DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e Comunidade do Burrinho, no município de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do Contrato de Repasse n° 975014/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 494.500,00 PRAZO: 12 meses. ASSINATURA: 29/9/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, II da Lei 14.133/21. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 01/10/25. Ilton O. Torres, Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO PL 86/25 MODALID. INEX/CREDENCIAMENTO 03/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, cujo o objeto é credenciamento para a contratação de Laboratório de Análises Clínicas para elaboração de exames médicos com a finalidade de prestar os serviços na sede do Município de Mesquita através de coleta de materiais para exames no período de 12 (doze) meses. Credenciada LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MESQUITA LTDA, CNPJ n° 03.530.322/0001-30. Fundamentação Art. 78 e 79, I Lei 14.133/21. Valor: Global R$ 280.000,00. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP MOD. PREGÃO ELETR. 14/25 SRP PL 73/25 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo em epígrafe, cujo o objeto é aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis e produtos de higiene pessoal, para manutenção das Secretarias Municipais de Mesquita/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Vencedoras: 60.453.391 ALINE REINER DOS SANTOS, 60.453.391/0001-21, BARRETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 46.279.635/0001-70; GUERRA MED FARMA LTDA, 46.279.635/0001-70; JOSE GERALDO DA COSTA LTDA 28.641.662/0001-60; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, 24.074.910/0001-87; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA ME, 25.275.318/0001-06; NH COMÉRCIO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, 24.074.910/0001-87; WA RIBEIRO, 10.896.566/0001-05, WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, 24.334.764/0001-81; Valor Total: R$ 4.140.905,96. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 SRP MOD. PREGÃO ELETR. 15/25 SRP PL nº 83/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para aquisição de veículos novos, conforme termo de referência, em atendimento a solicitação das Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda e Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Fundamentação: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Vencedores: SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA, 44.329.924/0001-01; ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, 16.620.114/0004-17; ORIENT AUTOMOVEIS PECAS E SERVICOS LTDA, 12.580.115/0001-81. Valor total: R$ 1.779.500,00. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 1º de outubro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025. Contrato nº 075/2025 - Tomaz Odontologia Ltda, inscrito no CNPJ nº 62.541.613/0001-93, situado na Rua Paraná nº 49 - Vila Vassalo - Minduri/MG CEP 37.447-000 neste ato representado por André Alves Tomaz. Valor total: R$ 31,800.00.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.VIGÊNCIA 01/10/2025 até 01/10/2026. Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039.Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024. EXTRATO DE CONTRATO Edital Chamada Pública nº 008/2025 - Processo Licitatório Nº 077/2025 - INEX I G I B I L I DA D E Nº 025/2025 - CREDENCIAMENTO 002/2025Contrato nº 076/2025 - Mente e Corpo Associados Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.550.735/0001-88, situado na Rua Francisco dos Santos Filho, nº 51, Bairro Santa Rita - CEP: 37.440-000 na cidade de Caxambu/MG. Valor total R$ 46.208,04.OBJETO: Credenciamento via Chamamento Público para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissional médico com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas, nas Unidades de Saúde do Município de Minduri - MG, bem como, atendimento ambulatorial em pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia e Educador Físico voltado para área da saúde, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Minduri - MG.VIGÊNCIA 01/10/2025 ate 01/10/2026.Dotação: 2.04.01.10.301.0004.2.0027 - 2.04.02.10.302.0000.2.0081 - 339039.Fundamento legal: Art. 74 e Art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 e no art. 124 do Decreto Municipal 3122/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2025 Torna público aos interessados, que será realizada no dia 07 de outubro de 2025, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a Aquisição de Uma Coletânea Desenvolvendo Criatividade Contendo 120 Itens Educativos e Pedagógicos, destinados a Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Miraí. Maiores informações estão no edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 1º de outubro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. T.P 01/2019. 13º T.A ao Contrato: 140/2019. CONTRAT A N T E : Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção de Seis Salas de Aula Padrão FNDE, no Bairro boa Vista IV, conforme TC PAR nº 110762/2017, firmado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de item, por consequência, o acréscimo do valor contratual, sendo no percentual de 3,2376578% no valor global do Contrato n° 140/2019, o valor do acréscimo é de R$ 41.021,00. Data do aditivo: 26/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 113/2021. 3° T.A ao Contrato 223/2022 - Contratada: T.I Telemedicina Integrada Ltda, CNPJ: 31.648.064/0001-24. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de Eletrocardiograma, Holter 24 Horas e Mapa, através de Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de comodato, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo/MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 15,40% na quantidade do item 01: Aparelhos de Eletrocardiograma do Contrato n° 223/2022, sendo de 02 aparelhos de Eletrocardiograma. A quantidade inicial do Contrato de 13 aparelhos de eletrocardiograma passa para 15 aparelhos de eletrocardiograma. Data: 15/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 58/2025 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 058/2025, PRC 105/2025, RP 041/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática e tonners e cartuchos de impressoras para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 16/10/2025, às 09 horas. Alteração TR O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DFE PREÇOS EXTRATO Nº 201/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2025 - Pregão Eletrônico nº 078/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras da Atas: Ata 364 - Almed LTDA, inscrita no CNPJ: 03.574.839/0001-21. Valor Global: R$ 79.496,00. Assinatura da Ata por meio digital em 09/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Ata 365 - Delta Sul Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 31.341.284/0001-03. Valor Global: R$ 172.217,50. Assinatura da Ata por meio digital em 09/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Ata 366 - Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A, inscrita no CNPJ: 07.752.236/0001-23. Valor Global: R$ 238.488,00. Assinatura da Ata por meio digital em 12/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 202/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 234/2025 - Pregão Eletrônico nº 092/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuários e calçados, conforme a ação civil pública nº. 0433.09.275019-2, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros/MG (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentoras da Atas: Ata 368 - Zenite Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 24.687.735/0001-01. Valor Global: R$ 286.399,55. Assinatura da Ata por meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Ata 369 - E F Lucena Filho, inscrito no CNPJ: 55.975.670/0001-15. Valor Global: R$ 13.482,40. Assinatura da Ata por meio digital em 11/09/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra- se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204/2025 Processo nº 438/2024 - Pregão Eletrônico: 154/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Ata 595 - Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.475.568/0001-24. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/09/2025 e tendo como termo final o dia 11/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 151.524,80 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Assinado de forma digital em 11 de setembro de 2025. ATA 596 - Empreendimento Comercial Saara LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.944.944/0001-17. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 13/09/2025 e tendo como termo final o dia 12/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 2.979,50 (dois mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Assinado de forma digital em 11 de setembro de 2025. ATA 597 - Quality Max Industria e Comercio de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.200/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 12/09/2025 e tendo como termo final o dia 11/09/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), reajustados conforme índice de 1,0518043 - ICGJ/TJMG (fl. 845), previsto na "Cláusula Quinta - Do Reajustamento e Revisão Dos Preços". O valor global desta renovação é de R$ 100.920,00 (cem mil novecentos e vinte reais). Assinado de forma digital em 11 de setembro de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.