DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100200256 256 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 20/10/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 030/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, cambagem, alinhamento e balanceamento. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 1º de outubro de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Pregão Eletrônico n° 61/2025 - Objeto: aquisição eventual e parcelada de medicamentos básicos para atender usuários da farmácia básica, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/10/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 041/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de equipamentos e sistemas para apoio às atividades de gestão e fiscalização de trânsito, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva quando necessária no município de Ituiutaba-MG. Recursos: Vinculados, Data: 20/outubro/2025. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 Concorrência Pública Nº 014/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e recapeamento para melhor infraestrutura no Município de Ituiutaba/mg. Recursos: Repasse/Próprios. Data de abertura: 21/outubro/2025. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ituiutaba - MG 1º de outubro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento Nº 003/2025: Objeto: Contratação de empresas especializadas para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em audiologia, compreendendo os exames de audiometria tonal, imitanciometria e audiometria vocal (logoaudiometria), a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Ituiutaba/MG, Recursos: Rec de Imp/Transf de Imp Vinculados à Saúde, Prazo do Credenciamento: a partir de 06/outubro/2025, Data da Primeira Chamada: 16/outubro/2025, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 1º de outubro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Pregão Eletrônico Nº 024/2025: Objeto: Aquisição de tintas para sinalização viária horizontal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Recursos: Vinculados, Empresa Vencedora: LV Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 55.836.281/0001-09, Valor Total: R$ 538.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Pregão Eletrônico Nº 025/2025: Objeto: Aquisição de Trator e implementos agrícolas através de um convênio com o Governo de Minas Gerais, com o objetivo de ajudar o setor agropecuário de Ituiutaba/MG, Recursos: Convênio nº 1231000063/2024 e Contrapartida, Empresas Vencedoras: Agrimaq Comercial Ltda, CNPJ: 22.825.872/0001-21, Valor Total: R$ 66.000,00; Ana Cristina Manjabosco, CNPJ: 10.688.308/0001-25, Valor Total: R$ 16.400,00; Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ: 32.396.643/0001-92, Valor Total: R$ 18.900,00; K O Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 72.006.968/0001-36, Valor Total: R$ 15.590,00; M&A Licitações Ltda, CNPJ: 50.770.391/0001-00, Valor Total: R$ 16.200,00; Nova Holanda - Tratores, Implementos e Peças Ltda, CNPJ: 11.069.897/0003-98, Valor Total: R$ 221.220,15; R K Indústria de Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.043.720/0001-58, Valor Total: R$ 52.800,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 1º de outubro de 2025. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 94/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 34/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Fortlux Atacadista Ltda/R$ 564.299,90; Organizações MSL Comércio de Materiais Elétricos Ltda/R$ 96.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de materiais para enfeites natalinos a fim de atender as necessidades da secretaria de educação Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 238/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 019/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LIC I T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/09/2025 PRORROGAÇÃO: 17/09/2025 a 17/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 2,13486%, nos termos do artigo 57, §1°, inciso IV c/c art. 65, I e §1º, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 031/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - Icismep - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Finalidade: acréscimo de 25% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei Federal n° 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 121/2025 - Partes: Município de Machado/União Cooperativa de Transportes. Processo licitatório 128/2025 - Licitação Compartilhada 015/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, via licitação compartilhada do Órgão Gerenciador CIDERSU, para prestação de serviços de contração de ônibus para transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG. Valor: R$ 10.781.460,60 (dez milhões setecentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos). Vigência: 31/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação, processo administrativo nº 14924/2025, na modalidade concorrência eletrônica nº 12/2025, do tipo menor preço, julgamento pelo menor valor global, sob regime de execução por empreitada por preço valor unitário, visando a contratação de empresa do ramo da engenharia civil, para realizar pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq) e drenagem pluvial - via de ligação a br 262 e a avenida radialista Roberval Antunes/MG 111 - trecho 01, neste município. sessão dia 23/10/2025 às 08h30min. as informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à praça cinco de novembro, 381 - centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema bll compras (www.bll.org.br). obs: para os interessados enquadrados como microempreendedor individual, para fins de esclarecimento dos benefícios que trata a lei nº. 123/2006, poderá procurar a sala mineira/sebrae - agente de contratação e equipe de apoio. Manhuaçu/MG, 30 de setembro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 102/2025, Pregão Eletrônico nº 066/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços diversos com o fornecimento de material, ferramentas e equipamentos necessários para dar continuidade a serviços essenciais à população de iluminação pública, conforme especificações contidas no termo de referência. Início da sessão eletrônica: 16 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 1º de outubro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2025 PROCESSO 56/2025, PREGÃO 28/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, componentes, periféricos, suprimentos de informática, eletroeletrônicos e acessórios correlatos, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Marliéria/MG. Recebimento das Propostas 01/10/2025 até 16/10/2025 às 07h50. Sessão: 16/10/2025 às 08h00, Sistema: www.novobbmnet.com.br. Em 30 de setembro de 2025 JULIANO P MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PL 109/25 E PE 101/25 Objeto: Registro de Preços objetivando a locação de brinquedos destinados às festividades promovidas e/ou apoiadas pela Prefeitura Municipal de Materlândia, compreendendo a disponibilização, montagem, manutenção durante o uso e desmontagem dos equipamentos Abertura: 15/10/2025 às 08:00. PL 87/25 - INEX 11 - CREDENCIAMENTO 06 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de análises clínicas laboratoriais, destinadas à realização de exames laboratoriais clínicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia/MG. Período de Credenciamento: 06/10/2025 a 06/10/2026. PL 60/25 E PE 43/25 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e artigos esportivos e didáticos, com a finalidade de atender às demandas das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte Lazer e Turismo e de Educação do Município de Materlândia/MG. Abertura: 14/10/2025 às 08:00. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Materlândia/MG, 1º de outubro de 2025 LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Pregoeira