DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços a serem executados na recuperação da estrada que liga Serra do Anastácio à Rodovia LMG-625, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e durabilidade do pavimento em PMF (Pré-Misturado a Frio), já implantado anteriormente, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site portal.licitanet.com.br Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 26 de setembro de 2025 WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 102/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 028/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para locação de Veículo tipo Caminhonete, cabine simples, 02 (dois) lugares, carroceria aberta, completa, com ano de fabricação não inferior à 2015, para ficar a disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia, conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 16/10/2025 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 103/2025, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 029/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Educador Físico, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física, com carga horária de 24 (Vinte e quatro) horas semanais, para ministrar aulas de esportes em geral, nos ginásios poliesportivos do município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A abertura será dia 16/10/2025 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 1º de outubro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo 122/25 Pregão Eletrônico 63/25. Resumo do Contrato: o fornecimento de bloquetes de concreto tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, para pavimentação de áreas públicas - Secretaria de Obras de Brás Pires, contratada Empresa Sefir Comercio, Transporte, Serviços e Indústria Ltda, valor total: R$ 409.980,00. Prazo: 30/09/25 a 30/09/26. Brás Pires, 30/09/25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Proc. Admin. 122/25 O Prefeito, no uso e gozo de suas atribuições legais e, c/ fulcro na Lei 14133/21 e alterações posteriores homologa o processo. Obj: fornecimento de bloquetes de concreto tipo sextavado de alta resistência e peças de meio fio, p/ pavimentação de áreas públicas - Sec. de Obras de Brás Pires. Empresa: Sefir Comercio, Transporte, Serviços e Indústria Ltda, valor: R$ 409.980,00. Prazo: 30/09/25 a 30/09/26. Em, 30/09/25. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 135/2025: AMR CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$ 1.275.512,93 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e noventa e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rita de Cássia Campos Silva no Distrito do Itaim. Processo Licitatório n.º 086/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Vigência: 25/09/25 a 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 Inicio: 03/09/25 Término: 02/12/25. Contratada TET Construtora Sociedade Empresaria Ltda. Obj: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete na Rua da Palha no Distrito de Águas Altas no município de Cachoeira de Pajeú. Licitação: Concorrência 10/25. Dotação 10.1.2.15.451.22.3054.44905100. Valor Total: R$ 100.000,00. Cachoeira de Pajeú, Quarta-feira 03 setembro 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público, que c/ base na Lei Fed. 14133/21 e Dec. Mun. 001/24 se fará realizar através da plataforma www.licitardigital.com.br a seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - Obj: "Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição veículos automotivos e motocicletas c/ 1º emplacamento em nome do município, destinados ao serviço de regulação da Sec. Mun. de Saúde, serviço de atenção primária em saúde, serviço de vigilância epidemiológica e Serviço de Vigilância Sanitária do Mun. de Cachoeira de Pajeú". Início receb. propostas: 02/10/25, 9h. Término receb. propostas: 14/10/25, 8:30h. Sessão: 14/10/25, 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Obj: "Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conf. convênio de saída 1261001080/2025/SEE". Início receb. propostas: 02/10/25, 10h. Término receb. propostas: 15/10/25, 8:30h. Sessão: 15/10/25, 9h. Edital: www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br Inf: Junto ao Ag. de Contratação, na Prefeitura, das 8 às 14h. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 164/2025- Processo Licitatório nº 138/2025 - Concorrência 002/2025; Partes: CONSPAVI ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Serviços De Pavimentação Para A Via De Acesso Principal Ao Distrito De São Pedro, Conforme Convênio Federal Nº 950464/2023, Do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. Vigência: 29/09/2025 a 29/01/2026; Dotação Orçamentária: Sec. Obras; Ficha 361; 01.013.154.5200081.147. 44.90.51.00; Fonte 1700.99. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. PROCESSO ADM. Nº 197/2025 - Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em estrada vicinal - Bairro Rio Pardo. RETIFICAÇÃO: Alterada especificação da base de pavimentação (solo estabilizado granulometricamente - 100% Proctor modificado), fixado BDI em 20,73% e definido que os postes de sinalização serão fornecidos pela Prefeitura. Novos prazos: envio de propostas até //2025 às 09h; abertura em //2025 às 09h, na plataforma AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Caldas/MG, 30 de setembro de 2025 MAIRA SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 061/2025, tipo menor preço por item. Exclusivo para empresas ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser, com fornecimento de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 01/10/2025, Luciano Batista Belchior - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 073/2025, tipo menor preço por item. Exclusivo para empresas ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de câmeras de segurança para secretaria municipal de educação. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Capinópolis-MG, 01/10/2025, Luciano Batista Belchior - Prefeito Municipal. Capinópolis-MG, 1º de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 078/2025, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou migração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades da prefeitura municipal, câmara municipal e instituto de previdência municipal de Capinópolis, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (SIAFIC - sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle). Início da disputa do pregão eletrônico: 17/10/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 1º de outubro de 2025 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 PROC. LICITATÓRIO 071/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção. Data de abertura: 15/10/2025 às 09h00min. Informações: E-mail: [email protected] ROSILANE PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE SUSPENSÃO PE Nº 90/2023 PE nº 90/2023, PRC nº 233/2023, CT nº 212/2023. OBJETO: Fornecimento de cartões alimentação. Processo administrativo para apuração de infrações, suspensão dos efeitos contratuais, declaração de inidoneidade a Face Card Administradora de Cartões Ltda. e de seus sócios, impedindo-os de contratar com a Adm. Munic. até decisão definitiva e a adoção de medidas para reaver eventuais prejuízos ao erário. https://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Catas Altas/MG, 01/10/2025. SAULO MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025 PREGÃO ELETRONICO N°034/2025 PROCESSO LICITATORIO N°92/2025 OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções prediais e espaços de lazer. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/10/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 1º de outubro de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, torna público o Processo Licitatório Nº 73/2025 Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da repactuação da obra da escola de educação infantil pró infância tipo B - Padrão FNDE, deste município. A participação na presente licitação se dará pela PLATAFORMA LICITARDIGITAL, disponível no endereço eletrônico https://app.licitardigital.com.br/login. PERÍODO PARA REGISTRO DE PROPOSTAS: de 02/10/2025 até as 07h59min de 17/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (Oito horas) do dia 17/10/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Edital e seus respectivos anexos estão disponíveis na integra para download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (38)3228-2282. Coração de Jesus- MG, 30 de setembro de 2025. GILMAR MOREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Obras Publicas