DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 70/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recarga de oxigênio medicinal com comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 16/10/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359- 7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios, MG 2 de outubro de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório n.º 206/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 042/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais pra artesanato. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 28/10/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 28/10/2025,no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 1º de outubro de 2025. THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2025 Processo Licitatório nº. 165/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90027/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da cobertura e novo piso da quadra, recuperação da estrutura do muro no entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Sidney José de Oliveira, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Divinópolis, 26 de setembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 Processo Licitatório nº. 182/2025 - Pregão Eletrônico n° 90091/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, desinfecção, preparo esterilização, processamento, armazenamento, transporte (distribuição) e logística, de materiais médicos hospitalares pelo método de autoclavagem por calor (úmido e seco), óxido de etileno ou demais igualmente eficazes e regulamentados por normas técnicas e pela ANVISA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG . Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA, CNPJ 01.805.305/0001-33. Divinópolis, 26 de setembro de 2025. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025 Processo Licitatório nº. 225/2025, Concorrência Eletrônica nº. 90032/2025 Código UASG 984445 - tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de duas salas de aula e dois banheiros no CMEI Santa Luzia - Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 21/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de setembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo prazo e de valor do Contrato 155/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ROTA CACHOEIRA DO CHIADOR, onde prorroga-se o Espera Feliz, 30 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Goianá, torna público o Contrato 152/2025 com a empresa MFC Construções e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ nº 35.794.879/0002-56 objetivando contratação de empresa especializada para a pavimentação da Rua Rubens Casali. Valor Total do contrato: R$820.000,00 - Vigência 30 de abril de 2026. Ass: por Paulo Roberto de Assis - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 187/2025 - Aquisição de veículo e equipamentos para o fortalecimento da base produtiva da piscicultura nos distritos do município de Governador Valadares - MG, originário do Convênio Nº 955862/2024/MPA. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, mediante a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Guilherme Moraes de Castro, homologo o seu objeto a licitante (AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA no lote 7 no valor total de R$ 5.385,00, ANDHEUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 154.598,00, ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 34.285,00, GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 8 no valor total de R$ 4.274,00, J J PRODUTOS LTDA no lote 9 no valor total de R$ 10.502,00, LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA no lote 6 no valor total de R$ 12.888,00, PORTUARIA TRADE COMERCIAL LTDA no lote 1 no valor total de R$ 53.664,00, QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 5 no valor total de R$ 9.276,00 e S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA no lote 10 no valor total de R$ 259.700,00) Valor Total da licitação R$ 544.572,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais). Governador Valadares, 30 de setembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 Processo n. 084/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e salgados, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 14.10.2025 às 14:00 horas. Retirada de edital: site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 1º de outubro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0246/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2024. Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 094/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Aldreide de Souza Correia 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de reforma de cemitério de Iapu/MG, em atendimento a Secretaria de Obras, nos termos do Plano de Ação n° 09032023033378, modalidade de transferência federal. Data de assinatura: 09/09/2025. Vigência: 11 de setembro de 2025 até 09 de março de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 332/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 20/2025. Chamada Pública nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo a inexigibilidade de licitação acima especificada, que tem por objeto: Chamada Pública para seleção de fornecedores para aquisição de hortifrutis e gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a atender a merenda de todas as unidades de ensino da rede municipal de educação de Iapu/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A - Habilitação e do envelope B - Proposta de Preço/Projeto de Venda: 16/10/2025 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu - no departamento de Compras e Licitações, Rua João Lemos, nº 37, Centro de IAPU-MG. Mais informações: (33)3355-1105. IAPU-MG, 1º de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 123/2025, Credenciamento nº 06/2025, Inexigibilidade nº 023/2025. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para realização de cirurgias eletivas, em conformidade com a Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 09 de setembro de 2025. Credenciamento: O período para credenciamento será válido a partir do dia 16/10/2025. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanema ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 1º de outubro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 121/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a reforma da Escola Municipal Terezinha Moreira Dias. Abertura dia 15/10/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 1º de outubro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO N° 077/2025 CONTRATANTE: Município de Iraí de Minas - MG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA, NOVA, ZERO HORA, ANO/MODELO 2025, TRAÇÃO 4X4, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 975259/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 022914/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG. Empresa Contratada: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. VALOR HOMOLOGADO: R$ 426.600,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses. Irai de Minas - MG, 26 de setembro de 2025 CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito