 Pregão Eletrônico nº 09.067/2025. Processo 110/2025. O Município torna público aquisição de materiais de pintura, para atender as diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 03/10/2025 a partir das 17:00 horas até 16/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 29 de setembro de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.068/2025 Pregão Eletrônico nº 09.068/2025. Processo 111/2025. O Município torna público a contratação de empresa especializada em locação de tendas e gradis para atender as atividades e eventos desenvolvidos pelo município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 03/10/2025 a partir das 17:00 horas até 20/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/10/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 30 de setembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extratos de Atas do Pregão eletrônico nº 38-2025, processo licitatório nº 94-2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de máquinas agrícolas Areado/MG, Ata nº 125/2025. Contratado(a): BAMAQ S/A. BAND. MAQ. EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.956/0001-54. Valor Total da Ata R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Ata n° 126/2025. Contratado(a): TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 01.563.351/0001-73. Valor Total da Ata R$ 7.790.000,00 (sete milhões setecentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Areado, 12/09/225. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EDITAL Nº 1/2025 Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de bolsas com recursos da Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), visando a realização de evento nos dias 14 e 15/11/2025 e a premiação de artistas locais. Valor total: R$ 58.942,46. Inscrições até 14/10/2025. O edital completo encontra-se disponível no site https://bandeira.atende.net/e no Departamento Municipal de Cultura, e-mail: [email protected] Bandeira/MG, 1º de outubro de 2025. VANDERLEI RODRIGUES Chefe do Departament Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 15/10/2025, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 109/2025, na modalidade CE nº 002/2025, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para pavimentação na rua José Moreira Cotó, no distrito de Serra do Anastácio, Berizal-MG., conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site portal.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 30 de setembro de 2025 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A PM de Berizal-MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CE para Contratação de empresa especializada para serviços a serem executados na recuperação da estrada que liga o Distrito de Serra do Anastácio à Rodovia LMG-625, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e durabilidade do pavimento em PMF (Pré-misturado a Frio), já implantado anteriormente, a Habilitação dos envelopes que seria realizada dia: 13.10.2025 às 09h00min, fica determinada nova data para o dia: 14.10.2025 às 09h00min, motivo: Retificação em edital, local plataforma https://www.licitanet.com.br. Berizal 30.09.2025. Em 30 de setembro de 2025 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação