DOU 02/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025100200055 55 Nº 188, quinta-feira, 2 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 D ES P AC H O Processo SEI nº 48095.001544/2025-70, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Marlon Colombo Hoelzel, Pesquisador em Geociências, do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a América Andina, com ônus limitado, no período de 11 a 26 de outubro de 2025. A referida viagem tem por objetivo participação no "Curso de Geologia dos Andes Centrais". INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI nº 48097.000947/2025-81, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Rita Cunha Leal Menezes de Oliveira, Pesquisadora em Geociências, da Gerência de Geologia e Recursos Minerais - GEREMI- SA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a América Andina, com ônus limitado, no período de 10 a 26 de outubro de 2025. A referida viagem tem por objetivo participação no "Curso de Geologia dos Andes Centrais". INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI nº 48086.006096/2025-18, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Vitor Pinheiro Feitosa, Assistente do Serviço de Administração e Finanças de Brasília - SERAFI BR, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Santiago, Chile, com ônus, no período de 12 a 18 de outubro de 2025. A referida viagem tem por objetivo participação em estudos interdisciplinares de campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2025 (CAED-25) da Escola Superior de Defesa (ESD). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI nº 48032.002351/2025-71, O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora Myrla de Souza Batista Vieira, Coordenadora Executiva da Divisão de Hidrologia Básica - DIHIBA, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Santiago, Chile, com ônus, no período de 12 a 18 de outubro de 2025. A referida viagem tem por objetivo participação em estudos interdisciplinares de campo do Curso de Altos Estudos em Defesa de 2025 (CAED-25) da Escola Superior de Defesa (ESD). INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003385/2025-32, resolve: Art. 1º Exonerar, GABRIEL RIBAS PARAÍSO, do cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão de Acesso à Justiça-DIV.AJ, da Coordenação de Acesso à Justiça-CO.AJ, da Coordenação-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça-CGDJ, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 () O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995,resolve: Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro da Pesca, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar na 2ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (2ª C-PLPEX), a ser realizada no período de 22 de outubro a 25 de outubro de 2025, em Macau e, posteriormente, na Feira China Fisheries & Seafood Expo 2025, em Qingdao, China, no período de 29 a 31 de outubro de 2025. Com ônus limitado entre Hong Kong e Macau, entre o período de 22 de outubro a 25 de outubro de 2025 e com ônus para o MPA em Qingdao, China, no período de 29 a 31 de outubro de 2025. (Processo nº 00350.010006/2025-81). ANDRÉ DE PAULA ()Republicado por ter saído no DOU nº 187, de 01/10/2025, seção 2, página 92, com incorreção do original Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 467, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002751/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora LARISSA THEOPHILO CALDAS, matrícula SIAPE nº 1910672, ocupante do cargo de Analista Técnica Administrativo, com exercício na Assessoria-Técnica e Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 471, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.002773/2025-47, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal vinculado ao Macroprocesso do Sistema de Custo Federal - MPCUST, de nível superior, de órgão setorial, ao servidor RAFAEL IBSEN SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1077937, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a fim de participar da assinatura de memorando de entendimento e outras agendas de trabalho, em Jacarta, na Indonésia, no período de 17/10/2025 a 24/10/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: º 14021.078743/2025-18). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 353, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.002734/2025-40, resolve: Art. 1º Designar JORGE TOUFIC ARBEX, matrícula SIAPE nº 1116588, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Fica revogada a Portaria SAGE/SE/MPO Nº 85, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025, Seção 2, página 41. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 468, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta nos Processos nº 03101.002097/2025-10 nº 03101.002641/2025-15, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias SEAID/MPO nº 458 e nº 463, de 29 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, Seção 2, página 57. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO N° 472, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Projetos e Integração Regional, código FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO N° 473, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, e KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER PORTARIA SEAID/MPO N° 474, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar as servidoras KELIANE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1568820, e TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1767978, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, cargo temporário decorrente do disposto no art. 2º do Decreto nº 12.321, de 18 de dezembro de 2024, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.638, de 30 de setembro de 2025, destinado à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER